10 março 2014

O Estado do Acre e sua população carcerária.


Acre: Superpopulação carcerária.

Durante a vistoria, o grupo especial de atuação na execução penal do Ministério Público encontrou diversas irregularidades. A superlotação é uma delas.

O que mais chamou a atenção do MP/AC foi à unidade de regime fechado. O local que tem capacidade para 341 pessoas estava com mais de 1.300 detentos.

O Acre é, proporcionalmente, o estado com a maior população carcerária do país. Ao todo, são mais de quatro mil presos. Além disso, outros direitos assegurados pela lei de execução penal também estão sendo violados.

O Instituto de Administração Penitenciária e o próprio governo do Acre serão oficiados a prestarem mais informações ao MP. Procurada, a direção do Iapen preferiu não comentar o relatório.

O Expresso Vida lamenta que no Brasil a legislação é ignorada e os presos se transformam em especialistas na prática de crimes porque não são reeducados. São castigados de forma desumana e se tornam irrecuperáveis para a sociedade.

 

O país tem muito que mudar. Desde o Acre até São Paulo, Goiás, Santa Catarina...

 
Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e
Registros Públicos –OAB-Sc
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina
 
( Fonte: Senado Federal ) 

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