Juíza afasta três vereadores em
Ilhabela
A Juíza Distrital de Ilhabela, Dra.Antonia Maria
Prado de Melo, sentenciou,
liminarmente, Ação Civil Pública,
por ato de improbidade administrativa,
ajuizada pelo Ministério
Público local, em face de vereadores
e motoristas do legislativo
local, alvos de sanções previstas
na Lei 8.429/92, artigo
12, inciso I.
Envolvidos CarlosAlberto de Oliveira Pinto, Erick
Pinna Desimone, Roberto Lourdes
do Nascimento, Luiz Mário
de Almeida Matarazzo, Jovelino
Pereira Brito, Márcio Garcia de
Souza e Jadiel Vieira (vereadores)
e Antonio Ângelo de Araujo,
Edilan Rodrigues de Oliveira,
Rogério da Silva, servidores públicos,
mais os representantes legais do Stela Novo Hotel Ltda.,
da capital paulista.
Após investigações do
MP, apurou-se que, por 162 vezes
houve atuação continuada,
lançando-se nas prestações
de contas notas fiscais tidas
como falsas, discriminando-se
despesas de hospedagem e refeições
inexistentes, ensejando
o fulcro da Ação Civil Pública
impetrada, requerendo o Ministério
Público o afastamento
dos edis envolvidos.
Após acurado exame, a
MM. Juíza da Vara Distrital deferiu
o pedido liminar, em parte,
afastando, sem prejuízo de subsídios,
os vereadores Luiz Mário de Almeida
Matarazzo, Márcio Garcia
e Jadiel Vieira.
Os vereadores serão
notificados e a decisão deverá
ser publicada no Diário Oficial
do Estado, com prazo para recurso
a partir dessa data.
Interessante, enquanto no litoral sul, a prefeita é afastada por corrupção, da prefeitura de Barra do Turvo, no litoral norte, tres vereadores e servidores também são afastados pela mesma razão. Em São Paulo observa muita corrupção, porém, ao contrário de outros lugares do país, se ve a Justiça atuar com retidão e rapidez.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
( Colaboração Jornal Canal Aberto, de São Sebastião, Sp )
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
17 março 2012
TRES VEREADORES AFASTADOS - corrupção !!!
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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