Marinha
de Guerra x Comunidade Quilombola
Os moradores da comunidade
quilombola Rio dos Macacos novamente tornaram a denunciar agressões por parte
da Marinha do Brasil. Dizem que estão sendo intimidados para deixar o local,
distante há 500 m. da base naval de Aratu, local sempre cobiçado por estadistas
que costumam passar férias por lá, que dispõe de praia exclusiva. Insta lembrar
que a base, já hospedou o presidente FHC, Lula e agora Dilma passou os festejos
de final de ano.
A área do Quilombo Rio dos
Macacos está no centro de uma disputa judicial e territorial envolvendo a
Marinha do Brasil e os moradores. O conflito teve início na década de 50 do século
passado, com a doação das terras pela prefeitura de Salvador para instalação da
base militar.
Em setembro de 2012, a Justiça
baiana determinou o despejo dos moradores da região, atendendo a um pedido de
reintegração de posse da Marinha. A Defensoria Pública da União recorreu da
decisão que, agora, aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1). Durante esse período, houve uma rodada de negociações que não
chegou a nenhuma definição.
A paz para voltar a região
terá que ter o bom senso de ambas as partes e a decisão judicial deverá ver o
que será melhor para os moradores tradicionais e para os interesses militares,
fugindo, se necessário, da letra fria dos textos legais.
Roberto J. Pugliesewww.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
( Fonte: Blog SOS RIOS )
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