RIBEIRA: Condições para sua AUTONOMIA POLITICA.
O Vale do Ribeira está localizado no sul do
estado de São Paulo e ao leste do estado do Paraná. Recebe este nome em função
da bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e ao Complexo Estuarino Lagunar
de Iguape, Cananéia e Paranaguá.
Para alguns estudiosos, sua área de 2.830.666 hectares abriga uma população
de 481.224 habitantes e inclui integralmente a área de 31 municípios (9
paranaenses e 22 paulistas). Existem ainda outros 21 municípios no estado
Paraná e outros 18 municípios no estado de São Paulo, que estão parcialmente
inseridos na bacia do Ribeira.
No entanto, há versões outras, como será apontado abaixo.
Abriga 61% da Mata Atlântica remanescente no
Brasil, 150 mil hectares de restinga e 17 mil de manguezais. Em 1999 a UNESCO
declarou a região Patrimônio Natural da Humanidade e contém em si uma das
maiores biodiversidades do globo, pois conserva a maior porção de Mata
Atlântica do Brasil. A região é produtora de água de qualidade, tanto para
abastecimento humano, quanto para a fauna aquática. O Vale do Ribeira apresenta
ecossistemas aquáticos (rio, estuário e mar) e terrestres (duna, mangue,
restinga e floresta ombrófila densa).
A região é destacada pela preservação de suas matas
e por grande diversidade ecológica. Seus mais de 2,1 milhões de hectares de
florestas equivalem a aproximadamente 21% dos remanescentes de Mata Atlântica
existentes no Brasil, sendo a maior área contínua de um ecossistema do Brasil.
Neste conjunto de áreas preservadas são encontradas não apenas florestas, mas
importantes comunidades indígenas, comunidades quilombolas, comunidades
caiçaras, imigrantes e uma biodiversidade em plena preservação.
Os principais ciclos econômicos do Vale do Ribeira
se instalaram ao longo da história, foram: a exploração aurífera e outros
minérios; o cultivo do arroz; o cultivo do café; o cultivo de chá e o cultivo
de banana. Estes ciclos econômicos transformaram o Vale do Ribeira em uma
potencial fonte de recursos naturais de baixo custo para regiões próximas.
A ocupação do Vale do Ribeira teve início no século XVI, com a fundação
dos povoados de Cananéia e Iguape por espanhóis e portugueses. As cidades
estratégicas do Vale do Ribeira funcionavam como núcleos de apoio aos
colonizadores, Iguape e Cananéia com seus portos facilitando a entrada de
intercambio e de mercadorias que penetravam através do Rio Ribeira de Iguape e
seus afluentes.
O impulsionamento do desenvolvimento na região se
deu pela descoberta de ouro na Serra de Paranapiacaba que, no século XVII,
atraiu garimpeiros para a região. A população negra era superior a população
branca na região e tornou-se a principal mão de obra no Vale do Ribeira, muitas
das construções foram feitas por mão de obra escrava; Igrejas, monumentos,
cemitérios e outras construções.
A mineração do ouro na região foi responsável pelo
surgimento de várias cidades no Vale do Ribeira, muitas destas cidades como
Apiaí surgiram pela migração de garimpeiros em busca de ouro.
No século XVIII os garimpeiros abandonam a região
do Vale do Ribeira ao receberam a notícia que o estado de Minas Gerais possuía
abundância em ouro. Com a escassez do ouro na região a agricultura que era
subsistência passou a ter maior valor na região. Com vasta experiência naval, a
região passa construir embarcações para todo o país.
Iguape tornou-se o primeiro produtor de arroz do
país, durante o século XIX, permitindo a integração da região à economia
mercantil escravocrata vigente na época. No entanto, a expansão desse mercado
esbarrou em uma série de obstáculos que dificultaram a sua manutenção.
Os problemas eram inúmeros, entre eles, os
problemas relativos à produção, a concorrência mundial e a deficiência dos
meios de transporte. O ciclo da cultura do café no estado de São Paulo levou os
investimentos para outras regiões, deixando o Vale do Ribeira sem incentivos
para a reorganização da região.
A instalação de colonização de Pariquera-Açu e a
construção de estradas de ferro ligando a região com o planalto e o porto de
Santos (Santos-Juquiá), entre 1900 e 1920.
A cidade de Registro passa a ser o centro econômico
da região. Com a imigração de japoneses, os bananais passam a ocupar as áreas
ribeirinhas, substituindo o arroz, e a cultura do chá foi iniciada nas colinas.
O Vale do Ribeira passa a fazer parte da economia do estado de São Paulo, porém
os resultados são lentos na região. A pesca permanece sendo a principal
atividade econômica da região desenvolvida na cidade de Cananéia em escalas
comerciais mantendo a região na economia paulista.
Na década de 1960 foi construída a BR-116 alterando
as formas de ocupação na região e incorporando-a ao mercado imobiliário com a
valorização de suas terras. A região da bacia do Rio Ribeira frente à economia
do Estado de São Paulo, mesmo tendo em sua área dois municípios que iniciaram a
ocupação do território paulista (Cananéia, em 1501 e Iguape, em 1538), continua
com a mais baixa densidade populacional do estado de São Paulo e permanece à
parte dos processos de desenvolvimento da economia paulista.
O Vale do Ribeira permanece pouco habitado e mantém
parte do seu ambiente natural preservado. Nele, a história ficou gravada em
remanescentes de quilombos; nos desvios dos rios pelos jesuítas na busca por
ouro; nas minas subterrâneas com seus labirintos a percorrer o interior da
terra, nos monumentos importantes das épocas áureas do ciclo do ouro e da
cultura da erva-mate, do arroz e do chá. O complexo rizicultor escravista do
Vale do Ribeira paulista teve decadência concomitante à do Vale do Paraíba,
entretanto a crise foi mais grave em razão da dificuldade de transportes.
No início do século XX, chegaram as primeiras
rodovias ligando os principais núcleos à capital paulista, que proporcionou o
deslocamento do eixo econômico para o centro e o norte do Vale, não sendo, contudo,
suficiente para promover o desenvolvimento da região. Uma relativa reintegração
econômica da porção paulista da região viria a ocorrer em meados do mesmo
século, em especial a partir de 1940, momento em que a agricultura regional
começou a ser incorporada à economia estadual com a implantação das culturas de
chá e banana, graças à colonização nipônica. A partir da década de 1950, tomou
vulto a exploração industrial do pinho, que absorveu a mão-de-obra liberada da
cultura do chá, cuja produção entra em declínio.
Trata-se de uma área repleta de unidades de
conservação ambiental e destaca-se no cenário nacional pela riqueza de recursos
minerais e por ser a região que conserva o maior remanescente contínuo de mata
atlântica. O sistema de drenagem é comandado prioritariamente pela Bacia
Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e secundariamente pela vertente Atlântica
(baías de Paranaguá e Antonina no Paraná) e pelos rios que deságuam no oceano
ou em estuários, em São Paulo.
Do ponto de vista econômico, merecem destaque as
atividades agrícolas para as culturas da banana e da tangerina e as atividades
pecuárias de rebanhos bovino e bubalino, que se encontram em expansão e há seis
anos ambos já atingiam a cifra próxima de 230 mil cabeças. As culturas
temporárias de tomate e milho são as mais expressivas e concentramse na área
serrana. Entre as culturas permanentes merece destaque a tangerina,
marcadamente presente na área serrana e ao longo da BR-116, onde também se
destacam as culturas de banana, caqui e maracujá.
A caracterização sociocultural e geoeconômica da
Mesorregião Vale do Ribeira/Guaraqueçaba sinaliza a existência de um enclave de
estagnação econômica e baixo desenvolvimento social, em um espaço físico
marcado pelo intenso verde de um dos mais ricos e ameaçados biomas do planeta,
fato este que a configura como uma área bastante complexa e frágil para todas
as modalidades de uso e ocupação e demonstra ser imprescindível que os
problemas identificados sejam tratados de forma conjunta entre os setores públicos,
privados e a sociedade civil, potencializando o capital social e natural para o
desenvolvimento e a conseqüente redução das desigualdades.
A região pode ser considerada culturalmente e
socialmente destacada, com traços sociológicos, econômicos e históricos únicos.
O Vale do Ribeira, como unidade política, pode ser
destacado com um território formado pelos seguintes municípios desmembrados do
Estado de São Paulo: Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo,
Miracatu, Juquiá, Iguape, Ilha Comprida, Tapirai, Sete Barras, Eldorado,
Registro, Jacupiranga, Cajatí, Barra do Turvo, Barra do Chapeu, Itaóca,
Iporanga, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Apiaí,Guapiara, Pariquera-Açu e
Cananeía.
Pelos municípios desmembrados do Estado do Paraná,
Guaraqueçaba, Antonina, Morretes, Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul,
Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.
Esse território tem população em torno de 600 mil
habitantes e encerra área de aproximadamente 20.000 quilômetros quadrados.
Itanhaém é a cidade de maior população e Registro, face a situação geodésica
estratégica e o próprio desenvolvimento em que se encontra, pode ser atribuída como
a sua capital. Ambas as cidades dispõe de aeroporto, sendo certo que o de
Itanhaém é moderno, se encontra em operação e sua pista asfaltada é maior do
que a do Santos Dumont no Rio de Janeiro.
Antonina tem porto histórico e considerável que não
é explorado adequadamente.
Enfim, o Ribeira como nova estrela, dispõe de
condições econômicas superiores a de alguns Estados já instalados.
A seguir algumas matérias interessantes conexas ao
mesmo tema que merecem ser lidas.
http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/2012/01/rio-ribeira.html
http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/2012/01/aeroporto-estadual-de-itanhaem-opcao.html
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http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/2011/12/mapa-do-brasil-redividido-nova.html
http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/2012/02/ribeira-uma-nova-estrela-na-fededracao.html
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
( Colaboração dos Bananicultores do Vale do Ribeira )
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
24 março 2012
Ribeira e sua autonomia política !!!
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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