sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

CAMPANHA PARA VEREANÇA. ( memória nº 50)


Memória nº50
Campanha para Vereador.
Praia dos Foles Grande, Cambriu, Pereirinha...

 

A campanha para o cargo de vereador à Câmara da cidade mais velha do país se iniciara. Por coerência não transferiu o título de nenhum parente ou amigo e tentaria eleger-se apenas com o convencimento de eleitores em optar pelo novo.

 

Elaborou propostas e saiu à campo.

 

Quase que diariamente por volta das 16 horas, às vezes um pouco antes, outras mais tarde, ia à algum bairro urbano da ilha, ou no Porto de Cubatão ou Itapitangui fazer visitas.

 

Às vezes, na sua lancha Flamingo iam até um lugar próximo, sempre  acompanhado de seu escudeiro, piloto, amigo e compadre Aroldo Xavier. Recorda-se bem que num final de tarde foi com companheiro Edgar Mafuz até o Pereirinha fazer algumas visitas. Nessa Aroldo não foi.

 

Apoitaram e atolaram o barco e foram à algumas casinhas de caiçaras. Primeiro no Pereirinha  depois no Itacurussá à pé, pela praia. Atravessaram o  pequeno rio numa canoa. Na volta, a filha de um eleitor foi leva-los vestida em trajes sumários... (???)

 

O pai mandará atravessá-los de canoa o pequeno ribeirão Pereque e ela, de baby doll, seguiu com os dois pela praia naquele principio de noite e final de tarde.

 

Noutra ocasião, Lourenço foi com Guerra, o engenheiro recém formado, militante do MDB incumbido de tirar fotos para os títulos de novos eleitores e Marcos Gama, o candidato à prefeito pela sublegenda do MDB III, ao Marujá e demais aglomerados existentes no sul da ilha do Cardoso. Lembra-se bem que por volta das 16 horas, famintos entraram numa casinha na Enseada da Baleia e lhes foi oferecido café com ova de tainha: Um banquete inesquecível. Muito delicioso.

 

Naquela mesma tarde, na Enseada da Baleia, o já falecido Antonio Malaquias os recebeu e pediu que dessem madeiramento para reconstruir a capela que se encontrava em estado precário de conservação, sugerindo que levariam pelo menos 7 ou 8 votos. Não celebraram o acordo. Por coerência não vendiam os votos.

 

No Pontal do Sul, na casa de Feliciano, o líder da última ponta sul paulista naquela extremidade fronteira ao Paraná, Lourenço ouviu que gostaria que a Prefeitura fizesse algumas caixas d’água para armazenar água de chuva, pois o abastecimento era muito precário. De fato, eram pocilgas de águas verdes, fétidas e sujas que abasteciam a comunidade. Águas contaminadas para aqueles caiçaras paulistas do fim do Estado.

 

Nessas visitas às comunidades distantes Lourenço sempre procurava o professor ou professora para trocar ideias e cada vez sentia-se encorajado a não medir esforços para  vencer as eleições  e mudar aquela realidade de extrema carência, na qual, caiçaras esquecidos eram socialmente desassistidos de praticamente tudo... Sentia-se na obrigação de fazer verdadeira revolução social em prol dos caiçaras esquecidos naquelas ilhas.

 

Num domingo foi com o Zé Maria, seu sócio na banca Caravela, e o Aroldo até o Marujá. Lá, este permaneceu jogando futebol e visitando amigos. Eles seguiram para o Cambriu à pé...

 

Seguiram pelas praias e costões. Seguiram por trilhas, subidas, descidas e praias... Caminharam aproximadamente 3 horas sem parar, esforçando-se para chegarem a tempo de encontrar o povo reunido para a palestra, previamente marcada com o líder  Armando Cuba. Calculou mal o trajeto, a distancia, o esforço e  chegaram atrasados, encontrando apenas a família do amigo. Nem a professora que cedera o salãozinho da escola rural estava por lá.

 

Retornaram. Na volta, iam parando nas casinhas de caiçaras que havia pelo caminho. Ora na beira do mar, ora um tanto atrás da praia, ora próximo às trilhas. Iam caminhando pelas praias: Foles Grandes, Laje... Inúmeras praias semi-habitadas por famílias tradicionais. Atravessavam os pequenos ribeirões, subiam morros, desciam às praias e seguiam de volta ao Marujá para encontrar com Aroldo e retornarem à Cananeia.

 

Numa das praias Lourenço viu uma choupana habitada e dirigiu-se à ela enquanto o seu sócio fora banhar-se para livrar do suor e refrescar-se um pouco.

 

Batera palmas e aos costumes foi adentrando num corredor semi aberto, coberto por folhas de diversas plantações: Um túnel sombreado pelo maracujá e outras frutas trançadas... quando se deparou com o dono da casa e assustou-se.

 

Sem deixar perceber que se apavorara com a fisionomia do caiçara, com aspecto deplorável pelo câncer exposto em seu rosto, coberto de bolotas penduradas, estendeu a mão e fez sua pregação.

 

A campanha para à Câmara de Cananéia foi bem pitoresca e cheia de imprevistos... muito interessante.

 

Lourenço viveu aqueles meses intensamente. Correu muito. Falou muito. Buscou os votos para eleger-se, porém não foram suficientes, sendo declarado primeiro suplente. Faltaram-lhe apenas 7 votos.

 

Importante registrar que a Camara daquela época tinha 9 assentos e, pela legenda, três ficaram com a oposição, o MDB de Lourenço e os demais, com a Arena, da situação. Colocou-se em quarto lugar no seu partido e 5º no computo geral. Mesmo residindo em Cananéia há menos de 1 ano. Sentiu-se vitorioso e em Abril assumiu sua cadeira numa curta temporada de quatro meses.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

União exige registro de trapiches e demais artefatos.


Espelhos d’água serão privatizados.

 

 

A Secretaria do Patrimonio da União editou portaria, cuja vigência foi diversas vezes prorrogada, que determina, em síntese,  procedimentos a serem adotados em processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e equipamentos náuticos e portuários, bem como regula diversas providencias.

 

Abrange normas para área de fundeio destinada às diversas classes de embarcações, artefatos flutuantes, boias fixas, cais, canais e rampas de acesso, trapiches, estaleiro, garagem náutica, marinas e demais benfeitorias artificiais ou naturais que envolvam interesse público, privado ou econômico.

 

As transferências dessas áreas e espaços náuticos, inclusive na terra, serão objeto de cobrança de taxas anuais que serão reavaliadas a cada cinco anos e dependerão de despacho favorável.

 

O pedido deve ser instruído com laudo técnico do lugar, com autorização da autoridade marítima, igualmente aprovação da  Prefeitura do município do local, com a devida licença ambiental, que instruíram o pedido incial.

 

Se aprovado, após análise que se dará em Brasília, será expedida portaria autorizando a lavratura do contrato de cessão, após o recolhimento das taxas e emolumentos devidos.

 

Enfim, a previsão otimista é de que em breve se implantará o caos diante de tanta burocracia, tornando clubes náuticos, marinas, restaurantes, portos de pescadores e casas de turistas e veraneio ilegais, cuja situação permitirá a aplicação de multas e demolições das obras erguidas, consideradas clandestinas. 

 

De outra parte será mais uma alta fonte arrecadadora se for considerado que o país tem o maior número de bacias hidrográficas do mundo e o litoral com 8.500 km. de costa, além de ilhas marítimas, oceânicas, fluviais e lacustres.

 

Aguardem.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

União continua grilando imóveis em Santa Catarina.


 

União reivindica a praia da Daniela.

 

Quase toda a praia da Daniela, no noroeste da ilha de Santa Catarina, pertencerá a União, de forma que o pequeno e seleto bairro, praticamente será um protetorado à parte, cuja propriedade será da União e os atuais proprietários, se transformarão em meros ocupantes. Os prédios serão apenas cedidos em caracter precário àqueles que até então se consideravam proprietárioss.

 

Além dos impostos os ocupantes, até então considerados proprietários,  irão pagar taxas pela ocupação, laudêmios pelas transferências e perderão a condição de proprietários dos referidos prédios. As escrituras e os registros imobiliários não valerão mais nada, prevalecendo o cadastro no SPU. Os posseiros serão ocupantes.

 

A União tornou a medir a linha do preamar médio de 1831 e atualizou de forma a abraçar quase 60% dos prédios existentes no bairro. Interessante: A linha que é apurada pela média das marés diárias do ano de 1831, continua sendo a mesma, só que a medição a fez alterar o lugar. (? ) Um verdadeiro grilo.

 

Os moradores que discordarem da medição devem contestar a União. Não podem deixar passar em branco. O prazo é de 60 dias a partir da notificação, que se deu por edital em 3 de novembro último, e já está em curso.

 

Enfim o Expresso Vida lembra que a situação da praia de Daniela é a mesma de milhões de outros proprietários espalhados pelo país que, do dia para noite, transformaram-se em inquilinos da União por falta de conhecimento.

 

A ilha de Santa Catarina está sendo novamente medida pela União que reivindica muito mais área que na realidade deva se incluir como terreno de marinha. A Daniela é apenas uma praia. Apenas um dos inúmeros bairros que estão sofrendo esse processo demarcatório que na verdade trata-se de processo confiscatório.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

Pescadores revoltados fecham o acesso ao embarque das balsas.


Terminal pesqueiro de Cananéia: Caos e violencia.

No último sábado de Dezembro, dia 21, em protesto, um grupo de pescadores revoltados pelo fechamento da fábrica de gelo instalada no Terminal Pesqueiro de Cananéia, que se encontra em completo abandono, fechou o acesso a travessia de balsas entre as ilhas de Cananéia e Comprida.

 

A empresa que administra o terminal pesqueiro deixou o local há um ano com muitas dívidas. Os próprios empresários assumiram provisoriamente os serviços para que o local não fechasse. 

 

Mas, na quarta-feira (18),  por ordem da  superintendência de Pesca de São Paulo exigiu a desocupação do terminal pesqueiro. A primeira providência foi fechar a fábrica de gelo. Os empresários querem que a situação seja regularizada.

 

Enquanto isso, toneladas de pescado chegam à cidade por meio de barcos e por falta de gelo não há como descarregar.Outras embarcações nem saíram do atracadouro já que, mesmo que conseguissem peixes, não terão onde colocá-los.

 

Os pescadores, sem uma resposta, decidiram fechar os acessos a Cananeia. Eles bloquearam a rodovia e a travessia de balsas logo pela manhã, por volta das 6h. Os motoristas que desejavam seguir para a cidade tiveram que ter paciência até terem a liberação dos pescadores.

 

Quando eles decidiram fechar a balsa novamente no início da tarde, as autoridades se mobilizaram e chamaram os pescadores para uma reunião. Eles se encontraram com a Polícia Militar, com o prefeito de Cananeia e com o Ministério Público para conversar sobre o assunto e resolver o problema.

 

Os empresários e pescadores fizeram uma associação provisória que tocará a fábrica por 30 dias até que a documentação da instituição seja regularizada e a associação possa assumir de vez a responsabilidade pela fábrica. Os funcionários que trabalham no local anteriormente irão ser chamados para dar continuidade ao serviço.

 

Porém a incerteza é grande e nada está definido.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

Poder Judiciário age com rigor e justiça. Aplausos.


Noticias do Judiciário.

 

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná é acusado de graves irregularidades. Requer sua aposentadoria. No entanto, ela é deferida e revogada e por ato do Conselho Nacional de Justiça é instaurado inquérito.

O Desembargador Clayton Camargo, impetrou medida no Supremo Tribunal Federal contra o ato do Conselho, no entanto o Ministro Relator manteve a justificativa do Ministro Falcão, do Conselho e manteve o inquérito e as condições do presidente afastado de funções e sem a aposentadoria requerida.

Outra ação recente do mesmo Conselho Nacional de Justiça foi o julgamento do Juiz Federal João Bosco Costa Soares, do Amapá, que responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive, desrespeito e ofensas a advogados.

Também merece destaque o recurso especial do ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, popularmente conhecido por Dado Dolabella que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de R$40.000,00 a título de compensação por danos morais a Esmeralda Honório, camareira que foi por ele agredido em 2008.

Outro destaque é a decisão que inibe indenização por parte aos donos de terras para implantação de reserva indígena. Os proprietários dos imóveis situados na Reserva Indígena Pareci, no Mato Grosso, não tiveram direito a indenização, por decisão unanime do TRF da 1ª. Região. A área sempre foi área ocupada por indígena, motivo que salvo as benfeitorias, se erguidas de boa fé, no mais, nada é indenizável.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

 

(FONTE: Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região )

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Tv Floripa - canal 4 - Floripa em Foco entrevista Roberto J. Pugliese


O programa Floripa em Foco da TV comunitária, canal 4, entrevistou dia 20 Dezembro de 2013 o advogado Roberto J. Pugliese, que falou a respeito da portaria expedida pelo Ministério do Planejamento, que obriga os titulares de trapiches e outros artefatos às margens de espelho d'agua pública registrarem na Secretaria do Patrimônio da União.

Discorreu sobre as consequências.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br


Imbecis defendem direitos humanos e Getúlio Vargas. ( incongruencia total )


Getúlio Vargas: O ditador amado pela esquerda calhorda.

 

Nos primeiros anos do século passado o Brasil era um país agrícola, com a economia concentrada na monocultura do café, principiando sua industrialização, unido pela língua e separado pela ausência de meios de comunicações e transportes.

 

A democracia funcionava regularmente e a ordem jurídica estava sob controle do povo, que se submetia a Constituição discutida e aprovada no século anterior. Mal ou bem, o país estava politicamente e juridicamente ordenado para buscar o bem comum.

 

Os Estados tinham autonomia e a concentração de poder e renda pela União era barrada, com freios jurídicos impedindo a ferocidade fiscal federal. Portanto, com a autonomia financeira e fiscal dos Estados, alguns se destacaram pela organização e produtividade enquanto outros foram se distanciando do progresso, dado a corrupção e falta de competência de suas elites econômicas e administrativas.

 

O Brasil ia bem. O país rural tinha o povo feliz. E o país urbano seguia em paz. Algumas mudanças estruturais eram necessárias, porém bastavam acertos, sem necessidade de armas seccionarem o país e ultrajar a ordem jurídica e política da República que iniciava sua história.

 

Lamentável. A busca pelo poder rompeu a ordem da história e pelas armas, a truculência encarnada pelo caudilho Vargas tomou o poder: O ex ministro da Fazenda do presidente da República, traidor entre outros qualificativos, promoveu a chamada Revolução de 30 e depôs o presidente e impediu a posse daquele vencera as eleições.

 

Washington Luiz Pereira de Barros, natural de Macaé, cuja carreira política se deu como prefeito de São Paulo, posteriormente como presidente do Estado e presidente da República, elegera Júlio Prestes, vencendo no voto, as eleições que tinha na oposição Getúlio Vargas, seu ministro da Fazenda, ex presidente do Estado do Rio Grande do Sul.

 

E durante quinze anos, com truculência, administrou muito mal um país que teve seu ciclo de desenvolvimento e ordem democrática estancado abruptamente.

 

Sem capacidade mínima, pela força durante o tempo de sua ditadura houve impor sua vontade particular e espantar  o progresso e a liberdade de seu povo.  Getúlio Vargas se tornou ditador e o Brasil atrasou muito mais do que os quinze anos que esteve no Palácio do Catete. São incontáveis as graves consequências que até hoje são perceptíveis cuja origem é do tempo dessa ditadura.

 

Nada foi realizado de relevância. Durante quinze anos, mandando e desmandando, sem ter os freios democráticos de Congresso, de Assembléias Legislativas, Vereadores, enfim, sem a existência de um Poder Judiciário independente, com a polícia política e as forças armadas fiéis as suas ideias, o gorducho dos pampas, não construiu sequer uma rodovia; não desbravou a Amazônia; não ligou o sul e o nordeste ao centro político e econômico, não explorou o petróleo recuando às imposições dos yankes; prendeu, torturou e mandou matar os adversários... SÓ FEZ MERDA. Ou nem isso.

 

Fanfarrão contumaz fechou os olhos e deu liberdade para que se implementassem mordomias e a corrupção nos meios políticos e administrativos do Brasil.

 

Getúlio nos seus quinze anos de poder absoluto não realizou a reforma agrária até porque era latifundiário no sul do país. Não criou nenhuma universidade federal. Nenhuma. Não enfrentou os yanks porque era financiado por eles. Não industrializou e também não ampliou as fontes agrícolas, mantendo o país apenas uma grande fazenda de café, situada no sudeste.

 

A república ficou refém dos Estados Unidos pois não ampliou relações comerciais, mantendo-se preso as imposições exploradoras dos imperialistas. Foi um subserviente obediente.

 

O ditador foi forçado ir à guerra e negociou mal a ida dos brasileiros. Traiu os nordestinos que iludidos, foram enganados, na condição de soldados da borracha, ludibriados à plantar e colher látex para americanos no Acre e ficaram por lá abandonados... Canalha com todos.

 

Mandou prender e torturar comunistas e nacionalistas. Calou a imprensa e impediu o desenvolvimento da ciência.


Enfim, a esquerda calhorda e estúpida coloca o gorducho imbecil no pedestal, ignorando ou propositadamente escondendo que era tão ditador como outros ícones da ditadura brasileira, latino americana e mundial.

 

A esquerda calhorda esquece ou não sabe, que o vagabundo do Catete, mandou rasgar bandeiras dos Estados, renegando o seu próprio Rio Grande, e fingindo que o país com mais de oito milhões de quilômetros quadrados era um único e centralizado culturalmente, economicamente, politicamente eteceteramente.

 

Administrou com mão de ferro. Foi duro com os adversários.

 

Se um dia tiver a oportunidade de ir à sua terra natal ou ao cemitério onde se encontram enterradas as lavras e vermes que caminham pelo seu túmulo, não pouparei MIJAR E CAGAR NO QUE ESTIVER POR LÁ.

 

Enfim, diante de um quadro deste, terrível a todos que preservam a vida e os direitos humanos, a democracia e a ordem jurídica, vale indagar porque a esquerda é tão estúpida em aplaudir a biografia do ditador incompetente e te-lo como símbolo de um país feliz?

 

Se a resposta é a CLT, há muitas ressalvas, posto que sendo uma consolidação, está claro, que coube ao truculento ditador apenas consolidar e ordenar, o que vem sendo objeto de procedimento contínuo, posto que muitas normas consolidadas já estavam vigentes antes de que assumisse o poder.

 

Ademais, 15 anos, com poderes absolutos para promulgar a CLT foi muito tempo. Muito muito tempo. Mera desculpas.

 

Enfim: Me enoja o militante aplaudir um ditador e dizer que defende direitos humanos...  Ditador é sempre ditador, não merece respeito, sendo do norte, do sul ou de qualquer lugar. Notadamente um civil, formado em ciências jurídicas, letrado e com todos os instrumentos morais para repudiar qualquer ação não democrática.

 
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
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Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

Os principais réus no Brasil: pobre, preto, puta e PETISTAS.


Diálogo de surdos. ( STF x ordem jurídica )


O Expresso Vida traz um texto bem elaborado que retrata a situação escandalosamente exposta sobre a corrupção no país.



Breve diálogo sobre o STF, a política e a violação do Direito no Brasil


DAVIS SENA FILHO,  18 de Novembro de 2013.

No Brasil, não se prende apenas pobre, preto e puta. A Casa Grande e seus serviçais públicos e privados acrescentaram mais um "P" à sua perversa doutrina: os petistas


— Onde está o Luiz Estevão? Tá solto, dotô.

 

— Onde está o Pimenta Neves? Tá solto, dotô.

 

— Cadê o Brilhante Ustra? Tá solto, leve e livre.

 

— Por onde anda o Roger Abdelmassih? Soltinho da silva.

 

— E o que falar do Reginaldo Pereira Galvão, o Taradão?

 

— Está livre como um passarinho...

 

— Fala-me do Salvatore Cacciola.

 

— Ah, este foi preso, solto, fugiu pra Itália e anos depois foi preso na Suíça. Novamente preso no Brasil, já está solto. O banqueiro realmente deixou sua Marka no STF. Não esqueçamos do Naji Nahas, tá? Aquele que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

 

— Cadê o Nahas?

 

— Dotô, adivinha... Não faça cara de espanto. Isto mesmo, solto, lépido e fagueiro.

 

— Qual é a situação dos irmãos Antério e Norberto Mânica?

 

— Estão soltos, dotô.

 

— Você lembra do Daniel Dantas? Lembra? Onde ele está?

 

— Solto dotô, mas esse assunto é antigo...

 

— Onde estão os políticos e empresários do mensalão do PSDB e do mensalão da compra dos votos para reeleger Fernando Henrique Cardoso — o Neoliberal I?

 

— Estão soltos e jamais serão punidos pelo STF e denunciados pela PGR.

 

— O que aconteceu com José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab quanto aos Trensalão e Metrosalão?

 

— Nada! Nadica de nada!

 — E quanto à Privataria Tucana, ao Príncipe da Privataria, ou seja, a privatização vergonhosa do patrimônio público efetivada pelos tucanos quando estiveram no poder? Este, sim, o maior escândalo da história da República...

 

— Dotô, aí o senhor está querendo saber demais. Está me pressionando. Eu não tenho resposta pra tanta safadeza... Tanta roubalheira...

 

— Alston e Siemens, o que você acha?

 

— A imprensa tucana se cala, dotô? Até agora o que se vê são os barões de mídias atacarem o prefeito Haddad ao invés de mostrar a corrupção tucana.

 

— E o rouboanel, os pedágios caríssimos, os escândalos Banestado, Bicheiro Cachoeira-Demóstenes-Época-Veja?

 

— Ih, esquece, dotô! Não se toca no assunto e nem se publica. Além disso, os crimes da imprensa não chegam aos plenários das instâncias mais altas do Judiciário para votação e julgamento. O senhô não viu como acabou a CPI do Cachoeira? Esvaziada como um balão sem ar.

 

— E por onde andam todas as pessoas envolvidas com tantos escândalos comprovados e documentados? Até livros publicados têm...

 

— Soltas e livres, dotô! Estão curtindo a vida, dão gargalhadas de chorar e doer seus estômagos. Acho até que eles pensam que todo brasileiro não passa de um otário ou idiota. Sem comentários...

 

— Então a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal e dos procuradores da Procuradoria Geral da República são cegos, mudos e surdos?

 

— ...E ingênuos! Quanta ingenuidade, dotô! Estou espantado e de queixo caído com tanta inocência. Até parece que eles nasceram ontem. Os juízes e os promotores, dotô, assim como a imprensa alienígena, têm lado, ideologia, partido político, classe social e muitos deles têm time de futebol e escola de samba.

 

— É mesmo, é?

 

— Peraí, dotô, inocência tem limite! Não vai me dizer que o senhô não sabia que esses homens e mulheres que se vestem com a cor do luto ou dos corvos e usam a capa do Zorro são politicamente conservadores, representam os interesses do establishment e lutam para manter intacto o status quo das classes sociais dominantes?

 

— Ouvi falar de alguma coisa, mas não sabia que a banda toca dessa maneira aqui em nosso...

 

— Se o senhô não sabe, quero te informar também que eu estou a pronunciar as palavras “senhô” e “dotô” por motivo de deboche, pilhéria, gozação, ironia e zombaria. Eu estou mangando do senhor, doutor, como diz o povo do nosso Nordeste, pois sei muito bem o que está em jogo neste País: a luta pelo poder, pela Presidência da República e pelo fim ou diminuição dos programas de distribuição de renda e de riqueza. A burguesia, a direita não tolera a emancipação do povo brasileiro e que ele freqüente aeroportos, restaurantes, edifícios, universidades, shoppings e visite Miami, Nova Iorque, Londres e Paris. As cortes da “elite” brasileira de caráter colonizado, subserviente, subalterno e portador de um incomensurável e inenarrável complexo de vira-lata.

 

— Meu Deus, eu estou chocado!

 

— Que é isso, dotô? Pára com isso!  Os coxinhas ricos, pobres e remediados são assim, e, o pior, sentem orgulho de suas ignorâncias e alienações. Para perpetuar a hegemonia, ou seja, os privilégios, a direita, a burguesia escravagista e seu principal porta-voz, o sistema midiático de negócios privados, precisam desconstruir o PT, desqualificar os projetos e programas dos governos trabalhistas e destruir a imagem de militantes históricos do Partido dos Trabalhadores, e, por sua vez, apostar em julgamentos que não respeitam o estado democrático de direito, a Constituição Federal e o Direito processual. É um verdadeiro domínio do fato deles e para o benefício político deles.

 

— E o PT vai fazer alguma coisa? Afinal, o partido venceu as eleições, a obedecer às regras democráticas e constitucionais...

 

Não sei dotô. O Governo Dilma tem um ministro da Justiça que tem verve e características tucanas. Sempre em cima do muro e a se recusar assumir o cargo que deveria ser o segundo mais importante da República, ao invés de ser o de ministro da Economia ou da Casa Civil. Porém, o ministro José Eduardo Cardozo não defende o Governo, não age e nem atua como amortecedor político da presidenta Dilma Rousseff quando se trata de negociar com o Congresso, com a PGR e com o STF.

 

— Ele é assim, é. Comporta-se desse jeito mesmo?

 

Sim. É o óbvio ululante, como dizia Nelson Rodrigues. O ministro Cardozo parece um burocrata, típico carreirista, que não fede e nem cheira e que, para se dar bem no futuro, prefere imitar aqueles macaquinhos que não enxergam, não falam e não ouvem. Nunca vi, meu prezado dotô, um político e ministro da Justiça tão sem opinião, tão pusilânime e tão fraco. Definitivamente, ele não lembra nem de perto o combativo, o valoroso e destemido Partido dos Trabalhadores.

 

— Nossa: você não está a ser radical?

 

Radicais e de oposição de direita são os juízes Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, além de outros que recentemente se aposentaram, bem como o ex-procurador-geral de triste memória, o arrogante e partidário à direita, Roberto Gurgel.    

 

— Conversar com você foi muito instrutivo e agora, apesar de ser doutor, poderei analisar e avaliar melhor todo o processo do mensalão?

 

— Dotô, o “mensalão” do PT não foi provado e comprovado, porque se trata da maior fraude e farsa da história do STF e da PGR, que colheram e acolheram, segundo o condestável e imperativo Roberto Gurgel, “provas tênues. O “mensalão” é um ardiloso e ilegal processo político. Entendeu dotô?

 

— Entendi, mas não compreendi...

 

As prisões de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e a fuga de Henrique Pizzolato para Itália refletem a irresponsabilidade e a vocação ditatorial de um tribunal superior que, em hipótese alguma, preocupou-se em observar as leis do País e os direitos civis — a cidadania — garantidos pela Constituição de 1988.

 

O mensalão é uma farsa dantesca e inaceitável para um País que vive em uma democracia estável sob o jugo das leis. Esse caso é a maior trapaça da história deste País. O tempo e o bom senso vão mostrar, sem titubear ou vacilar, o papel de cada personagem envolvido nessa trampolinice histórica.

 

O “mensalão”, o do PT, visa somente favorecer o campo político conservador, e, por seu turno, manter os privilégios de uma casta muito rica, subalterna aos interesses dos países imperialistas, que se dá por satisfeita em ser colonizada, para receber sobras, em termos mundiais, daqueles que dominam o sistema de capitais em âmbito global.

 

Meu prezado dotô, não se apoquente, porque tem muita água para passar debaixo dessa ponte. Tais águas falarão, por exemplo, no horário eleitoral gratuito, quando a presidenta Dilma Rousseff vai mostrar o que foi feito em prol do Brasil e do povo brasileiro. Essa realidade os meios de comunicação comerciais e privados não poderão impedir.

 

Contanto, darei uma prévia no que diz respeito aos escândalos de corrupção, cujos autores são empresários e políticos, a maioria do PSDB, e que não são publicados e veiculados na imprensa controlada pelos magnatas bilionários de caracteres golpistas:

 

1)   Privataria Tucana – R$ 100,155 bilhões;

2)   Banestado – R$ 42,155 bilhões;

3)   Vampiros – R$ 2,450 bilhões;

4)   TRT – R$ 1,850 bilhão;

5)   Anões do Orçamento – R$ 855 milhões;

6)   Sonegação da Globo – R$ 615 milhões;

7)   Operação Navalha – R$ 610 milhões;

8)   Máfia Fiscal Serra/Kassab – R$ 500 milhões;

9)   Propinoduto Tucano – R$ 425 milhões;

10) Sudam – R$ 214 milhões;

11) Sanguessugas – R$ 140 milhões; e

12) Mensalão – R$ 55 milhões.

 

Depois o sistema representado pela imprensa imperialista tem a cara de pau de afirmar que o "mensalão" do PT é o maior caso de corrupção de todos os tempos. Só um caso de sonegação da Globo é da ordem de R$ 615 milhões.

 

Além da Sonegação da Globo relativa à Copa de 2002, os escândalos dos Anões do Orçamento e da Operação Navalha tiveram a participação de vários partidos. O “mensalão” do PT, supostamente de R$ 55 milhões, mesmo com a prisão de algumas de suas lideranças não foi juridicamente comprovado. Contudo, denunciado, julgado e veiculado, sistematicamente, pela imprensa empresarial desde 2005.

 

José Dirceu e José Genoíno, além de Delúbio Soares, sofreram a mais cruel e perversa campanha de calúnia, injúria e difamação que eu vi em todos os tempos, pois na época de Getúlio Vargas eu ainda não tinha nascido. Os ataques sucessivos e intermitentes contra esses homens se transformaram em um verdadeiro linchamento público, sem trégua e água.

 

Os outros seis escândalos que somam quase R$ 150 bilhões até hoje não saíram dos escaninhos do STF, do STJ, da PGR e dos ministérios públicos nos estados. E por que isto acontece? Porque no Brasil o Judiciário e o MP são instituições “pertencentes” à burguesia e aos partidos conservadores que a representam. O republicanismo está longe do modo de pensar de grande parte dos juízes e promotores. Só quem não sabia disso era o dotô; mas agora ele sabe.

 

A direita deita e rola e vai tentar levar o caso do “Mensalão” do PT até as eleições presidenciais de 2014. É assim que a banda toca nessas terras brasileiras. Todavia, esse panorama lúgubre e cinzento vai um dia mudar, porque o Judiciário vai ter de ser republicano, pois é seu dever e obrigação como Poder da República. Ponto.

 

Não sei o que vai acontecer em 2014; mas sei que essa gente togada vai ter de dar satisfação ao povo brasileiro no que concerne a julgar e se necessário punir todos os autores dos escândalos perpetrados pelos tucanos e pela imprensa comercial e privada, além de os empresários. Alguns deles são assassinos ou mandantes de assassinatos e até os dias de hoje estão soltos e a aproveitar a vida da melhor maneira possível. 

No Brasil, não se prende apenas pobre, preto e puta. A Casa Grande e seus serviçais públicos e privados acrescentaram mais um "P" à sua perversa doutrina. Os petistas também foram incluídos. Deu para entender agora a teoria do domínio do fato, com embargos infringentes ou não, dotô? É isso aí .”

O Expresso Vida aplaude o texto muito bem escrito e que merece ser divulgado para que a direita conservadora, entreguista e estúpida tenha uma ideia melhor da realidade que a cerca e nos cerca.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

domingo, 22 de dezembro de 2013

Motor fundido na Rodovia dos Bandeirantes. ( memória nº 49 )


Memória nº 49
Gurupi, São Paulo: fundiu o motor.

 

A vida é cheia de experiências. Boas que não queremos esquecer e outras que evitamos lembrar. Quem sabe viver sempre tem algo que já passou e pode relatar. Dezembro de 1989, época de chuva, com estradas alagadas e muito calor.

 

O Brasil depois de tantos anos havia eleito pelo voto direto o seu presidente. Mudanças inúmeras estavam previstas para o povo.

 

No Tocantins Lourenço deixaria o carro que comprara para sua mulher em São Paulo, pois retornaria em Janeiro com a mudança e o seu próprio automóvel. Voltaria para Itanhaém de avião. No entanto, Nadim, o advogado conselheiro da OAB local, que o recebera bem, teria que levar um carro para São Paulo, por alguma razão e ciente da situação sugeriu que Lourenço o conduzisse.

 

As datas foram marcadas e remarcadas. O Natal se aproximando e nada de Lourenço voltar à Itanhaém. Gorgone, seu velho amigo de Cananeia e delegado de policia no Peixe, cidade distante 70 km. de Gurupi, pediu que levasse a japonesinha que trouxera de lá e estava criando. Uma carona para menina ir passar o natal com a família. Deixaria na casa de um parente em S. Paulo.

 

Com onze anos de idade, a menina bem criança, comportada, tímida, talvez até amedrontada, iria com Lourenço e com o rapaz, cunhado do Nadim.

 

Depois de idas e vindas, dia marcado, partiram de Gurupi, num final de tarde, os três. O jovem, a menina e  Lourenço, que ficou responsável pelo automóvel e pela japonesinha... inclusive, de certo modo, pelo rapaz que nem tinha 20 anos de idade.

 

Muita chuva, estradas alagadas, barreiras desmoronadas, congestionamentos e confusão desde o Tocantins até... sabe-se lá. Por volta das 20 horas chegaram em Ceres, no Estado de  Goiás, uma cidade equipada para passarem a noite, jantarem e seguirem viagem no dia seguinte.

 

Hospedaram-se no melhor hotel: Uma antigo convento, com corredores e paredes enormes. Portas pesadas e mobiliário rústico. Dois apartamentos: Um para ela e outro, ao lado, para eles.

 

Jantaram num quiosque no meio de uma praça típica do centro oeste, em cima de um coreto, próximo a fonte luminosa, que por aquelas bandas é comum e torna-se referencia de progresso local. (?)

Tudo em ordem, porém com a preocupação pela responsabilidade, pois o rapaz já havia demonstrado certo interesse pela criança. E não fizera segredo, dizendo que iria para o quarto dela...

 

Lourenço determinou que a menina se trancasse no seu apartamento e não abrisse para ninguém. Fez o mesmo no seu e recolheu a chave, para evitar que durante a madrugada pudesse surpreender-se com a saída do jovem parceiro de viagem.

 

Tudo bem. Sem maiores problemas no dia seguinte seguiram viagem. Com as estradas bloqueadas pelas enchentes diversas, foram obrigados a mudar a rota e seguiram por Rio Verde...

 

Cada 200 ou 300 quilômetros, desde o início, por recomendação do proprietário do automóvel, além de abastecer, completava o óleo do carter pois o motor queimava e baixava radicalmente o nível.

 

Por volta das 15 horas pararam em Americana ou Limeira, já em São Paulo. A última parada prevista. Lourenço foi com a menina comprar alguma coisa para tapear o estomago dos três e deixou o rapaz cuidando do abastecimento e demais necessidades exigidas pelo auto: Água, óleo, limpeza dos faróis, para-brisa para seguirem viagem.

 

Daí para frente o volante foi entregue ao rapaz, já que desde a véspera Lourenço dirigia e, pela segurança da rodovia dos Bandeirantes entendeu permitir a mudança.

 

Estavam quase chegando à cidade. Já era Purus, próximo ao pedágio que há às vistas da Serra dos Cristais e ... o carro fez um estrondo, saiu fumaça e parou junto a ilha central que divide as pistas...  Estancou. No meio do transito intermitente de veículos que trafegam em alta velocidade pela faixa de esquerda.

 

Lourenço ordenou que todos saíssem do auto, trancasse o veículo e olhando o lugar, depois de fixar o triangulo de segurança há uns vinte  ou trinta metros do local, segurando firme a mãozinha da japinha, atravessaram a pista, com 3 faixas de rolamento, e seguiram à pé mais uns 50 metros até o Frango Assado, um posto de serviço, com restaurante e diversidade de ofertas existente, talvez por sorte, junto à rodovia.

 

.......

 

Não teve jeito. Conseguiram guinchar o carro até o restaurante e num taxi que aparecera, prosseguiram viagem à São Paulo.

 

Primeiro deixou a menina na casa da tia, que por sinal, também conhecia de Cananéia... E livrou-se de um primeiro problema. Uma responsabilidade a menos.

 

Em seguida rumou para a casa de seus pais que o esperava para ir ainda àquela noite para Itanhaém. Lá, pagou a corrida, e deixou o rapaz seguir viagem até o seu destino no mesmo taxi.

 

Ligou para o proprietário: - Seu carro está com o motor fundido, no Frango Assado do km. 14 da via Bandeirantes...

 

O jovem cunhado deve ter feito o mesmo ao chegar ao seu destino...

 

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Essa foi a entrada triunfal que teve no Tocantins, notadamente em relação ao colega advogado, que, jamais o perdoou, por ter vacilado em completar o óleo, porque se distraíra e o cunhado não observou com atenção, causando um grande prejuízo econômico ao prestativo colega.

 

Durante os anos que passou no Tocantins, Nadim sempre, ainda que disfarçasse, foi seu adversário. Sem perdão. Não vacilou em trabalhar politicamente contra Lourenço, quer na OAB onde era Conselheiro, quer na política partidária, em lado oposto.

 

Enfim, nestas lembranças merece registrar que Nadim fora quem arrumara ao Gorgone o cargo de delegado do Peixe, o qual nele permaneceu até ser nomeado por concurso tabelião de Jaú do Tocantins, cidade mais a oeste.

 

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc