terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Calamidade nos municipios brasileiros. Caos total.


NOVOS PREFEITOS X CAOS FINANCEIROS !

Bananál município situado na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, extremo norte paulista, o caos financeiro fez com que a prefeita Mirian Bruno viesse a decretar Estado de Emergencia face à situação de total descontrole administrativo deixado pela gestão de David Morais, seu antecessor.

Com fulcro na Lei Organica elencou cinco considerações que revelam o quadro caótico que herdou da gestão anterior, justificando assim o decreto que promultou no 2º dia de sua gestão.

Mas não se limita a Bananal o caos político e jurídico que novos prefeitos estão encontrando. Há noticias que municípios do interior da Bahia, do Piaui e Amazonas se deparam com situações idênticas. Praticamente em todos os Estados os prefeitos encontraram as respectivas prefeituras em situação de calamidade, notadamente econômica.

O caos é bem pitoresco. E sugere situações que se repetem ao longo da história do país por séculos: -em Luiz Correia, Pi a prefeita nomeou seu marido, condenado em três processos federais, como assessor. Também criou uma secretaria municipal e nomeou a irmã. Em Terezina, também no Piaui, o prefeito empossado Firmino Filho pediu perícia e dectou a existência de grampos em seu gabinete.

No Rio de Janeiro, São Gonçalo na região metropolitiana da Capital, o prefeito N. Mulim decretou estado de calamidade pública na Saúde local. Outros prefeitos fizeram o mesmo ao vistoriarem os serviços específicos à cargos de seus respectivos municípios.

Já na Bahia a tragédia é distinta. O prefeito de Alcobaça, 15 hd´s serão remetidos a perícia na Capital e foi registrado o sumisso de documentos públicos e arquivos indispensáveis à administração municipal.

Outra situação lamentável é de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, onde a situação financeira caótica deixada pelo ex prefeito, está levando o atual prefeito a buscar solução junto ao governo do Estado.

O prefeito de Ilha Grande do Piauí,  Herbert Silva, por sua vez, reclama do rombo de milhões da previdência daquele município. Com isso, alega dificuldade para tocar a sua administração.

No Pará, a ilha do Marajó tem 16 municipios e três Comarcas. É bem isolada e praticamente essas cidades, pobres e sem estrutura, são incomunicáveis entre si. Curralinho, segundo o IBGE é o município, ali situado, que tem o pior PIB per capita do Brasil. Lá, segundo chegam notas, o prefeito atual, Léo Arruda  elaborou esta semana relatório sobre as mazelas encontradas no município e assegura que vai enviar ao Ministério Público e que já apresentou denúncia à Polícia Civil contra o gestor anterior, Miguel Pureza Santa Maria. O município, que não tem renda fixa - todo o orçamento de R$ I2,5 milhões mensais é oriundo do repasse de verbas federais -, foi entregue a ele com menos de R$ 1 mil em caixa; limpeza pública parada há três meses; dívidas com fornecedores, entre outros problemas.

Curralinho se situa no estreito de Breves e tem 142 anos de existência, mas, segundo o prefeito, sequer prédio próprio a prefeitura dispõe. Todas as secretarias funcionam em prédios alugados. Além disso, desde o final da eleição, afirma Arruda, não houve renovação de contratos dos médicos que atuam no hospital municipal. Ele teve que contratar dois médicos esta semana em regime de urgência para atender parte da demanda

Enfim, essa é a realidade brasileira contemporânea, que revela o despreparo dos cidadãos na escolha de seus políticos e também o desdém das autoridades com à democracia plena e ao verdadeiro exercício do poder político.

Há risco de colapso nas instituições municipais, enquanto na alta cúpula do Congresso Nacional, o presidente da Camara dos Deputados, ignorando decreto judiciário da mais alta corte brasileira, dá posse a suplente de deputado federal condenado...

 O Expresso Vida lamenta profundamente os fatos que toma conhecimento e agora publica. Lamenta...

 
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

( fontes diversificadas )

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