GURGUEIA,
busca a separação.
O projeto foi apresentado
pelo senador João Vicente Claudino (PTB). O estado do Gurgueia, localizado no
sul do Piauí, somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando 61,85% da
área atual do Piauí. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296
pessoas, ou seja, 21,46% da população
estadual. João Vicente sugere que a capital do novo estado seja o município de Alvorada
do Gurgueia.
De acordo com o projeto,
somente poderão participar do plebiscito os eleitores do Piauí cuja inscrição
eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da
realização.
O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP), entende que a proposta tem mérito
por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região
que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo poder público.
Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do
Senado.
Após a aprovação da proposta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada para a divulgação dos argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.
Após a aprovação da proposta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada para a divulgação dos argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.
O Expresso Vida apóia o
desmembramento, não apenas do sul do Piauí, mas de todas as regiões brasileiras
cujas identidades exigem divisões, para que a democratização e o progresso
regional se de,com a desconcentração e descentralização social, econômica,
política e administrativa. Para que o poder e o Estado se aproxime da
população.
No entanto, consoante as
regras constitucionais vigentes, a dificuldade é imensa de aprovação, pois,
interesses outros, inibem a divisão, notadamente se opinam pessoas outras,
alheias aos interesses regionais.
É preciso que o Brasil realize
mudança das regras. Quem opina é o grupo
regional interessado. De outro modo, só no estado de excessão, com o poder
concentrado politicamente na mão firme de um rei ou do ditador, serão desmembrados
novas unidades da federação se assim o manda-chuva for a favor.
Assim aconteceu com a
Provincia de Pernambuco, mutilada por D. Pedro I em represália por não ter
apoiado a independência do Brasil. Foi também com a criação da Provincia do
Paraná, por D. Pedro II. Com os territórios de Guaporé, hoje Rondonia, Rio
Branco, hoje Roraima, Ponta Porã e Iguaçu, criados e extintos pelo caudilho
Vargas. Assim se deu com a extinção de Guanabara, pelo General da banda que
mandava e desmandava durante a ditadura e Mato Grosso do Sul, igualmente pela
mesma raposa.
O Tocantins surgiu num momento
político oportuno, dentro do processo constitucional em formação e daí em
diante não se conseguiu o desmembramento político de mais nenhuma região.
O Brasil precisa consolidar sua federação. Para tanto, a
começar, criando novos Estados, Territórios e municípios.
Gurgueia Já !
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brAutor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
( Fonte BLOG DO AURELIO )
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