Há exatamente 16 anos, no 7 de janeiro, um domingo, na praia da Enseada, em São Francisco do Sul, acontecia a grande tragédia, com o desmoronamento das arquibancadas, antes de iniciarem as provas da competição de motos.
Patrocinada pela Prefeitura Municipal a prova se daria na praia, motivo que foram erguidas arquibancadas e cercado com tapumes, para a cobrança de ingressos.
Foram mais de duzentos feridos. Alguns gravemente feridos. Desse total, aproximadamente 50 pessoas, entre homens e mulheres, jovens ou não e até crianças resolveram propor ações de indenizações contra os organizadores e a Municipalidade que se omitiu no dever de fiscalizar a obra.
Aproximadamente 20 ações judiciais foram propostas pelo meu escritório - www.pugliesegomes.com.br
Todas as ações foram propostas pelo meu escritório abrangendo todos os feridos que resolveram cobrar a responsabilidade.
Os organizadores, sem condições financeiras, mesmo condenados, nada puderam dispor, restando apenas à Prefeitura Municipal da ilha arcar com as despesas.
No entanto, até hoje, 7 de janeiro de 2012, algumas ações ainda não foram julgadas. Muitas já julgadas ainda não foram pagas. Os precatórios não foram saldados. E a Prefeitura continua se valendo de todos os meios jurídicos hábeis para evitar o pagamento.
Lamentável que o Poder Pùblico se comporte desse modo. Ao invés de expontaneamente ir ao encontro dos interesses das vítimas e ajuda-las no que fosse necessário, se valeu, sempre, ao longos desse tempo de meios jurídicos para protelar a conclusão dos processos e os pagamentos.
No período foram prefeitos da cidade Rogérinho; Odilon por duas vezes, Zera atualmente, e Godofredo à época do sinistro. Nenhum agiu no sentido de resolver o grave problema.
Enfim, mais uma vez, necessário criticar o comportamento do Poder Público, do Poder Judiciário pela lerdeza e criticar os agentes públicos do municipio de São Francisco do Sul. Lamentavelmente:
A crítica é um dever da inteligencia.
Roberto J. Pugliese
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pugliese@pugliesegomes.com.br
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
06 janeiro 2012
Aniversário da tragédia.
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
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Residente em Florianópolis.
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