domingo, 13 de janeiro de 2013

Quilombo em apuros na Bahia.


 

Marinha de Guerra x Comunidade Quilombola

 

Os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos novamente tornaram a denunciar agressões por parte da Marinha do Brasil. Dizem que estão sendo intimidados para deixar o local, distante há 500 m. da base naval de Aratu, local sempre cobiçado por estadistas que costumam passar férias por lá, que dispõe de praia exclusiva. Insta lembrar que a base, já hospedou o presidente FHC, Lula e agora Dilma passou os festejos de final de ano.
A área do Quilombo Rio dos Macacos está no centro de uma disputa judicial e territorial envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores. O conflito teve início na década de 50 do século passado, com a doação das terras pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar.
Em setembro de 2012, a Justiça baiana determinou o despejo dos moradores da região, atendendo a um pedido de reintegração de posse da Marinha. A Defensoria Pública da União recorreu da decisão que, agora, aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante esse período, houve uma rodada de negociações que não chegou a nenhuma definição.

A paz para voltar a região terá que ter o bom senso de ambas as partes e a decisão judicial deverá ver o que será melhor para os moradores tradicionais e para os interesses militares, fugindo, se necessário, da letra fria dos textos legais.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

( Fonte: Blog SOS RIOS )

Nenhum comentário:

Postar um comentário