sexta-feira, 27 de setembro de 2013

DEMOLIÇÕES ASSUTAM A COSTA SUL FLUMINENSE


Construções irregulares no litoral sul do Rio de Janeiro.


 

São inúmeras as construções irregulares ao longo do litoral brasileiro. Na orla continental ou nas ilhas espalhadas pelos 8.500 km. de costa, são incontáveis as construções erguidas durante 500 anos de história e que, por inúmeras razões foram se conservando e se mantém intactas as vezes, porém em lugares que atualmente a legislação condena.

As ilhas da baia de Paraty e da Ilha Grande são exemplos de irregularidades. São 63 ilhas incluídas na Área de Preservação Ambiental – APA CAIRUÇU, com construções que surgiram desmatando e impactos à paisagem e a fauna natural.

O Ministério Público Federal que está acompanhando o processo de implantação da APA já foi noticiado do fato irregular constatado. Isso significa que provavelmente ações em defesa do meio ambiente serão promovidas, com destaque para as ações demolitórias tão freqüentes nos últimos anos.

Ao invés de adequar-se as construções as necessidades ambientais e evitar prejuízos de monta, a opção será a demolição, em prejuízo, não só do titular do direito de ocupação, mas de toda a sociedade, que acaba perdendo o fluxo de visitantes e exploração econômica.

A opção que as autoridades ambientais tem feito está levando a um trágico esvaziamento de investimentos populares e concentração de investimentos de alguns privilegiados, principalmente estrangeiros, que estão negociando imóveis condenados pela Justiça e adequando os para fins comerciais.

O assunto está se tornando carne de vaca de tanto que se repete. Pela lei, em se agredindo o meio ambiente, não há direito adquirido e opta-se pela demolição para que a unidade agredida tenha a fauna restituída. Ainda que o prédio tenha mais de 50 anos, seja habitado e a violação é limitada a construção...

Enfim, sem maiores delongas, a Ilha Grande que também é vítima dessas radicalizações deve agir como as autoridades e os empresários e habitantes de Cananéia, no litoral sul de São Paulo resolveram agir: Chamaram o Secretário do Meio Ambiente e expuseram o problema e agora a reunião é com o chefe do Ministério Público.

Algo, de cunho político, deve ser feito imediatamente para se evitar o pior, quer nas ilhas, quer na orla da baia da Costa Verde.

O Expresso Vida lamenta o que vem presenciando pelo país de norte a sul e recomenda que os interessados e a sociedade civil se una para reverter o processo.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB.SC

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