sábado, 22 de março de 2014

Deputado denuncia irregularidades à OAB envolvendo Ministério Público.






OAB recebe denuncia grave contra o Ministério Público.

 

O deputado Jailson Lima (PT) foia à sede da OAB/SC para formalizar denúncia contra atos do Ministério Público Estadual. Ele foi recebido pela Diretoria da entidade. 

 

O parlamentar protocolou documentos relativos à compra de terreno para construção de um novo prédio do MP e folhas de pagamento dos anos de 2012 e 2013 dos promotores e procuradores de Justiça. As principais denúncias referem-se à falta de licenciamento para a obra e ao pagamento de vantagens indevidas.

A denuncia foi apresentada para a Comissão de Moralidade Pública e investigações foram iniciadas.

O Expresso Vida entende que a denuncia deva ser remetida ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina para averiguações, sem prejuízo de uma Comissão Parlamentar de Inquerito.

Se a denuncia se resumir apenas ao protocolo a OAB não vai resultar na apuração real dos fatos, dada a grande dificuldade que será imposta.

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina
 
Fonte Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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