domingo, 28 de julho de 2013

Reforma intíma


REFORMA POLÍTICA X REFORMA ÍNTIMA   ( Renap )


 

A dicotomia entre religião e política remonta desde a Idade Média e continua sendo objeto de discussão nos dias atuais.

Iniciada dentro da Igreja Católica, na América Latina, em 1950, a Teologia da Libertação é um movimento internacional que interpreta os ensinamentos de Jesus Cristo como uma libertação de injustas condições econômicas, políticas ou sociais, porém, a Santa Sé condenou seus principais fundamentos.

Em visita a estudantes jesuítas na Itália no mês passado, o papa Francisco disse que os “cristãos” devem participar mais da política.

Argumentou que essa atuação é uma das formas mais alta de caridade visto que procura o bem comum.

Sacerdote Marcelo Rossi, em entrevista a Folha de São Paulo no final de Abril se mostrou contra a candidatura de representantes religiosos a cargos políticos por achar incorreto padre, bispo, pastor transformarem um púlpito num palanque.

Diferentemente pensam os evangélicos que conseguiram em 20 anos triplicar o número de representantes ocupando importantes espaços de decisões no Congresso Nacional.

Às vésperas da chegada do Papa Francisco no país, os evangélicos prometem fazer uma grande manifestação, no Rio de Janeiro. O objetivo é protestar contra os gastos públicos do governo com a visita do líder católico.

Pertinente lembrar que o Brasil é um Estado laico, conforme prevê o artigo 19, I da Constituição Federal, vedando aos entes públicos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Acalmada a ebulição das manifestações pelo passe livre, melhoria na saúde, derrubada da PEC 37, rejeição do projeto da Cura Gay e outras pautas, agora as atenções se voltam para a discussão da legalidade do plebiscito e do efeito prático do que dele advirá.

O povo quer mudanças e tem pressa, portanto, como elas serão feitas parece não ter muita importância nesse momento. Todavia, temos uma Constituição em vigência há quase 25 anos, cujos direitos e garantias fundamentais ainda não foram implementados da forma como concebidos. Ora, se um quarto de século não foi suficiente para pô-los em prática será que em tão pouco tempo teremos as reformas ansiosamente esperadas?

Uma das maiores cobranças nas ruas foi no tocante a educação e não é para menos. Os países que se preocupam com o setor tem se desenvolvido com maior rapidez. Exemplo disso é Cingapura que conseguiu a proeza de ter renda per capita maior do que a do Reino Unido e já apresentou taxa de crescimento de 10% ao ano, resultado de investimento constante em educação ao longo das últimas décadas.

Nessa onda de protestos que traduz a insatisfação dos brasileiros se vê de tudo: pessoas dispostas a colaborar com o movimento, ou seja, ir para as ruas de forma pacífica, empunhando cartazes e faixas com suas reivindicações, algumas a fim de arruaça, outras querendo sair mais cedo de seus empregos para chegar logo em casa e ainda uma pequena minoria usando os manifestos como motivos para faltas e atrasos ao trabalho.

Para participar das passeatas, algumas pessoas foram de carro até o centro, acabaram estacionando em lugares proibidos, em cima de calçadas, em frente às rampas de acesso aos deficientes, enfim: envolvidos ou não com as manifestações, os populares mostraram quem realmente são e o que querem: reforma política e reforma dos políticos.

É importante lembrar que a lei penal apenas modifica a superfície; somente a lei moral pode penetrar o foro íntimo da consciência e reformá-lo. Mudar a lei tornando determinados crimes hediondos não mudará o pensamento de pessoas acostumadas a agir de forma contrária aos princípios gerais de direito.

Educação, Moral e Cívica era uma disciplina obrigatória no currículo escolar que abordava diversos assuntos como consciência, caráter, virtudes, vida social, direitos e deveres, dentre muitos outros e foi retirada da grade coincidentemente após o fim da ditadura militar.

No final da década de setenta veio a lume a lei do divórcio no Brasil, logo em seguida o movimento feminista se fortaleceu, as mulheres conquistaram o mercado de trabalho e finalmente a independência financeira.

Ocorre que de maneira geral o tempo dos pais para com seus filhos ficou escasso e com isso certos valores foram deixando de ser transmitidos por esses educadores. A educação integral seria uma das alternativas para suprir essa lacuna, mas a maioria das iniciativas de implantação dessa política pública fracassou, talvez por não ter sido executada adequadamente.

Desde Sócrates, Confúcio, Buda e por fim Jesus, os homens arejados compreenderam que as verdadeiras transformações sociais se fazem pela educação. E foi Jesus o maior educador que a humanidade já conheceu, pois, nos ensinou a amar verdadeiramente utilizando a Pedagogia do Exemplo: não praticou a exclusão em momento algum e foi indulgente para com todos.

Por Tânia Matos – defensora pública do Estado de Mato Grosso

O Expresso Vida parabeniza a autora pela objetividade do texto que merece ser divulgado amplamente.

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

 

( Fonte – Paulo Lemos – Renap )

Carta de Rio do Sul - OAB publica manifesto.


Advogados catarinenses lançam manifesto.

Os presidentes das Subsecções da Ordem em Santa Catarina, reunidos em Rio do Sul, subscrevem carta:

 

CARTA DE RIO DO SUL

 O LXXV Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, reunido na cidade de Rio do Sul nos dias 12 e 13 de julho de 2013, para cumprimento do artigo 105 do Regimento Interno da OAB/SC e do Parágrafo 1º do artigo 3º do Regimento Interno do Colégio de Presidentes, atendendo às suas funções institucionais, fundamentalmente deliberou:

01 – Solidarizar-se com os familiares e advogados da Subseção de Lages, diante do trágico acontecimento que vitimou um colega no exercício da profissão, manifestando repúdio ao ato praticado e comprometendo-se a prestar total apoio à diretoria daquela subseção;

02 – Apoiar a Sociedade no que se refere ao direito de reunião e liberdade de expressão, no tocante às recentes manifestações populares;

03 – Dar total apoio à campanha e proposta de reforma política na forma apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

04 – O acompanhamento e intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, nos convênios da Defensoria Pública que estão sendo realizados com os Cursos de Direito, bem como a regulamentação, em nível estadual, do atendimento nos núcleos de prática jurídica;

05 – Manifestar repúdio à postura do Governador do Estado de Santa Catarina pelo desrespeito ao devido acesso à justiça do cidadão, infringindo de forma notória Direitos e Garantias Fundamentais, pelo não pagamento dos créditos da Assistência Judiciária gratuita devidos aos advogados e pela implantação de um sistema de Defensoria Pública que, nem de longe, será capaz de atender a demanda da população carente de Santa Catarina;

06 – Recomendar aos advogados da Seção de Santa Catarina que não aceitem  nomeações feitas por magistrados nos processos de Assistência Judiciária;

07 – Envio de expediente aos Presidentes de Subseção, orientando que não aceitem nomeações realizadas pelo Poder Judiciário, até que se resolva o pagamento dos créditos de defensoria dativa;

08 – Manifestação contrária à implantação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário Catarinense, frente à forma impositiva com que foi realizada, sem qualquer suporte aos advogados;

COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB/SC

RIO DO SUL, 13 DE JULHO DE 2013

O Expresso Vida entende que a situação da Defensoria Pública do Estado é caótica e gera conflito constitucional permitindo inclusive que a própria OAB requeira intervenção da União no Estado.

 

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

sábado, 20 de julho de 2013

João Carriel - ( MEMÓRIAS Nº 16)


Memória 16
João Carriel –

 

Quem sai do centro velho de Cananéia em direção ao sul há um bairro tradicional no qual residem, na grande maioria, famílias de pescadores. São pessoas humildes que há época que Lourenço residiu na cidade, o bairro não dispunha de esgoto sanitário e nenhuma rua calçada.

Moravam também por lá famílias que foram expulsas de suas terras. Famílias deslocadas por autoridades públicas por estarem em áreas transformadas em parques estaduais ou por grandes proprietários que àquela época estavam comprando áreas rurais na região e expulsando posseiros tradicionais.

Eram ruas arborizadas, com  terrenos vagos e construções das mais variadas, prevalecendo as mais simples, de madeira, pertencentes a filhos da cidade e outros oriundos das ilhas e do continente, que nos últimos anos, expulsos  dos lugares de origem viam no bairro um local apropriado para recomeçarem as suas vidas.

Para atingir o Carijo partindo do centro, o trajeto era seguir por via urbanizada até a Colonia dos Pescadores onde praticamente acabava a cidade, pois dali em diante, após o quartel da Polícia Militar Ambiental, era uma estrada de terra batida, ladeada por um grande e frondoso manguezal.

Mais à frente uma ponte de madeira atravessava as cabeceiras do rio Olaria, lugar no qual muitos pescadores encalhavam seus pequenos barcos. Após a ponte a bifurcação: Seguindo em frente, para o Carijo de Dentro, havia a chácara de Dr. Fábio Roberto Sidow Pinheiro, Procurador de Justiça que àquela época ainda não havia se aposentado e residia em São Paulo.  Logo depois se aposentou e passou a residir até morrer recentemente.

À esquerda, iniciava a Estrada dos Argolões, um logradouro mais parecido com rua ou avenida, do que propriamente estrada, que atingia o ponto turístico, no qual havia argolas, cuja lenda dizia que nelas, Martim Afonso de Souza amarrara sua embarcação quando passou por lá.

Nessa estrada, havia o casarão do Dr. Paulo Cantão, médico de respeito, residente em São Paulo,freqüentador da cidade por ser um pescador amador de primeira ordem e que anos antes fora cliente de Lourenço. Dr. Boechart, cientista da USP morava mais à frente. E na esquina próximo à Mercearia do Elias de Moura estavam situadas as duas casas que eram de Lourenço, na qual numa delas residia.

Aquele descampado, um montoado de lixo e terra, era o lugar apropriado para urbanizá-la numa praça, aproveitando a confluência da Estrada dos Argolões e a rua que de lá seguia para o interior do bairro. A história da praça será contada oportunamente.

Ao lado da ponte havia um botequinho de João Marcelo, conhecido por João Carriel, ou ao contrário, um botequinho pertencente ao João Carriel, conhecido por João Marcelo.  Uma casinha simples de madeira onde se vendia pinga durante o dia e à noite, o pequeno bar se transformava numa decadente casa de tolerância. Talvez não fosse, mas mulheres suspeitas se reuniam em quantidade naquela bodega cheia de cupim e poeira.

O bar do João Carriel ou do João Marcelo era junto ao leito do Olaria, da estrada e do mangue. As autoridades públicas toleravam por ser de madeira.

Apenas um rancho de madeira.

João, Marcelo ou Carriel, era negro bem forte, não muito alto, de timbre firme em sua voz, filho da ilha, que morava atrás daquele  comercio com a mulher e inúmeros filhos. Muitas crianças. João Marcelo ou Carriel era um negro bem feio que fizera amizade com Lourenço. Eram quase visinhos e politicamente contra o prefeito e todo o esquema político existente à época na cidade, que girava em torno do Governo Paulo Maluf e da ARENA.

A chácara de Lourenço era seccionada pela Estrada dos Argolões. Na parte de baixo, à esquerda de quem da ponte seguia para os argolões após o Morro de São João, em declive, o limite era o manguezal. Lugar próprio para construção de garagem de barcos, desde que fosse feito o canal entre o rio Olaria e o terreno, distante aproximadamente 100 metros daquela ponte, em linha reta pelo manguezal.

Pois trocando conversa com o amigo, este se prontificou a fazê-lo. Em dois dias João Carriel abriu o canal da ponte até os limites do imóvel de Lourenço, onde pretendia ancorar sua lancha Flamingo de 17 pés. Sendo mangue e lama, só teria condições de navegabilidade com maré alta.

O empreendimento fora feito no muque. Joao e um dos seus filhos fizeram o serviço hercúleo, quase impossível para ser realizado no braço, por apenas um adulto e um adolescente. Carriel foi tão brilhante e mais célere que Lessesp. A obra porém resultou em notificação da Capitania dos Portos que fora avisada.

No entanto, a notificação apenas exigiu que Lourenço assinasse alguns papéis na Delegacia da Capitania situada em Iguape, cidade logo ao lado, o que foi feito e nada mais acontecu. Diferente do que poderia acontecer nos dias atuais, com a legislação ambiental e tuteladora de manguezais e outras áreas tuteladas, com milhares de autoridades zelando pelo meio ambiente.

A amizade celebrada entre João e Lourenço levou aquele contrata-lo quando foi notificado a desocupar uma área que há anos plantava e cuidava, situada numa área de conflito entre dois litigantes que se diziam proprietários.

O sítio Palmeiras, situado no bairro Rio Branco, há mais de 10 km da sua casa, no continente, após a vila do Itapitangui, era palco a muitos anos de disputa fundiária entre duas famílias. E uma delas, entendeu que João não poderia estar na área plantando e promoveu algum ato para formalizar seu despejo.

Lourenço recorda-se bem que era Julho,  férias forense, sem magistrado na comarca, apenas na sede da circunscrição, em Registro, a progressista capital do Vale do Ribeira.

Lourenço interpos embargos de terceiros e obteve do Juiz de Direito plantonista a ordem liminar manutenindo João no seu pequeno bananal.

No final do ano, foi designada audiência de instrução e julgamento, e no depoimento pessoal e oitiva das testemunhas foi dito que João fazia o percurso de ida e volta de bicicleta, entre o sítio e seu bar e que ele plantava, colhia, vendia... e ainda trabalhava no boteco. (...)

Tudo confirmado pelas testemunhas arroladas, até porque era verdade. No entanto, o Magistrado não acreditou. Houve entender que a parte embargada reivindicante tinha razão, porque o trajeto era inóspito e difícil para que um homem fizesse o que ele, João costumava fazer quase que diariamente.

A sentença injusta foi decretada. O Magistrado julgou improcedente os embargos de terceiros e João perdeu a posse de seu  bananal... Tres ou quatro anos após, no entanto, O Tribunal de Justiça reverteu a decisão proferida pelo Magistrado do litoral e concedeu a manutenção de posse ao João, que embargara como terceiro ao processo que as famílias disputavam o domínio das Palmeiras.

João no entanto desistimulado acabou abandonando o bananal, pois não se sentia seguro em investir na plantação, colocando seu esforço físico e pessoal e algum dinheiro. Passou a investir exclusivamente no botequim.

Envestiu a ponto de reformá-lo. Sem chamar atenção construiu com tijolo e cimento um novo botequim e quando concluiu derrubou toda a madeira do antigo rancho...

Lourenço e João Carriel mantiveram amizade duradoura. Recentemente já de barbas e cabelos brancos, mesmo forte, como sempre fora, a velhice o abateu e veio a falecer. Restaram lembranças de convivência distante, mas sempre próxima...

Roberto J. Pugliese

presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

GLOBO É ILEGAL - frauda o fisco e o povo.


Povo brasileiro acordou: Fora Globo !

 

A multidão foi às ruas mostrar que é preciso democratizar as comunicações. Mostrar que a Globo é uma farsa, está a serviço do capital estrangeiro desde sua fundação e não é a TV que o Brasil quer e precisa.

 

Cerca de mil baianos ocuparam a sede da TV Bahia em 12 de julho logo as 5 horas da manhã. A TV é retransmissora da programação Globo. “TV Bahia – Uma mentira todo dia”.

 

Em Porto Alegre a multidão cercou a sede da RBS, a rede de comunicação que retransmite a programação da Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e depois jogou fezes de porco na porta da emissora.

 

Diziam os manifestantes que estavam devolvendo o que recebem diariamente da RBS. E gritavam: “ Abaixo a RBS “

 

Na capital paulista, durante o programa SP TV -2ª. edição, durante a apresentação do jornal, fez Carlos Tramontina, o ancora, noticiar que havia multidão na rua, se dirigindo a sede paulista da Globo, fazendo manifestação contra a emissora.

 

A Globo sofreu também manifestações em Aracaju no dia 12 de julho.

 

Também dia 17 de julho no Rio de Janeiro sofreu na sede administrativa no centro da cidade manifestações ostis.

 

O Expresso Vida fica satisfeito em saber que o povo está acordando para a nova realidade e que está ciente que desde 1965 as Organizações estão em deserviço do povo e do país.

 

O Expresso Vida aumenta o coro: Fora rede Globo, o povo não é bobo.

 

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

HOMENAGEM À PESSOAS ESPECIAIS !

 
 
O DIA 20 DE JULHO É CONSIDERADO DIA DO AMIGO.
 
 
Bobagem institucionalizada, pois o dia do amigo é o dia a dia, ontem, anteontem, hoje, amanhã,todos os dias. Perto ou longe, o amigo está presente sempre. Nos momentos de alegria a amizade é terna, doce e leve. Fácil de conviver. Nos momentos de tristeza, a mão, o ombro e a força do amigo é indispensável. O olhar as vezes basta. Na ausencia, a saudades.
 
 
Particularmente tenho boas, ótimas e constantes lembranças de meus amigos. Inesquecíveis amigos que estão perto ou distantes. Não os esqueço e os homenageio nesta data.
 
 
Distante de São Paulo onde construí as primeiras e mais sólidas amizades,  mantenho as sinceras relações mesmo à distancia e com as consequentes dificuldades. Sinto a ausencia permanente destes. Poucos, mas de elevada importancia.
 
Distante de Itanhaém, de Cananéia, de Gurupi, onde criei e edifiquei outras amizades, já não tão recentes,  também permanece o vácuo da ausencia daqueles com quem convivi.
 
Agora em Florianópolis, a cidade de chegantes, construo novos personagens que adentram na lista nobre e especial.
 
Somos amigos.
 
Resta apenas a saudades dos que se foram. Atrevidos e audaciosos, deixaram rastros de saudades e de exemplos. Inesquecíveis, presto a mesma saudação como se próximo estivessemos.
 
Emocionado, fica o abraço sincero aos meus sinceros amigos.
 
Roberto J. Pugliese


ORGANIZAÇÕES GLOBO !

O EXPRESSO VIDA E A POPULAÇÃO CONSCIENTE AGUARDA QUE AS AUTORIDADES DOS TRES PODERES TENHAM CORAGEM SUFICIENTE PARA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO E A PAR DE CASSAREM AS CONCESSÕES DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL COMPETENTE A PAR DE INTERPOR AS DEVIDAS AÇÕES CRIMINAIS CONTRA TODOS OS RESPONSÁVEIS.
 
O EXPRESSO VIDA ESPERA QUE O ROL DE ARTISTAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, INCLUSIVE E PRINCIPALMENTE OS JORNALISTAS E REPÓRTES, que agora acuados se escondem do povo, CRIEM CORAGEM E VERGONHA E APRESENTEM SUAS DEMISSÕES.
 
NINGUÉM PASSARÁ DIFICULDADE, POIS SÃO PROFISSIONAIS COMPETENTES QUE TERÃO PORTAS ABERTAS EM TODOS DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO PAIS.
 
Roberto J. Pugliese
 
 
 
 


JEQUIBAU !

O Expresso Vida convida a todos para ouvirem Mário Albanese e o rítmo que criou: Jequibau ! 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Caniné = Música Caiçara

 
O Expresso Vida divulga, democratiza  e socializa a música e o acervo de fotografias do saudoso Padre João XXX, pároco da paróquia de São João Batista de Cananeia.
 
 
Deixe seu comentário.
 
 
Roberto J. Pugliese
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TITULAR DA CADEIRA Nº 35 DA ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOSÉ.
 
 

Tragédia no fundo do mar !

 
 
O Expresso Vida traz para a seleta platéia um socesso da múscia brasileira de 1974.
 
 
Roberto J. Pugliese
 


" Violencia contra a mulher "

 
Barbara Mafra, de Itajaí, interpreta " Hoje recebi flores " . O vídeo faz parte da campanha contra a violencia com as mulheres.
 
O Expresso Vida parabeniza a representação e apoia.
 
ROberto J. Pugliese


sexta-feira, 19 de julho de 2013

segunda-feira, 15 de julho de 2013

FESTA DO BOM JESUS DE IGUAPE

 
Festa do Bom Jesus de Iguape
 
O Expresso Vida apoia, prestigia e convida a todos para participarem da festa religiosa de grande tradição no sul do país.
 
Roberto J. Pugliese
 

domingo, 14 de julho de 2013

Kátia, uma lembrança. - ( memória nº15)


Memórias 15.
Kátia, uma lembrança.

 

O casal falava muito da sobrinha. Até que numa das férias escolares, coincidentemente Lourenço conheceu Kátia que foi para Itanhaem passar o verão. Menina muito atraente. Mulata linda, ainda meio criança, meio mulher, mas com feições suficientemente prontas para revelar o quanto seria bela quando estivesse naturalmente formada.

 

Aproximavam-se na idade, na altura e, igualmente, eram fãs de Henrique e Sofia. Os tios bajulavam muito a menina e a tratavam com bastante carinho. A única sobrinha do casal. Residia em Campinas com os pais, há 200 km. da então ainda isolada e sempre bucólica Itanhaém.

 

Durante algumas semanas, naquelas férias de verão, celebraram a amizade forte que surgiu do nada. Amizade estreita que se projetou ao longo de outras férias escolares. Por anos seguidos viveram a amizade nascida na casa do seu Henrique, que para ela falava dele e para ele, falava dela.

 

Durante aquelas férias conviveram bastante: Saiam juntos de bicicleta, iam à praia, nadavam no rio. Iam para todos os cantos, acompanhando seu Henrique e a dona Sofia... Iam à vila, ao convento, à praia do Tombo. Andavam por Itanhaém inteira.

 

Interessante descrever que o rio Itanhaém é formado há uns 6 km do mar, pela junção do rio Preto, que vem do pé da serra do Mar, nos confins de Itariri, mais ao sul, próximo da aldeia dos Guaranis  e pelo rio Branco, vindo do norte, desde Agenor de Campos, na planície entre a serra e o mar.

 

Bem interessante destacar que o rio Preto, tem a água escura, cheia de planctus que dá a coloração especial e o colorido muito atraente. O outro tem a água arenosa... daí os nomes: Rio Branco e rio Preto.

 

Lá, onde os rios se encontram existe uma ilha fluvial. É um aglomerado de rurícolas, onde habitam pessoas humildes, meio caiçaras,  um tanto pescadores, meio lavradores, outro tanto caipiras, mamelucos e mulatos, que àquela época, eram os únicos moradores, que se diziam descendentes de negros fugidos e indígenas agregados, revelando-se possuidores de características próprias e indeléveis, desde a  fala, passando pela cor, e os costumes. Pois nessa ilha e em seu entorno, tanto às margens do rio Preto, como do Rio Branco, então, isolados, salvo pela hidrovia natural, se constituiu um bairro, que por falta de criatividade, passou a designar-se Bairro, atribuindo-se à Itanhaém, a única cidade que, no mundo civilizado, tem um bairro, chamado Bairro.

 

Lá no Bairro, no início dos anos cinqüenta, foi filmado Arara Vermelha, produção nacional da Atlântida ou da Vera Cruz... História que envolvia indígenas, sexo e natureza.

O velho polonês, por razões que Lourenço não se recorda, ia ao  Bairro com bastante freqüência. Naquelas férias, quase na mesma assiduidade, Kátia e Lourenço também o acompanhavam. E passavam o dia por lá. Nadavam, subiam em arvore, adentravam em trilhas, comiam goiabas e pitangas...

 

Juntos com os filhos dos moradores brincavam, faziam arapucas para pegar passarinho e divertiam-se como poucos à época e ninguém, atualmente, sabe como. Até um cerco de varas ajudaram a construir na parte leste da ilha...

 

Entre os moradores do Bairro, um velho pescador, sempre sentado à porta de uma casinha de madeira tecia fios de corda fazendo rede para pesca. Era o Vovô, como o chamavam e, tinha cento e tantos anos de idade. Lourenço lembra-se bem do velho mulato, de cabeça com cabelos ralos e brancos...

 

As férias com Kátia foram se repetindo com certa freqüência por alguns anos. Os hábitos dos dois foram se adaptando ao crescimento, a idade e a malicia, que, na infância, não se apercebiam, mas de uma para outras férias, provocava mudanças e, naturais aproximações e distanciamentos.

 

Lourenço se recorda com saudades de Kátia e marca bem que a última vez que a viu, já era um homem, na Igreja de São Gonçalo, na cidade S. Paulo, durante a missa de sétimo dia em homenagem o falecimento da dona Sofia tia da menina que já era mulher.

 

- Talvez 1970.

 

Recorda-se que Kátia já uma mulher feita e bem postada, chamava bem atenção pelo corpo, pela beleza e charme. Lembra-se bem que intimidados, mal se cumprimentaram.

 

Nunca mais se viram.
 
Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da cadeira nº 35 – Academia de Letras de São José.

Aquário de Santos é o mais antigo e completo.


 
 
Aquário de Santos completa mais um aniversário.

 
O Aquário de Santos, a primeira instituição brasileira a realizar resgate e recuperação de animais marinhos completou no dia 2 de julho 68 anos.

Do alto de sua experiência  o parque também ostenta o pioneirismo na reabilitação de pinguins, experiência que norteou a criação do protocolo de atendimento no país. Una-se a isto a marcação de tartarugas para identificação das rotas migratórias, em parceria com o Projeto Tamar, que protege da extinção as tartarugas que se alimentam e reproduzem no litoral brasileiro.
Administrado pela Secretaria de Turismo é o segundo em visitação, atrás apenas do zoológico do Estado, situado na Capital.

Inaugurado em 1945 pelo então presidente Getúlio Vargas, o parque santista, idealizado no governo do prefeito Gomide Ribeiro dos Santos, foi o primeiro e o maior aquário do Brasil, reconhecido pelo Guinness World Records - edição 1995.
O Aquário foi o primeiro equipamento com animais do país a implementar, no início dos anos 1970, projetos de educação ambiental sobre o mar e seus habitantes, com o objetivo de colocar em contato pesquisadores e leigos. No ano passado, as atividades envolveram cerca de 3.300 estudantes.

O Expresso Vida parabeniza a passagem de mais um aniversário da instituição que revela a grandeza da cidade de Santos e do Estado de São Paulo.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc


Beber moderamente não é crime !


Sem alteração dos reflexos não há crime. -

O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores embriagados por meios diferentes do bafômetro, como imagens e testemunhas. 

A decisão fez uma interpretação ao pé da letra da nova lei, que diz que o crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, ocorre quando alguém dirige um veículo "com capacidade psicomotora alterada" por causa de álcool ou outra droga. Ou seja, para a Justiça gaúcha, não importa a quantidade de álcool, se a condução for normal.


O caso avaliado é o de um motoqueiro que foi pego no bafômetro com 0,47 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Como a polícia não fez nenhum exame clínico, os desembargadores o livraram de uma condenação de 6 meses de reclusão, decretada na primeira instância. Além disso, trata-se de um caso de 2011, antes da nova lei. Pelo princípio de que vale sempre a regra favorável ao réu, o precedente pode beneficiar acusados de qualquer época. 

Para o relator, o desembargador Nereu José Giacomolli, "não mais basta a realização do exame do bafômetro"; é preciso também constatar se houve perda de capacidade psicomotora, com exame clínicos ou perícias. 

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Leonardo do Bem, discorda. "A intenção do legislador foi permitir a averiguação da alcoolemia por qualquer meio de prova permitido." 

"As discussões nos tribunais estão indo para um lado da não proteção da vida", afirma o médico Flávio Emir Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. 

Apesar da divergência na área criminal, as autoridades de trânsito podem aplicar multa de ao menos R$ 1.915 e cassar a carteira do motorista que tenha 0,1 miligrama de álcool no ar expelido. 

O Expresso Vida aplaude a decisão.

Roberto J. Pugliese


presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

 ( Fonte – Boletim AASP )

OEA condena o Brasil por violação de Direitos Humanos.


 

OAB cobra do governo providências sobre condenação da OEA no Araguaia


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber que providências foram adotadas pelo governo brasileiro para cumprir a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em dezembro de 2010, condenando o Brasil por não ter punido os responsáveis por mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia. O questionamento da entidade foi feito nesta quarta-feira pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Passados quase três anos da divulgação da sentença que condenou o Estado Brasileiro, a sociedade e, especialmente, as vítimas e familiares, esperam a adoção de providências para seu integral cumprimento, conforme artigo 68 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a qual aderiu o Estado Brasileiro”, afirma o presidente nacional da OAB no documento enviado ao ministro da Justiça.

Na sentença, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA considerou as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção aos responsáveis pelas graves violações de direitos humanos. O Tribunal concluiu que o Estado Brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974, na Guerrilha do Araguaia.
No ofício ao ministro José Eduardo Cardozo, Marcus Vinicius Furtado afirma que, como o Brasil figurou como réu no processo (Gomes Lund e outros v. Brasil – Caso Guerrilha do Araguaia) e foi condenado após o devido processo legal, o país “deve, portanto, cumprir integralmente a mencionada decisão, razão pela qual solicito informações acerca das providências adotadas nesse sentido”.

O Expresso Vida se manifesta no sentido de que a par da indenização devida aos familiares das vítimas, é preciso que o Estado cobre os prejuízos dos responsáveis e os julguem criminalmente.
O mundo exige justiça.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

( Fonte – Boletim do Conselho Federal da OAB )

Clima de horror: PM e a pistolagem andam juntas em Rondonia.


PISTOLAGEM: PM é responsável.

 

Desde o dia 4 de julho de 2013 policiais de Seringueiras e de São Miguel do Guaporé comandados pelo Tenente Lúcio e pelo Major Crispin estão sem ordem judicial dentro da fazenda Riacho Doce fazendo segurança particular para o latifundiário Artemiro Kraus.

 

A área em questão é uma área da União que a Justiça Federal de Rondônia já destinou para um projeto de assentamento e o latifundiário Artemiro Kraus, com a cumplicidade de autoridades da região, do INCRA de Rondônia e da Ouvidoria Agrária Nacional está grilando para regulariza-la via o programa Terra Legal.

 

Três dos policiais que atiraram nas famílias no dia 04-07-2013 foram identificados

 

Os camponeses que estavam acampados desde 2007 cansaram de esperar pelas promessas do INCRA e em dezembro de 2012 reocuparam a área, o que forçou a Justiça Federal a tomar a seguinte decisão: dos 6 lotes que compõem a fazenda Riacho Doce, 2 lotes seriam destinados para reforma agrária. Passado mais de 2 meses e nada foi feito pelo INCRA mesmo tendo a Justiça Federal dando-lhe o prazo de 60 dias para assentar os camponeses na área. Diante da morosidade e do descaso do INCRA os camponeses decidiram novamente reocupar a área.

 

Segundo denúncia recente de um servidor do próprio INCRA agentes deste órgão em Rondônia receberam 150 mil reais de Artemiro para que a decisão judicial não fosse cumprida e os camponeses não fossem assentados na referida área. Em uma visita no acampamento, a atitude do superintendente do INCRA foi muito suspeita, pois chegou a dizer que o INCRA não poderia cortar a área para assentar os camponeses porque não tem dinheiro sequer para pagar o topógrafo e informou ter pedido mais prazo na Justiça Federal para assentar os camponeses.

 

O Expresso Vida reproduz a nota recebida da RENAP e assevera que em sendo verdade, a história se repete. São apenas 500 anos de colonização e exploração do grande capital sobre o pequeno.
 

Lamentável.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

( Fonte – RENAP )

Violação de direitos humanos exige justiça !



TORTURA: CRIME IMPRESCRITÍVEL.




A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração opostos pela União contra decisão que não reconheceu como prescrita ação de indenização por perseguição política durante o regime militar. Para a Turma, essas ações não estão sujeitas à prescrição.

No caso, a União foi condenada a indenizar, em R$ 200 mil, um cidadão que sofreu prisão e torturas durante o regime de 1964. A condenação foi confirmada no STJ, que rejeitou o recurso da União – primeiro em decisão monocrática do relator, ministro Humberto Martins, e depois no julgamento de agravo regimental pela Segunda Turma.

Inconformada, a União interpôs embargos de declaração contra a decisão da Segunda Turma. Nas alegações, sustentou que o acórdão seria nulo, pois deixou de aplicar a prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32 para os casos de ações contra a Fazenda Nacional.

Reserva de plenário

Segundo a União, para não aplicar o Decreto 20.910, o STJ precisaria ter declarado sua inconstitucionalidade, o que só poderia ter sido feito pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte Especial, conforme estabelece a chamada cláusula de “reserva de plenário”, prevista no artigo 97 da Constituição. 

Ao analisar os embargos, o ministro Humberto Martins afirmou que não houve omissão da Segunda Turma em relação ao decreto, nem desrespeito ao artigo 97 da Constituição, “pois a questão foi decidida e fundamentada à luz da legislação federal, sem necessidade do reconhecimento de inconstitucionalidade”.
 

De acordo com o ministro, já está consolidado na jurisprudência do STJ o entendimento de que não se aplica a prescrição quinquenal do Decreto 20.910 às ações de reparação de danos sofridos em razão de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, durante o regime militar, as quais são imprescritíveis.


A decisão é de grande justiça e haverá de repercutir noutros casos de violação de direitos humanos que envolvam torturas.

O Expresso Vida aplaude efusivamente a decisão inédita.
 
Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
 

Carta para os pseudos jornalistas escravos da Globo.


"Carta aberta aos colegas da Globo"



Caros Colegas,



Conheço a maioria de vocês e dou meu testemunho da dureza que é trabalhar como jornalista na TV Globo. Já fui um de vocês por 12 anos, por isso falo de cátedra. Acordamos cedo, às vezes cedo demais, dormimos tarde, quase sempre tarde demais e passamos o dia todo conectados. Cobram de nós que tenhamos lido tudo e visto todos os programas da emissora, inclusive os de entretenimento.

Muitos só conhecem a escala do dia seguinte na noite anterior. Muitos têm um rádio Nextel apitando em nossas orelhas dia e noite. E muitos mais ficam on line pelo exchange, mesmo estando em casa, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Parece propaganda de caixa eletrônico, não é?

Nossas famílias vivem em função da nossa escala e das nossas "conquistas". Somos mal remunerados, muito mal a propósito. Pagam para um repórter iniciante a aviltante quantia de R$ 3,5 mil brutos. Aos editores um pouco menos e os produtores, rádio-escutas, operadores e estagiários é melhor eu nem falar. Os chefes te dizem com a maior cara lavada que, para o seu posto de trabalho, tem 20 na porta esperando, sujeitos a ganhar a metade. Veja que triste efeito da Oligopolização.

Há uma pequena "casta", cada vez mais restrita, composta pelos figurões, que chegam a faturar uns R$ 50 mil cada, mas são poucos, muito poucos. Como levam vida de bacana, inspiram muitos a continuarem transpirando, na esperança de um dia alcançarem o Olimpo. A maior parte deles, infelizmente, é apenas uma representação simbólica daquilo que as pessoas acham que eles são, heróis, meio homens, meio deuses, portanto imortais. Como não existe almoço grátis, são todos pessoas jurídicas, ou seja, colegas do dono, já que também ostentam a condição de patrões.

A rotina é bem triste: a chefia de reportagem briga com as equipes, quando param na rua para tomar um café. As equipes acham a chefia tirana e a pauta ruim. Os produtores acham os repórteres preguiçosos e presunçosos. Já os repórteres acham os editores preguiçosos e presunçosos. Por seu turno, os editores acham os repórteres vaidosos, arrogantes e assoberbados. Esta carnificina acaba com a humanidade de qualquer um. O mantra é competição, produtividade e resultado. Não é jogo para amadores, costumam dizer os chefetes.

No entanto, todos somos cordiais uns com os outros e demonstramos um profissionalismo extremo em momentos de grande comoção, como nas tragédias, que de tempos em tempos abatem-se sobre todos nós. É quando a redação se supera e todas as diferenças são postas de lado, para uma corrida desenfreada pela notícia, pela melhor declaração, pelo melhor ângulo, pelo melhor resultado...

Por tudo isso, sei o quanto são guerreiros e o quanto são valiosos. Sei também quantos usam e abusam de drogas nas pias de mármore. Sei de quantas lágrimas verteram nos camarins e nos banheiros. Sei o quão dolorosa é essa vida de vocês, enquanto mantém a pose de grandes comunicadores, profissionais privilegiados e admirados na rua, valiosos e idealizados nas universidades.

Se, de fato, os colegas tivessem compromisso com a justiça social, o combate à pobreza e à desigualdade, em um mundo mais próspero e solidário, jamais aceitariam que seus patrões-colegas abusassem como abusam do poder que têm. No condicional, para fazer como aprendi com vocês, dizem que eles corrompem, subornam e desviam. Também dizem que eles manipulam, tramam e chantageiam. E, assim, deixam tudo como está, porque para eles está bom demais assim.

Entendo o momento que estão passando. As pessoas já não olham mais com a mesma admiração para vocês. Seus filhos e amigos os questionam sobre o que vêem na internet e há uma legião disposta a tirar a pele de vocês, não pelo que são, mas pelo que representa o cubo que carregam no microfone e o logotipo estampado no carro ( mais uma vez a representação simbólica... ).

Portanto, pensem se não é hora de dizer não. Perguntem aos colegas se não é o caso de procurar coletivamente a direção para negociarem um pacto. O que vocês precisam é fazer apenas o bom e velho jornalismo que sabem, sem ingerências, sem controle, sem manipulação. Afinal, vocês vendem a eles apenas sua força de trabalho, não aquilo em que vocês acreditam e que pode sim transformar o mundo num mundo melhor para todos.

Pensem nisso e contem comigo sempre que quiserem desmascarar seus algozes.

Marco Aurélio Mello, jornalista e blogueiro sujo, com muito orgulho.

O Expresso Vida aplaude e  incentiva a iniciativa. O Expresso Vida reconhece que esses profissionais estão iludidos e pensam muito pequeno. Estão distante, bem distante, do jornalismo verdadeiro.
 
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud 

( Fonte: Marco Aurélio Mello, no blog DoLaDoDeLá)