Pesca artesanal x pesca industrial = conflito grande

Pesca artesanal pode ser extinta em município do litoral do Rio Grande do Sul, dizem especialistas

Pescadores sofrem dificuldades com a quantidade de veranistas, lixo, regras, demarcações e até falta de peixe

Uma tensão se alastra em um dos principais pontos de pesca do litoral do Rio Grande do Sul. Especialistas e associações garantem que a pesca artesanal está ameaçada em Tramandaí e milhares de pescadores têm deixado o município ano após ano.

Assolados pela quantidade de veranistas, lixo, regras, demarcações e até pela falta de peixe, esses profissionais abandonam a atividade ou buscam uma nova vida no interior do Estado.O presidente do Sindicato dos Pescadores de Tramandaí, Dilton Cardoso, lembra que em 2005 a entidade tinha 24 mil filiados. Agora, não passam de cinco mil, desses, quatro mil são o que eles chamam de "assistenciais", ou seja, moradores que se filiam para obter assistência médica ou odontológica, mas nem são pescadores.

É o caso de Cardoso, que não exerce mais a atividade.– Eu, que sou presidente do sindicato, não pesco mais. Porque desde 2005, para obter a carteirinha do Ministério da Pesca, não pode um pescador ter outra renda. Não pode cortar grama, pintar uma casa, ser zelador de um prédio — diz o presidente.Esta é só uma parte do problema. O pescador Persenir Antonio José, que planeja deixar Tramandaí e viver da pesca no interior, lembra que o veraneio, período em que se reduzem as possibilidades de pesca, é o paradoxo que explica a essência do drama. José prevê para dois anos o fim da pesca em Tramandaí.–

Quando os veranistas estão aqui, não posso pescar. Mas o que me adianta pescar depois que eles já foram, se não terei para quem vender? – lamenta o pescador.O professor de biologia marinha da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Enio Lupchinski Júnior concorda que há motivos para especular sobre a extinção da atividade. Segundo ele, a crescente percepção entre pescadores sobre a diminuição de peixes também se refere a uma conduta deles próprios.–

Quanto maior o peixe, maior o valor comercial. Só que os peixes robustos são os que produzem a maior quantidade de filhotes. Pode ser que, em um futuro breve, essa diminuição dificulte a manutenção da pesca – afirma o professor.Uma pesquisa coordenada pelo biólogo Jefferson Bortolotto ouviu 23 pescadores de Tramandaí. De acordo com o estudo, apenas sete profissionais tinham filhos que seguiram a profissão de pescador.– Esta é uma atividade que tradicionalmente passa de pai para filho, mas ninguém mais quer viver disso. Em breve, não será mais lucrativo pescar — afirma Bortolotto.

Pesca artesanal: realizada em alto mar, envolve artefatos maiores, como redes de quatro mil metros. A venda nem sempre é para o mercado local.Pesca industrial: realizada em alto mar, envolve artefatos maiores, como redes de quatro mil metros. A venda é para exportação.

Argumentos que podem justificar o fim da atividade- Algumas empresas de pesca industrial não respeitam a distância legal para a atividade, capturando parte dos animais que seriam dos pescadores artesanais.- A percepção da diminuição gradativa da quantidade de pescado disponível para o pescador artesanal, que teve início nas últimas décadas.- O lixo na região costeira danifica as malhas das redes.- A população flutuante cria um atrito entre a pesca e comercialização do pescado. Durante o veraneio as possibilidades de pesca ficam mais restritas e é justamente quando há mais cliente.- Apesar de ser essencial sob o ponto de vista da proteção das espécies, a lei ambiental restringe a prática em vários períodos do ano, durante a fase de reprodução.

( materia fornecida pela Renap - Rede nacional de advogados populares )