segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

PAPAGAIO É ABSOLVIDO.


Justiça ao papagaio. Bom senso.

 

A desesperada intenção das autoridades em preservar o meio ambiente, a fauna e a flora, leva as vezes, com lampejos de bom senso, à sociedade ficar perplexa.

 

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um papagaio que vive há mais de 20 anos junto à uma família de Santo Ângelo (RS) deve permanecer sob a guarda desta.

 

O recurso interposto pelo IBAMA que queria prender o animal e reinseri-lo na vida silvestre foi negado. A  relatora do processo, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, justificou que a retirada do animal do ambiente em que está durante esse tempo todo poderia criar situação de risco para este.

 

Conforme a desembargadora, a ave é bem tratada, vivendo solta no pátio da residência durante o dia, ficando na gaiola apenas durante a noite. “A propriedade rural da autora tornou-se o habitat natural da ave, considerando-se o período em que vive com a família”

 

Se o bom senso prevalecesse sempre provavelmente teríamos menos demolições de obras já tradicionais em nome da preservação ambiental. Inclusive por julgados do mesmo TRF da 4ª. Região.

 

O Expresso Vida parabeniza a Turma Julgadora que absolveu o papagaio de condenação à morte...

 Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

 

( Fonte: AC 5003271-85.2012.404.7105/TRF )

 

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