A Capitania de Itanhaém -

Um pouco da história de Itanhaém. ( colado do sítio de Ernesto Zwarg, já falecido )



Apesar das inúmeras e renomadas crônicas, há controvérsias históricas, não somente com relação à data de fundação de Itanhaém, como, ainda, acerca de seus fundadores.

O castelhano João Rodrigues e o português Antonio Soares, em 1549, ou o próprio Martim Afonso de Souza, quando de sua estada em São Vicente entre 22 de janeiro de 1532 e abril de 1533, são apontados como fundadores da povoação.

De acordo com o grande pintor e historiador Benedito Calixto, filho de Itanhaém, foi Martim Afonso de Souza quem escolheu o local da povoação e da ermida que recebeu o nome de Imaculada Conceição. Os historiadores são unânimes em afirmar que essa ermida foi o primeiro templo erguido sob a invocação da Imaculada Conceição. É considerada uma das mais velhas, senão a mais velha igreja do Brasil.


No meio da Praia de Peruíbe, entre os rios desse nome e o de Itanhaém, duas léguas a oeste, existiu, contemporâneamente, pequena povoação também denominada Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, fundada, provavelmente, pelo Padre Leonardo Nunes, o Abarebêbê - padre que voa - a qual, mais tarde, passou chamar-se São João ou São João Batista de Peruíbe e, hoje é conhecida por Aldeia Velha, dela nao restando mais que vestígio da igreja e residência dos Jesuítas.

Os missionários da Companhia de Jesus, até sua expulsão, no século XVIII, foram os que mais se ocuparam da catequese dos silvícolas "Itanhaens". Indelevelmente assinaladas na tradição local, são as passagens dos missionários Nóbrega e Anchieta. Aos franciscanos, chegados no século XVII, deve-se a construção do convento, ao lado da ermida Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém.

Itanhaém foi elevada a Vila no ano de 1561, por provisão do Capitão-Mor Francisco de Moraes, loco-tenente do donatário Martim Afonso, governador da Capitania de São Vicente. No entanto, Frei Basílico Rower, em suas "Páginas de História Franciscana do Brasil", aduz, documentadamente, que o Capitão Francisco de Morais foi o fundador da vila "apenas por comissão", sendo verdadeiro fundador Pedro Martins Namorado, o conquistador das terras de Itanhaém.

Todas estas controvérsias confirmam e ressaltam a importância histórica de Itanhaém e o historiador marca, já no século XVII, após as primeiras lutas e dificuldades do povoamento, a fase áurea da Vila de Itanhaém.

Em 30 de novembro de 1623, por ordem expressa do Governador Geral, registrada nas Câmaras de São Vicente e de São Paulo, os camaristas de São Vicente davam posse ao Conde de Monsanto, na pessoa de seu loco-tenente, Álvaro Luiz do Valle. Esta posse, segundo ainda nos diz Benedito Calixto, em "Capitanias Paulistas", página 79, abrangia as Vilas de São Vicente, Santos, São Paulo e de Santa Ana de Mogy, as ilhas de Santo Amaro e São Sebastião, a povoação de terra firme defronte da dita ilha, todas as vilas, ilhas e povoados compreendidos nas demarcações feitas pelo Provedor, desde o rio Corupacé até o rio de São Vicente. Por esta forma, diz Pedro Taques; "Foi a Condessa de Vimieiro, dona Mariana de Souza Guerra, repelida da sua Vila Capital de São Vicente, bem como da de Santos, São Paulo e da de Mogy das Cruzes (eram estas duas vilas as que, em Serra acima, estavam eretas até esse tempo). Vendo-se assim destituída, a dita Condessa de Vimieiro fez então - Cabeça da Capitania - a sua antiga Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém".

"Para governarem esta nova Capitania de Itanhaém, nomeou sempre a dita Condessa, Capitães-mores-governadores, cada um dos quais governou, com ampla jurisdição, até a cidade de Cabo Frio, desde este ano de 1624 até o de 1645, em nome da dita Condessa, como se vê no Cartório da Provedoria da Fazenda e nos livros das Sesmarias".

"A Vila de Itanhaém assume, pois, esta data em diante - 7 de fevereiro de 1624 - para sua vida política, aliás muito legal e legítima - continua o historiador Pedro Taques - o título e categoria de sede da Donatária de Martim Afonso, sob o nome de Capitania de Itanhaém, cuja jurisdição abrangia as cem léguas da costa com os respectivos sertões, doados ao dito Martim Afonso de Souza, no referido "Foral de D. João III"

Essa jurisdição, convém que se note (conforme a medição feita pelo próprio Provedor Fernão Vieira Tavares), começa na parte meridional da referida Ilha do Mudo (Ilha Porchat), na barra de São Vicente, e se estendia por toda a costa sul até a Ilha do Mel, na barra do Lagamar de Paranaguá, onde, como já ficou demonstrado, "estava posto o marco, mandado colocar ali pelo próprio D. João III". (Pedro Taques - Capitanias Paulistas, pág. 82 - Benedito Calixto).

Durante o período que a Vila de Itanhaém gozou de prerrogativas de Cabeça da Capitania dos herdeiros de Martim Afonso de Souza, foram igualmente criadas as vilas seguintes: Sorocaba, Iguape, Cananéia e mesmo a de Paranaguá, embora estivesse uma parte do território desta última povoação fora da dita jurisdição, conforme foi referido.

Historiadores modernos consideram uma ilegalidade o título de Capitania de Matim Afonso, não poderia adotar outro título que não fosse o de Capitania de São Vicente.
Pela Lei n° 1.021, de 06 de novembro de 1906, Conceição de Itanhaém passou a chamar-se apenas Itanhaém.

Itanhaém, fundada em 22 de abril de 1532, elevada a vila em 1561 e cabeça de Capitania em 1624, sob a denominação de Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, teve, nessa época, predicamento e jurisdição sobre toda uma vasta região (desde Cabo Frio, ao norte, até Paranaguá, ao sul, bem como sobre as vilas de São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e as povoações criadas nas lavras de Minas Gerais).

Gozou dessa prerrogativa nada menos que cento e cinquenta anos, e essa foi a época áurea de sua história. Encontramos, na sede da Câmara Municipal de Itanhaém, por iniciativa do Instituto Geográfico de São Paulo e inaugurada em 1924, uma placa comemorativa do II Centenário da Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. Conforme se infere nas crônicas franciscanas, foi durante a sede da Capitania que aqui eles se estabeleceram e, então, ajudados pelo povo, edificaram o famoso convento que foi um dos principais de sua Ordem, no Brasil.

Itanhaém foi elevada a sede do município pela Carta Régia de 20 de outubro de 1700.

( Fonte: Correio do Litoral, de 21/28 de abril de 1984)