Justiça anula registros e condena grileiro !

......A maior grilagem acabou

A
subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do
processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do
mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que
provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do
Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no
vale do rio Xingu.


Se
a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um
território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil.
Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas
em recursos naturais da Amazônia.


O
grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões
foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se
pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora
C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco
bilhões de reais.


Com
base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz
substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse
verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de
Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.


O
juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos
por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que
demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a
inexistência de título aquisitivo legítimo".


Além
de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da
posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se
habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas
processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br


( Colaboração Renap – Rede Nacional de
Advogados Populares Por Lúcio Flávio Pinto Cartas da Amazônia – sáb, 3 de mar
de 2012)