quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Bandidos, policiais e direitos humanos. Violencia espalhada.

Bandidos, policias e direitos humanos. Violencia espalhada.
Roberto J. Pugliese

A insegurança é uma das maiores insatisfações do brasileiro desses tempos. A violência está cada vez maior e mais próxima. Cidades estão estigmatizadas.

Esse blog no último mês já noticiou a morte de policiais em Gurupi, no Estado do Tocantins e em Mongaguá no Estado de São Paulo. Hoje se referiu a Angra dos Reis, Rj onde uma senhora foi assaltada no centro da cidade.Mas poderia ter noticiado mortes de outros policiais, civis ou militares, em Santa Catarina, em Pernambuco e em diversos outros lugares do território nacional. Morte de gente de bem e morte de bandidos como diariamente se tem noticias.

Bandidos, assaltantes e traficantes estão espalhados por todo território nacional nos últimos anos. Parece que o Poder Público perdeu o controle da situação. As pessoas de bem estão encurradas, assustadas e muito perturbadas.

De outra parte, a violência policial também é triste realidade. Policia civil ou militar, sempre tem nos seus quadros, agentes perniciosos que usam a farda ou a gravata para expressar seu ódio contra a humanidade.

São inúmeros os casos de violência policial. Em Santa Catarina, onde vivo e milito, a Policia, civil e militar tem por hábito se valer da violência. Recentemente ainda, em São Francisco do Sul, policiais usaram da violência para colocar ordem num bar situado na beira da praia. Houve agressões e muita confusão desnecessária.

Ao longo da minha estada no Estado de Santa Catarina, e já vai mais de 20 anos, tenho militado em defesa de direitos humanos e infelizmente tenho me defrontado com casos de muita violência por parte de agentes de segurança pública.

Alias, os policiais por cultura tradicional são agentes que se servem da farda e do posto para dar segurança ao governo de plantão, as autoridades públicas e as elites dominantes. A segurança da sociedade nem sempre é palco de suas ações. Pobre então é invisível e é tratado na condição sub humana.

Certa vez, no quartel da Cia. de Policia Militar com base em São Francisco do Sul em palestra que fui convidado, esclareci que a única diferença entre eles, policiais militares e as pessoas que eram mal tratadas por eles, mal atendidas e ignoradas, as vezes até na mesma comunidade, era a farda. Eles servidores públicos e a sociedade, apenas povo, sem autoridade e proventos melhores. Na mesma ocasião, aludi a covardia do conflito entre PM e MST, em Corumbiara e Eldorado dos Carajás, deixando patente a existencia de tantos e tantos outros, espalhados por cantos do interior do país. A PM a serviço da elite latifundiária, desprezando a função social da propriedade e outros direitos naturais e constitucionais. Não gostaram.

Assim, de um lado, a milícia oficial, no Brasil, age muitas e muitas vezes de modo violento e brutal denegrindo a imagem e a honorabilidade a que deveria receber da sociedade. De outro, o povo cada vez mais se distancia da policia. Notadamente os mais cultos e abastados, que se valem de outros meios, restando ao povão, aos mais débeis da população, valerem-se desses agentes para a defesa de seus interesses, nem sempre no âmbito da atuação policial, porém o único instrumento estatal à disposição.

O Estado ausente e o Estado impondo deveres a atuação da policia civil ou militar em razão de sua omissão declarada. Veja os morros ocupado pelos bandidos no Rio de Janeiro.

Lembro-me certa vez, na condição de Presidente da OAB, que certo vereador, que combatia com bastante eloquencia a atuação da Ordem em relação a defesa aos Direitos Humanos, que numa madrugada, confundido foi detido e apanhou bastante de alguns policiais que faziam ronda pela noite.

Aí entendeu as razões da defesa de direitos humanos e a finalidade desse atributo jurídico politico previsto em declarações universais, na Magna Lei e nos estatutos da OAB entre tantas outras legislações.

Lembro-me igualmente de um integrante de um clube da sociedade francisquense, que foi condenado a cumprir pena por assassinato e ficou alguns dias cumprindo pena na delegacia de policia local. Seus companheiros de clube, todos da alta sociedade francisquense e desconhecedores das regras impostas em relação a direitos humanos a se aplicar nos presídios, foram num sábado visita-lo e emprestar o apoio.

Todos ficaram indignados com as condições do amigo. Umas vinte pessoas num cubiculo, inclusive um deficiente mental, com acessos de loucura... e sairam comentando a respeito de direitos humanos dos presidiários...

Agora, se de um lado, policiais são violentos e agem à margem da lei, existem agentes que, severos, apenas cumprem, dentro dos limites das ações que lhe cabem, as ordens legais e administrativas a seu cargo. Merecem respeito. Vejam os bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, percebendo seus vencimentos de modo vergonhoso e arriscando a vida diuturnamente em defesa da sociedade carioca. Absurdo a violencia sofrida por esses milicianos.

Bandidos no entanto, inescrupulosos e dentro de suas éticas contrários ao bem, nas oportunidades que lhe sobram, agridem a esses agentes públicos, desforrando suas desgraças e desgraçando vidas, inclusive de familiares dos policiais, só por serem deles agregados. Lamentável.

Enfim, violência gera violência, e entre uma e outra, a sociedade brasileira está acuada, amedrontada e não sabe o que fazer e a quem se socorrer. Fecham os portões, sobem muros, blindam os automóveis e fogem da policia... Aliam-se a esses esquadrões do mal. Não sabem para onde correr.

É preciso mudar. Educar a policia de um modo geral. O Estado tem que se fazer mais presente e dar mais atenção aos grupos sociais esquecidos. O policial tem que ser mais respeitado, ter mais condições e ser digno das insígnas que dispõe. E os agentes que se valem da força de forma arbitraria serem penalizados com rigor.

Enfim, algo, ou muito algos e algos tem que ser feito.
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Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com Brasil. A desorientação é geral.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

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