04 janeiro 2013

DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA NECESSÁRIA.


DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL IMEDIATA

O Movimento pela descentralização democrática do Brasil não é um trabalho isolado, corporativo ou de lideranças atrás de cargos especiais como aventa-se pelo governo da União e a mídia apóia.

O Movimento é real e o território nacional tem inúmeros focos de interesses em desmembrar Estados, ou porque é muito grande, como o Pará ou Mato Grosso ou porque determinada região tem o seu perfil e não tem a atenção merecida por parte das autoridades estaduais, como o Piauí ou Minas Gerais.

No entanto, a dificuldade para concretizar tantos sonhos, a ponto de dobrar o número de unidades da federação é muito grande, pois o ordenamento constitucional vigente traz impecilhos de difíceis escapes e o governo central conta sempre com o apoio de todas as mídias, iludindo os eleitores com chavões e induzindo a todos negarem qualquer desmembramento.

Para a União manter o poder central menos desconcentrado possível é interessante e economicamente lhe favorece.

Foi muito difícil e só a persistência e a condição de se encontrar em processo constituinte o Tocantins, o mais novo Estado da Federação conseguiu se desmembrar de Goias, trazendo para ambos grandes impulsos econômicos com reflexos sociais e saliente progresso.

O Expresso Vida é favorável à descentralização do poder para que democraticamente haja desconcentração de renda e de atenção ao povo, estando solidário a todos os movimentos separatistas regionais.

A separação de áreas territorias com a criação de Estados e Territórios, como pretende boa parte da população de Gurgeia ou da ilha do Marajó é salutar, pois traz o poder público para perto das necessidades locais.

Sem delongas: É preciso repensar a respeito e transformar os quase 9 milhões de quilômetros quadrados de um pais, em pelo menos 50 Unidades federativas.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

 

 

 

2 comentários:

  1. Amigo Roberto, precisamos muito "abrir os olhos" dos prefeitos da região Amazônica, principalmente de cidades Fronteiriças e de grande área territorial quanto à necessidade de criação de Novos distritos credenciados junto ao IBGE. É o caso de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, um com 100.000 km e outro com 62.000 km². Se faz necessária uma divisão distrital nesses municípios, pois o Amazonas está virando uma grande reserva indígena. A Venezuela, O peru e a Colômbia já estão aquém na preocupação com suas fronteiras e estão criando distritos e pequenos municípios de Fronteira, pois se dizem vitimas da internacionalização de suas áreas amazônicas, ricas em minérios e controladas por ONGS e MISSOES CRISTÃS de outros países, que tem muito interesse em criar reservars indígenas e Flonas.
    O Território Brasileiro, como o próprio IBGE descreve é desigual e precisa cuidar do que é seu. Abraços amigo

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  2. Amigo Roberto, parabéns pelo novo ano, onde começaremos novamente a luta por um Brasil melhor. Sinto-me à vontade em saber que você republica matérias do meu blog, esteja sempre à vontade. Estou estudando Ciências Geográficas e sempre fui apaixonado por geografia. Minha luta e Causa tentando alertar para a criação de novos municípios na Região norte é na verdade um clamor do povo da própria Região. A divisão do Brasil em novos estados se faz necessária e com uma certa urgência, mas meu amigo, vou ser franco com você, a nossa política é podre. Mudaram a canstituição de 88 onde apenas as áreas emancipandas poderiam participar do pleito emancipatório, isso valendo também para os Estados. Veja o caso de Tapajós e Carajás, nas áreas emancipandas dos dois estados a votação pelo sim foi de 94 %, mas como poderiam vencer? Se só a população de região metropolitana de Belém já perfazia o eleitorado todo dos dois novos estados juntos? assim nunca criaremos um novo Estado!! O Brasil precisa do Território do Juruá, Purus, Alto Solimões, Alto Rio Negro, estados do Gurguéia, Maranhão do Sul, etc. Mas apenas as áreas a se separarem deveriam votar, como é justo, de direito e surrupiado de nossa constituição!! Será que não está na hora do Brasil reescrever uma nova constituição? Fala-se em Federação: No Brasil é um erro total. Veja o Canadá, Estados Unidos e outros países do mundo que cada estado pode criar, fusionar ou desmembrar áreas sem que tenha que passar pela esfera federal. meu msn amigo para dialogarmos mais é: aurelioneuschmitt@hotmail.com

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