Prisão em fraglante- Posto de gasolina

Fiscalização da Fazenda em posto de combustível de Itapema acaba com prisão -

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina realizou operação de fiscalização em um posto de combustível de Itapema, no litoral norte do Estado, que resultou na prisão em flagrante do sócio por suposto crime contra a ordem tributária.

A ação ocorreu nesta terça-feira (24), mas o processo havia sido deflagrado em fevereiro de 2011. Apesar de ter sido intimado diversas vezes, o proprietário do estabelecimento não entregou aos fiscais nenhum dos documentos ou livros solicitados, além do equipamento emissor de cupom fiscal ter desaparecido do local.

De acordo com o gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco de Assis Martins, diante da negativa do proprietário em colaborar, foi solicitado ao Ministério Público de Santa Catarina que acionasse a Justiça de Itapema para obter mandado de busca e apreensão de livros, documentos fiscais e o equipamento desaparecido.

“O posto faz parte de uma rede já autuada outras vezes em Blumenau e Gaspar, bem como no Paraná, por fraude e adulteração de combustível. Em todas as fiscalizações, os livros e documentos não foram entregues ao fisco estadual após o recebimento da intimação”, observa Martins.

Os livros fiscais, com informações sobre entradas e saídas entre os anos de 2007 e 2011, foram encontrados na casa do proprietário. No escritório que fazia a contabilidade para o estabelecimento também foram apreendidos documentos e livros fiscais. O gerente de Fiscalização ressalta que, caso seja comprovada a sonegação fiscal, o sócio poderá ser denunciado por crime contra a ordem tributária, conforme a lei federal 8.137/90.

“Não adianta utilizar artifícios para furtar-se da fiscalização. A equipe do fisco catarinense está preparada para checar qualquer denúncia e comprovar ou não as fraudes e irregularidades”, lembra Martins.

Além do Grupo Especialista em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol) da Secretaria da Fazenda, participaram da operação a Polícia Civil, o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustível e o Inmetro de Santa Catarina, que verificou irregularidades em sete dos 12 bicos de abastecimento do posto. Três deles apresentaram erro no abastecimento acima de 0,5% e quatro bicos de óleo diesel foram fechados por vazamento e rompimento do lacre. O objetivo da Secretaria da Fazenda é estender a ação a todos os casos em que os proprietários se recusarem a entregar os livros e documentos solicitados pela fiscalização.

( Fonte: Secretaria da Fazenda de SC
colaboração de Amaral Contabilidade, de São Francisco do Sul )

Roberto J. Pugliese