quarta-feira, 21 de março de 2012

Dilma e ministros agem com mão de ferro -

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário, não concedeu a palavra aos
representantes da sociedade civil convidados para a reunião desta segunda-feira,
19, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).



Na ocasião, foi
apresentado e votado o Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos
Humanos da Terra do Meio, no Pará, executada pela Comissão Especial designada
pelo CDDPH. Depois de apelar para o regimento interno do conselho, que diz que
os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a
ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala.

Isso porque o conselho aprovou de forma parcial o
relatório, excluindo todos os questionamentos e recomendações relacionados à
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, apresentados pelo
relator Leonardo Sakamoto.

Com a informação de que Maria do Rosário tinha
determinado que o relator retirasse as referências às violações decorrentes da
construção da usina, cerca de 50 organizações da sociedade civil construíram
nota conjunta denunciando tal postura da ministra e defendendo o relatório, não
modificado por Sakamoto.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota.
“Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu
a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado
pela imprensa e sociedade civil”, disse Adelar.

O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente
o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo
para a apresentação do relatório.

Maria do Rosário disse que todas as questões relacionadas a Belo Monte serão encaminhadas ao Comitê Gestor, que acompanha a construção da usina, mas não tem tido atuação nenhuma na região.

O relatório
da Terra do Meio terá seguimento, porém com outro relator, pois o atual pediu
para sair da função. Porém, antes, Sakamoto solicitou que a comissão acolha os
relatos e as reivindicações da sociedade civil, bem como encaminhe as violações
de direitos humanos que acontecem nas regiões afetadas pela construção de Belo
Monte.

Alguns conselheiros, apesar de votarem pela
aprovação parcial do relatório, se posicionaram dizendo que a Terra do Meio será
afetada pela construção da usina, sobretudo nos aspectos sociais. Tais
contradições aparecem em vários episódios envolvendo Belo Monte: quando o
presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira assinou laudo
dizendo que a obra não afetaria as comunidades indígenas, contrariou o parecer
técnico do próprio órgão.

Truculência e despotismo movimentam a usina antes
mesmo das águas do rio Xingu.

No entanto, cabe ressaltar que Maria do Rosário é
apenas mais um joguete controlado pela mão de ferro da presidenta Dilma
Rousseff, que de forma inescrupulosa transforma a máquina estatal num rolo
compressor sobre comunidades indígenas, ribeirinhas e camponesas afetadas pela
obra e que disseram não para Belo Monte.

A Advocacia Geral da União (AGU) chegou
a interpelar judicialmente o procurador federal do Pará Felício Pontes, pedindo
para que ele não atuasse mais sobre questões envolvendo a usina.


( http://www.ihu.unisinos.br/noticias/507650-ministradosdireitoshumanosimpedeleituradenotapublicaeretiraquestionamentosabelomontederelatorioEnviada
por Zuleica Nycz. - colaborou na matéria )

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