Obras da Vale interditadas !

Juiz interdita obras da Vale no MA e PA por causa de
ação de empresa falida pela mineradora

Numa decisão corajosa, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, respondendo pela 9ª Vara
Cível de São Luís, determinou a interdição de obras da Vale no Maranhão e Pará
tocadas até ano passado pela WO Engenharia. Maior empresa de construção pesada
do estado e uma das maiores do Norte/Nordeste, a WO Engenharia “quebrou” por
conta de uma sequência de “calotes” aplicados pela mineradora, segundo seus
proprietários.

O caso ganhou repercussão nacional através do
blog, que enumerou outras empresas em vários estados vítimas da mesma prática da
Vale.

Diretores da mineradora chegaram a ser ouvidos em audiência pública na
Assembleia Legislativa, mas se recusaram a comparecer a debate idêntico
realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A decisão do juiz paralisa obras nos municípios
de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Açailândia, Cidelândia, todos no
Maranhão, e Bom Jesus do Tocantins, Marabá e na Serra dos Carajás, no Pará, onde
a WO Engenharia mantinha escritórios e canteiros de obras.

O objetivo primeiro é resgatar equipamentos e
maquinários da construtora que ainda estariam no local – tratores, caminhões,
compressores, máquinas de xerox e cerca de 30 mil metros de andaimes. Além de
“quebrar” a WO Engenharia, a Vale ainda impede que seus sócios tenham acesso ao
que sobrou da empresa.

A mineradora alega que o material serviria para cobrir
despesas com o fim do contrato. Segundo os donos da construtora, os escritórios
foram depredados. Se resgatados em condições de uso, os equipamentos serão
vendidos para o pagamento de dívidas. A WO Engenharia tinha contrato de cerca de
R$ 60 milhões com a Vale. Hoje deve cerca de R$ 32 milhões a fornecedores, além
de estar sendo alvo de dezenas de ações trabalhistas. A construtora tinha cerca
de 2,5 mil empregados no Maranhão e Pará. Todos tiveram de ser demitidos.
Luiz Gonzaga Almeida tomou a decisão em tutela
antecipada (sem ouvir a outra parte) também para que peritos possam calcular o
prejuízo da construtora.

A empresa realizava obras chamadas de “integridade” da
Ferrovia Ferro Carajás (acostamentos, contenções, muros de arrimo, serviços de
drenagem etc). No entanto, por conta das chuvas e da intervenção de outras
firmas, o trabalho dos peritos pode não conseguir apurar o que foi realmente
feito pela WO Engenharia.

“Não posso deixar de amparar e salvaguardar o
direito da autora em reaver seu maquinário e equipamentos, situação que vem
comprometendo, substancialmente, a ‘existência’ da empresa prejudicada. No
presente caso, evidencia-se que o objeto da lide precisa ser mantido preservado
a fim de se garantir uma correta avaliação, via pericia técnica, dos serviços e
quantitativos das obras em questão. Tal medida subsidiará uma correta prestação
jurisdicional”, diz o juiz na sentença.

A WO Engenharia ajuizou processo contra a
mineradora no final do ano passado. Cobra R$ 129,2 milhões por perdas e danos e
mais R$ 30,2 milhões de multas contratuais. A empresa quer ainda indenização
pelo o abalo a sua imagem, cujo valor deve ser arbitrado pela Justiça.

“Essa decisão mostra que a gente está no caminho
certo e não estávamos mentindo. Além do resgate da empresa, nossa maior
preocupação é com o pagamento dos nossos fornecedores, trabalhadores e
colaboradores”, disse Osmar Fonseca dos Santos, um dos sócios da WO
Engenharia.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( Fonte: Blog do Décio, 13 de março
2012 )