terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

OAB SP ganha sede nova.

Nome:
Conselho Federal da OAB retribui ajuda recebida de advogados paulistas.

( Colhido do sítio eletronico da OAB - Conselho Federal )

Cinquenta e sete anos depois, a histórica
Seccional da OAB de São Paulo terá uma nova sede. "Será um marco para a
advocacia paulista, algo que representa, acima de tudo, a união de propósitos no
sentido de valorizar uma entidade que congrega o maior número de advogados do
País", afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao participar,
com toda a Diretoria, de reunião da Seccional em São Paulo na segunda-feira
(27).
"Este é um momento histórico porque há muito a advocacia de São Paulo ansiava
por um novo prédio, que oferecesse melhores condições aos advogados. Isso está
sendo possível graças ao gesto do Conselho Federal que viabilizou os recursos
para aquisição de um prédio no centro de São Paulo, no valor de R$ 12,6
milhões", destacou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
Ophir Cavalcante lembrou que o sonho do novo prédio teve início no Colégio de
Presidentes da OAB-SP, em Atibaia, na gestão passada, quando ele ainda era
tesoureiro da OAB, e começou a ganhar corpo a partir de uma conversa entre ele,
o então presidente Cezar Britto, o presidente D'Urso e o então tesoureiro Marcos
da Costa. Chamou sua atenção a convicção dos dirigentes paulistas no sentido de
concretizar a nossa sede e o pacto que se formou em torno da concretização desse
sonho.
"Este momento, portanto, tem significado muito grande para a advocacia
brasileira, aqui se vê em funcionamento o sistema federativo em que esta calcada
nossa instituição. A vida toda a Seccional de São Paulo ajudou a manter com
dignidade o exercício profissional dos nossos colegas no Acre, Amapá, Rondônia,
Roraima, Estados pequenos, em que o advogado precisa ter o mesmo tratamento de
São Paulo, Paraná etc. Hoje, o sistema funcionou às avessas, todos os Estados
brasileiros estão ajudando São Paulo a ter uma sede à altura da advocacia
paulista. Este momento é de muita emoção, no qual se vê que a unidade de
propósitos e os sentimentos da advocacia brasileira estão presentes. Somos todos
irmãos, uns trabalhando em solidariedade com os outros", destacou Ophir.
Segundo o presidente da OAB-SP, o prédio da Sé é muito antigo e vem
encontrando dificuldades para se adequar às atuais necessidades da advocacia e
às novas condições de segurança, como porta corta fogo, escadas de incêndio e
acessibilidade, por mais adaptações que se empreenda. "Essa realidade se agravou
com o a ampliação do número de conselheiros, que saltou de 80 para 120.
Inicialmente, realizamos as reuniões do egrégio conselho em um hotel, o que
implicava em custos e quebra de identidade", observou D'Urso.
O novo prédio-sede da OAB-SP terá duas etapas: a primeira será de inauguração
da pedra fundamental no mês de maio e a inauguração oficial do prédio, no dia 8
de dezembro, Dia da Justiça, por sugestão do vice-presidente, Marcos da Costa,
uma vez que o prédio-sede da Praça da Sé foi inaugurado também em 8 de dezembro,
no ano de 1955.
O vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, atribuiu o empenho do Conselho
Federal na concretização do sonho paulista à segurança com que a Seccional de
São Paulo honrou seus compromissos ao longo da gestão D'Urso. "Quando assumimos
em 2004, a OAB-SP estava numa situação financeira dramática, o nosso patrimônio
líquido era negativo e não havia recursos para pagar nem o 13 salário dos
funcionários. Realizamos um trabalho de resgate das finanças e do patrimônio da
Ordem e em nenhum momento, apesar das dificuldades, deixamos de honrar nossas
obrigações com a CAASP e com o Conselho Federal, realizando os repasses de
recursos religiosamente. Este é o resultado da união de propósitos a bem da
advocacia", afirmou.
A Diretora do Conselho Federal, Márcia Regina Machado Melaré, destacada pelos
presidentes D'Urso e Ophir como defensora intransigente da nova sede paulista,
ressaltou o sentimento de lealdade da Diretoria do Conselho Federal para com a
OAB SP. "Houve um compromisso de que estava na hora de todas as OABs do Brasil
ajudarem a OAB de São Paulo em ter uma nova sede e agradeço aos diretores do
Conselho Federal e especialmente ao presidente Ophir Cavalcante que começou este
processo e irá terminá-lo", disse Melaré.
D'Urso lembrou que nos últimos oito anos, várias possibilidades foram
levantadas, como a viabilidade de doação de um terreno na Barra Funda, ao lado
do Fórum, compra do prédio do antigo Banespa, uma área na Nova Luz, que depende
da viabilização da urbanização do local, prometida pela Prefeitura de São Paulo.
"Por fim, levamos o pleito ao Conselho Federal, que encampou nossa luta e
assinou um compromisso de que antes do término de nossa gestão, teríamos uma
sede nova", explicou.
O caminho encontrado para viabilizar os recursos necessários à aquisição de
uma nova sede foi de retenção periódica dos repasses que o a Seccional paulista
realizava ao Conselho Federal, fazendo um fundo de caixa para que o Conselho
Federal pudesse fazer um investimento de monta em São Paulo. Alguns prédios
foram selecionados e finalmente chegou-se a um imóvel que apresentava preço,
localização e que se adequava às necessidades da OAB-SP.
O arquiteto Marcelo Monacelli apresentou ao plenário dos conselheiros os
primeiros esboços da futura sede da OAB-SP, que fica no cruzamento entre a Rua
Maria Paula com a Avenida Brigadeiro Faria Lima, próximo da Câmara Municipal,
Faculdade de Direito da USP, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal Regional
Eleitoral, sede da Prefeitura, Palácio da Justiça e Ministério Público. O imóvel
tem 300 metros quadros de área construída e um terreno anexo com a mesma
metragem, para abrigar um estacionamento, auditórios, salas de reunião,
cafeteria, área descoberta para convivência. "Todo o projeto será amplamente
debatido", garantiu D´Urso.
Além de Ophir, estavam presentes o vice-presidente Alberto de Paula Machado;
o secretário-geral Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o diretor-tesoureiro Miguel
Ângelo Sampaio Cançado; a secretária-geral adjunta Márcia Regina Machado Melaré;
e, da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso (presidente); Marcos da Costa
(vice-presidente); Braz Martins Neto (secretário-geral); Clemencia Beatriz
Wolthers (secretário-geral adjunta); José Maria Dias Neto (diretor-tesoureiro) e
Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (diretora-adjunta). Eles assinaram o
termo de compromisso para aquisição e reforma do prédio que vai abrigar a nova
sede da OAB-SP.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP)

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Ata Notarial - Instrumento probatório barato e oportuno.

Atas Notarias: Prova extrajudicial de grande valia.
Roberto J. Pugliese*

Dentre as atribuições dos
cartórios de notas, compete a lavratura de atas notariais, consistente em
instrumentos para que portem por fé, e certifiquem a prática de atos e fatos
que venham a presenciar.

De grade valia na instrução
probatória, pois tem o selo de confiança inerente a função notarial. Através
desse instituto jurídico permite-se que
fatos corriqueiros que causem dano de qualquer espécie a terceiros possam
ser comprovados de forma fidedigna,
consignando-se data, lugar e demais detalhes, inclusive autoria.

Atos e fatos que mereçam
perpetuação de sua prática, registrado o assento, pela fé publica do tabelião
de notas do lugar, independente de conseqüência delituosa ou práticas de
ilícitos penais, permite-se que sejam atestados de forma que venham a servir
como provas no âmbito da administração pública ou do Poder Judiciário.

O tabelião ao lavrar a ata
notarial afirma a prática do ato que presenciou e que, será tido como verdadeiro
e poderá ser objeto de instrução probatória irrefutável se assim for preciso
para comprovação de qualquer procedimento judicial ou extra judicial. O
tabelião presencia e atesta a sua existencia. Litigios podem ser evitados com
composição dos interessados, embasados nas atas notariais que demonstram a
existencia dos fatos.

Comprovar a invasão de terras,
a existência de insetos em vasilhames de refrigerantes, a excessiva demora nas
filas de bancos, a existência de sítio virtual exposto na rede mundial de
computadores ou então qualquer outro fato que mereça notoriedade e perpetuidade
jurídica, inclusive sons e imagens colhidos em filmes, programas de televisão
ou rádio, podem ser atestado por intermédio desses instrumentos, em qualquer
dia e hora e assim também em qualquer lugar do território municipal na qual o
tabelião tenha a sede de seu cartório.

É prova do fato, que pode levar o
responsavel a condenação de reparação de danos ou mesmo criminal.
O interessado requer a presença
do tabelião, que em diligencia atestará fatos que presenciar, certificando
minuciosamente em seus livros, tudo que ocorrer perante seu testemunho.

O
conteúdo será de responsabilidade exclusiva de quem lavrou o termo.
Enfim, trata-se de instituto
ainda pouco utilizado e mal difundido, que pode encurtar caminho para a justiça
célere e barata em favor do dia a dia da comunidade.

O autor, Roberto J. Pugliese é responsável pelo blog Expresso Vida e também autor de Direito Notarial Brasileiro, editado em 1987 pela Leud.

Duplicação de rodovia estadual -

Primeiro trecho da duplicação da rodovia Euclides da Cunha está previsto para maio.
As obras na rodovia, importante ligação de São Paulo com o estado de Mato Grosso do Sul, começaram em março de 2011

A entrega do primeiro trecho da duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), na região de Santa Fé do Sul, está previsto para maio de 2012. Envolvem 158 km entre os municípios de Mirassol e Rubineia. Os investimentos totais do Governo do Estado são de R$ 773,8 milhões.

Em visita à região de Araçatuba, neste sábado, 25, o governador Geraldo Alckmin afirmou que "as obras estão até um pouco antecipadas. Nós esperamos a partir de maio já ir entregando a duplicação. O trecho mais adiantado é na região de Santa Fé do Sul. Então, na medida em que os trechos vão sendo duplicados, ela vai ser entregue."Em Santa Fé do Sul, as intervenções acontecem entre os km 609 e km 637. Atualmente, são 180 homens trabalhando no local. As obras já estão 60% concluídas.Os próximos trechos que serão entregues passam pelos municípios de Jales, Votuporanga e Fernandópolis.

Interessante, que o trecho da obra, realizada com recursos do erário do Estado, se encontram há quase 700 km. de distancia da Capital e seguem em rítimo de realidade. Outros Estados, sem dinheiro e sem a dinâmica paulista, mendigam recursos federais para taparem buracos de rodovias estaduais...

A diferença é muito grande.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

FORUM DE DEFESA DA ZONA COSTEIRA -

( enviado por Cláudio Silva, Advogado, integrante da Renap e assessor do Terramar)

O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), por meio de seu Observatório
de Direitos, o Portal do Mar, está concluindo o relatório sobre conflitos na
zona costeira cearense referente ao ano de 2011. Esse documento se propõe ao
desafio de observar e analisar uma realidade dinâmica e conflituosa, na qual
populações de pescadoras/res e agricultoras/es têm o direito a posse tradicional
de seus territórios constantemente ameaçados.

Infelizmente a zona costeira
cearense está permeada de situações de cobiça por parte de empresários e do
Estado. Entretanto, a presença em no mapeamento está intimamente relacionada à
organização das comunidades que diretamente resistem às violações de
direitos.

O relatório não pretende apenas narrar às diversas situações de violações de
direitos fundamentais ocorridas na zona costeira. Mais que isso, pretende
relacionar as situações observadas com o conjunto das lutas sociais no Brasil,
em constante diálogo com outras iniciativas, como a do relatório de conflitos da
Comissão Pastoral da Terra, o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (da
Rede Brasileira de Justiça ambiental) e a Plataforma DHESCA (Direitos Humanos,
Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais) Brasil.

Assim, os conflitos analisados comportam duas dimensões: a capacidade de organização
dos lutadores/as da zona costeira em divulgar suas resistências e um “extrato”
das violações de direitos humanos no Ceará que, relacionadas com as lutas
camponesas, territoriais e socioambientais no país, nos ajudam a compreender os
desafios que temos a enfrentar.

Nesse período, foram observados 12 conflitos, localizados nas cidades de Beberibe,
Aracati, Mucuripe, Amontada, Itapipoca, Camocim, Trairi, Acaraú, além da
implementação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) que
impactará os municípios de Itapipoca, Amontada, Trairi, São Gonçalo do Amarante,
Fortim e Icapuí.

Esses conflitos atingem diretamente mais de 4 (quatro) mil famílias de
trabalhadores/as rurais e pescadores/as. Porém, se observados os impactos
indiretos, podemos deduzir a influência sobre grande parcela da população do
estado do Ceará e da região Nordeste.

Nos conflitos analisados, predominam como promotores de violações de direitos grupos
empresariais, tanto de setores econômicos que tradicionalmente estão presentes
na zona costeira do Ceará, como turismo e imobiliário-especulativo, bem como
grupos que têm recebido, em anos mais recentes, grandes incentivos públicos e
investimentos privados, como carcinicultura e a construção de parques
eólicos.

Porém, a atuação do Estado é imprescindível, seja por situações de omissão, quando
deveria atuar na regularização de territórios, defesa do meio ambiente e
garantia da integridade de lideranças comunitárias, seja pela indução e fomento
de atividades econômicas altamente degradadoras das relações comunitárias e
depredadoras do meio ambiente.

Outra questão observada é o elevado número de procedimentos judiciais e
administrativos relacionados aos conflitos na zona costeira. Ao menos, 25
procedimentos judiciais (cíveis e criminais) e administrativos são acompanhados
pelo Observatório.Tal fato, constata a importância da organização comunitária
avançar na estratégia de fortalecimento de uma assessoria jurídica, bem como na
exigência da atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa de
povos e comunidades tradicionais. Nesse sentido, no Ceará tem se destacado a
articulação com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará
(RENAP-CE).

Ao mesmo tempo em que se exige uma maior atuação das organizações comunitárias no
Judiciário, este não tem garantido os direitos das comunidades da zona costeira,
principalmente em relação à defesa dos direitos sobre o território.

Por isso, ferramentas como o Observatório de Direitos da Zona Costeira são cada vez
mais necessárias para articulação de solidariedades, mobilização de parcerias e
repercussão das situações de violação de Direitos Humanos das populações pobres
do Ceará e do mundo. É um instrumento em defesa de direitos, de comunicação com
a sociedade e mobilização popular.

Portinari, membro do Conselho Editorial -

Cândido Torquato Portinari

Nasceu em
Brodowsky, Estado de São Paulo, em 29 de Dezembro de 1903 e faleceu em 6 de
Fevereiro de 1962 na cidade do Rio de Janeiro, tendo pintado quase 5 mil obras,
desde pequenos esboços e pinturas de proporções padrão à gigantescos murais.

Portinari
hoje é considerado um dos artistas mais prestigiados do país e foi o pintor
brasileiro a alcançar maior projeção internacional.
Filho de imigrantes italianos, com a vocação
artística florescendo logo na infância, Portinari teve uma educação deficiente,
não completando sequer o ensino primário. Aos 14 anos de idade, uma trupe de
pintores e escultores italianos que atuava na restauração de igrejas passa pela
região de Brodowski e recruta Portinari como ajudante. Seria o primeiro grande
indício do talento do pintor brasileiro.

Aos 15
anos, já decidido a aprimorar seus dons, Portinari deixa São Paulo e parte para
o Rio de Janeiro para estudar na
Escola Nacional de Belas Artes. Durante seus estudos
na ENBA, Portinari começa a se destacar e chamar a atenção tanto de professores
quanto da própria imprensa. Tanto que aos 20 anos já participa de diversas
exposições, ganhando elogios em artigos de vários jornais. Mesmo com toda essa
badalação, começa a despertar no artista o interesse por um movimento artístico
até então considerado marginal: o modernismo.

Um dos
principais prêmios almejados por Portinari era a medalha de ouro do Salão da
ENBA. Nos anos de 1926 e 1927, o pintor conseguiu destaque, mas não venceu.
Anos depois, Portinari chegou a afirmar que suas telas com elementos
modernistas escandalizaram os juízes do concurso. Em 1928 Portinari
deliberadamente prepara uma tela com elementos acadêmicos tradicionais e finalmente
ganha a medalha de ouro e uma viagem para a Europa.

Os dois
anos que passou vivendo em Paris foram decisivos no estilo que
consagraria Portinari. Lá ele teve contato com outros artistas como Van Dongen
e Othon Friesz, além de conhecer Maria Martinelli, uma uruguaia de 19 anos com
quem o artista passaria o resto de sua vida. A distância de Portinari de suas
raízes acabou aproximando o artista do Brasil, e despertou nele um interesse
social muito mais profundo.

Em 1946
Portinari volta ao Brasil renovado. Muda completamente a estética de sua obra,
valorizando mais cores e a idéia das pinturas. Ele quebra o compromisso
volumétrico e abandona a tridimensionalidade de suas obras. Aos poucos o artista
deixa de lado as telas pintadas a óleo e começa a se dedicar a murais e
afrescos. Ganhando nova notoriedade entre a imprensa, Portinari expõe três
telas no Pavilhão Brasil da Feira Mundial em Nova Iorque de 1939.

Os quadros chamam a atenção de Alfred Barr, diretor geral do Museu de Arte
Moderna de Nova Iorque (MoMA).

A década
de quarenta começa muito bem para Portinari. Alfred Barr compra a tela
"Morro do Rio" e imediatamente a expõe no MoMA, ao lado de artistas
consagrados mundialmente. O interesse geral pelo trabalho do artista brasileiro
faz Barr preparar uma exposição individual para Portinari em plena Nova Iorque.
Nessa época,Portinari faz dois murais para a Biblioteca do Congresso em
Washington. Ao visitar o MoMA.Portinari se impressiona com uma obra que mudaria
seu estilo novamente: "Guernica" de (Pablo Picasso).

Em 1951
uma anistia geral faz com que Portinari volte ao Brasil. No mesmo ano, a 1°
Bienal de São Paulo expõe obras de Portinari com destaque em uma sala
particular. Mas a década de 50 seria marcada por diversos problemas de saúde.
Em 1954 Portinari apresentou uma grave intoxicação pelo [chumbo] presente nas
tintas que usava. Desobedecendo a ordens médicas, Portinari continua pintando e
viajando com freqüência para exposições nos EUA, Europa e Israel.

Desobedecendo
as ordens médicas, Portinari continuava pintando e viajando com frequência para
exposições nos EUA, Europa e Israel. No começo de 1962 a prefeitura de Milão
convida Portinari para uma grande exposição com 200 telas. Trabalhando
freneticamente, o envenenamento de Portinari começa a tomar proporções fatais.
No dia 6 de fevereiro do mesmo ano, Cândido Portinari morre envenenado pelas
tintas que o consagraram.

Seu filho João Candido Portinari hoje cuida dos direitos autorais das obras de
Portinari.

Portinari, é um dos membros que inspira o Conselho Editorial do Expresso Vida.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

Justiça x Saúde - Infelizmente.

MPF entra com ação para garantir atendimento de saúde a indígenas no
Acre

O MPF/AC (Ministério Público Federal no Acre) entrou na Justiça Federal com
ação contra a União para garantir uma política de saúde indígena que preveja
atendimento nas aldeias do estado.

A fim de efetivar a integralidade do atendimento aos quase 16 mil indígenas
acrianos, a ação solicita a organização dos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas conforme sua previsão original, com a contratação, no prazo de até um
ano, de profissionais de saúde com salário compatível com os dos outros
profissionais de saúde do Governo Federal.

Também foi pedida a construção, no prazo de 12 meses ou outro fixado pela
Justiça, de postos de saúde em todas as aldeias definidas nos Planos Distritais
de Saúde. Até o ano de 2014, deverão ser executadas obras de saneamento básico e
adquiridos alimentos e medicamentos de acordo com as indicações nos Planos
Distritais, incluindo a distribuição mês a mês de kits de higiene pessoal.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, autor da ação
civil pública, ressalta que historicamente os índios passaram de donos do
território à situação de marginalizados, sofrendo preconceito e sendo ignorados
em razão de sua pouca força política, já que hoje representam menos de 2% da
população acriana.

De acordo com Lopes, tal situação coloca os índios em
situação mais vulnerável frente a agravos de saúde quando comparados com o
restante da população.

A situação de descaso e abandono a que os índios se encontram é exemplificada
com a alta incidência de hepatites do tipo “B” nas aldeias. A doença tem
prevenção por meio de vacina, mas até hoje não foi alvo de uma campanha de
vacinação que garantisse a imunização da totalidade dessas pessoas que residem
em áreas de difícil saída e, em sua grande maioria, não têm como se locomover às
cidades nas campanhas regulares de imunização.

A ação acrescenta que cerca de 15
crianças indígenas morreram em aldeias no interior do Acre vitimadas por doença
até agora desconhecida

Enquanto isso, a par dos incessantes temporais que estão alagando todas as cidades ribeirinhas do Estado, o país, de um modo geral, investe na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e no Carnaval, mas esquece a saúde e a educação de seu povo, notadamente dos povos originários, os indígenas de todas as nações espalhadas pelo território nacional.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( noticia colhida de A Gazeta de Rio Branco, Ac. )

Monsanto condenada - Não é divulgado. Censura.

Condenação da Monsanto : “Uma iniciativa
que vai gerar idéias” ( LeMonde. FRança )

A empresa americana Monsanto foi
julgada “responsável”, segunda-feira, 13 de fevereiro, pela intoxicação por
herbicida de um agricultor francês. AFP/PETER FOERSTER

A
empresa americana Monsanto foi julgada “responsável”, segunda-feira, 13
fevereiro, pelo envenenamento por herbicida de um agricultor francês. Esta
decisão do Tribunal Superior de Lyon, pela primeira vez adotada na França,
poderá abrir caminho para outras condenações similares, de acordo com Stephane
Cottineau, advogado especializado em questões ambientais e que trabalha
estreitamente com a associação Phytovictimes.

Concretamente, o que esse
julgamento vai mudar ?

Por enquanto esta é apenas uma sentença
em primeira instância. Eu acho que a Monsanto vai recorrer e, portanto, o caso
pode ser prorrogado. Mas esta decisão constitui uma primeira iniciativa na
história e vai, mesmo assim, dar idéias para muitas pessoas. Agora isto
significa que cada vez que um acidente ou uma doença profissional envolva
produtos químicos bem identificados, será possível atacar o produtor.



Importante lembrar que a grande imprensa brasileira, que tem conhecimento instantaneo de tudo que acontece no mundo, se cala, quando a noticia não favorece empresas multinacionais, bancos, interesses populares ou nacionais.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

Amianto no Brasil -

Vice-presidente do STF recebe memoriais em
favor do banimento do amianto no Brasil

O ministro Ayres Britto, vice-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de hoje (22) representantes de
associações de juízes do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do
Trabalho, bem como advogados trabalhistas e fundadores da Associação Brasileira
dos Expostos ao Amianto (Abrea), que lhe entregaram memoriais e subsídios em
defesa do total banimento do amianto no Brasil.

O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3357) que contesta a Lei estadual nº 11.643/2001, que proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de
amianto no âmbito do Rio Grande do Sul.Embora a ADI conste da pauta da sessão plenária desta
quinta-feira (23), ela não será julgada, segundo informação transmitida ao grupo
pelo próprio ministro Ayres Britto.

O motivo foi o falecimento, na última
sexta-feira (17), do ministro aposentado do STF Maurício Corrêa, que faria a
sustentação oral no Plenário em nome do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC).
O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário
Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a
sustentação.Também esteve presente à
audiência o deputado estadual paulista Marcos Martins, autor da lei que baniu o
amianto no Estado de São Paulo.

Ele apresentou ao ministro testemunhos sobre os
efeitos nocivos do amianto, especialmente sobre a população de Osasco (SP). O
grupo relatou ao ministro Ayres Britto a recente decisão da Justiça italiana,
que condenou dois antigos proprietários da Eternit pela morte de cerca de três
mil pessoas, vítimas do amianto naquele país.

O ministro Ayres Britto também é
relator da ADI 4066, que constesta a Lei Federal nº 9.055/95, que permite a
exploração e a utilização industrial e comercial do amianto branco (variedade
crisotila). O grupo pediu que o ministro também julgue esta ADI por considerar
que o assunto está bastante amadurecido e a merecer um pronunciamento do
STF.

O Desenho da Paz -

O DESENHO
DA PAZ ( Inês Lohn )

Olhei
para o infinito
E
por trás de uma árvore gigante
Vi
a sobra de um lindo arco – ires
Com
cores bem cintilantes.

Por
um momento pensei
Que
estava sonhado
Em
ver aquela beleza
Lingando
a terra em outro plano.

Lagrimas,
descerem em meu rosto
E
caíram ao chão
Meu
coração pediu pela paz
E
pelo desarmamento dos canhões.

O
desenho da paz no horizonte
Fez-me
beijar a terra
Com
fé para natureza eu pedi
Pelo
fim de todas as guerras.

A
imagem do arco cintilante
Trouxe-me
grandes esperanças
De
joelhos, a Deus eu pedi
Pelo
futuro de nossas crianças.

Aquele
momento, eu guardei
No
fundo de minha memória
Sei
que o amor é maior
E
sobre a guerra ele tem a vitória.

Vamos
fazer nossa parte
Amar
sem esperar o retorno
Quem
por nós for amado
Um
dia vai amar em dobro.

Que
a bondade não tenha limites
No
nosso percurso na terra
Vamos
espalhar muito amor
E
espantar todas as guerras.

E
que o arco colorido
Leve
para o alto a mensagem
Que
Deus nos escute
E
que nos mande fé e coragem.

Vamos
fazer muito amor
Deixando
rastros de paz na terra
Para
apagar as dores e as cicatrizes
Deixadas
pela maldita guerra.

Autora:
Inês Carmelita Lohn

O Desenho da Paz -

O DESENHO
DA PAZ ( Inês Lohn )

Olhei
para o infinito
E
por trás de uma árvore gigante
Vi
a sobra de um lindo arco – ires
Com
cores bem cintilantes.

Por
um momento pensei
Que
estava sonhado
Em
ver aquela beleza
Lingando
a terra em outro plano.

Lagrimas,
descerem em meu rosto
E
caíram ao chão
Meu
coração pediu pela paz
E
pelo desarmamento dos canhões.

O
desenho da paz no horizonte
Fez-me
beijar a terra
Com
fé para natureza eu pedi
Pelo
fim de todas as guerras.

A
imagem do arco cintilante
Trouxe-me
grandes esperanças
De
joelhos, a Deus eu pedi
Pelo
futuro de nossas crianças.

Aquele
momento, eu guardei
No
fundo de minha memória
Sei
que o amor é maior
E
sobre a guerra ele tem a vitória.

Vamos
fazer nossa parte
Amar
sem esperar o retorno
Quem
por nós for amado
Um
dia vai amar em dobro.

Que
a bondade não tenha limites
No
nosso percurso na terra
Vamos
espalhar muito amor
E
espantar todas as guerras.

E
que o arco colorido
Leve
para o alto a mensagem
Que
Deus nos escute
E
que nos mande fé e coragem.

Vamos
fazer muito amor
Deixando
rastros de paz na terra
Para
apagar as dores e as cicatrizes
Deixadas
pela maldita guerra.

Autora:
Inês Carmelita Lohn

Conselho Nacional de Justiça agindo -

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber
quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e
os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a
juízes e a desembargadores.

Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá
propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em
folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto
disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao
servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a
pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da
remuneração, provento ou pensão.

A cúpula do TJ de São Paulo defende a legalidade
dos desembolsos porque “são verbas devidas” a título de férias e licença-prêmio
não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se
manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas
é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais,
quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram
ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos.

“Podemos afirmar que estamos acompanhando as
diligências feitas pelo TJ de São Paulo e, se necessário, a ideia é auxiliar o
tribunal para garantir a ampla transparência desse processo”, anotou um
conselheiro.

“Não temos nenhuma restrição, o tribunal está
aberto ao CNJ”, declarou o desembargador Ivan Sartori. “Queremos apurar tudo da
melhor maneira possível, com transparência. Se o conselho tiver dúvidas, eu
atendo sem ressalvas. Não queremos nenhum embaraço. A única coisa que não
estamos fazendo é externar nomes porque tem muita gente que recebeu valores
pequenos ou até muito bem justificados. Fica difícil citar nomes porque acaba
com a vida da pessoa. Existem colegas aqui com problemas muito sérios e que nem
receberam valores altos.”

Sartori esclareceu que futuros créditos a serem
concedidos seguirão rigorosamente os índices previstos nas leis 9444/97 e
10960/2009 que impõem correção aos débitos da Fazenda pública. “Isso vai reduzir
bem o valor”, observa Sartori.

A declaração do Desembargador por si só revela certo comprometimento com a irregularidade praticada até então pelo TJSP, ao que parece.

( Enviada por José Carlos da Renap - Rede Nacional de Advogados Populares)

Marinha tortura povo quilombola - Pasme !

Pau-de-arara, tortura e outras práticas no Quilombo Rio dos Macados.
( colhido do sítio eletronico do Racismoambiental- Por Alan Tygel*)

O sol já vai se pondo, e os escravos aproveitam o
fim de tarde na senzala para descansar da jornada extenuante. O trabalho no
engenho de cana é duro. Açoitados, acorrentados, longe da terra natal, separados
de suas famílias, os negros ainda assim jogam capoeira e cultuam seus orixás.

Nesse mesmo dia, houve duas fugas na fazenda: Zé Preto tentou sair por trás das
amendoeiras de baixo. Almeida, o capitão-do-mato, não teve muita dificuldade: o
negro não tinha mais forças, fugiu por desespero. As chibatadas que levou ali
mesmo, no mato, foram suficientes para encerrar seu sofrimento e levá-lo para a
outra vida.

Gangá não teve a mesma sorte: foi para o tronco, e deve ficar lá por
dias. Para todo mundo saber o que acontece com escravo fujão.

Num lugar não muito distante dali, cerca de 300
anos depois, a situação não mudou muito. Para os moradores do Quilombo Rio dos
Macacos, foi como se a escravidão tivesse acabado e depois voltado. Alguns ainda
possuem fotos de seus bisavós vestidos com trapos trabalhando na fazenda. Os
mais idosos se lembram do jongo, da capoeira e do samba-de-roda na comunidade.

Da época em que eram felizes, na sua roça, com seu pescado, sua dança e sua
religião. Há cerca de 30 anos, voltaram a ser cativos.

Nos anos 60, a Marinha de Guerra do Brasil
começou a construção da base naval de Aratu, nas terras das antigas fazendas
Ponta da Areia, Pombal e Boca do Rio, nas proximidades de Simões Filho, subúrbio
de Salvador (BA).

Chegando ao local, encontraram algumas comunidades
remanescentes de quilombos, dentre elas, o Rio dos Macacos. No início, lembram
os moradores, a convivência era tranquila:

“Trabalhamos na construção das casas
da vila, fazíamos os partos aqui mesmo”.

Quilombolas reivindicam atuacao dos governantes contra o
despejo da comunidade
Aos poucos, a cerca começou a apertar. A
comunidade foi sendo pouco a pouco espremida pela vila, proibida de plantar, até
que o direito fundamental de ir e vir lhes foi negado: o quilombo foi cercado
com arame, e a única entrada hoje é pela portaria da vila. Lá, guardas possuem
fotos dos moradores, e decidem ao bel-prazer quem pode e quem não pode
passar.

Ao final do ato realizado na
última quarta-feira (15/02), no Pelourinho, Rosimeire dos Santos Silva, uma das
lideranças,terminou a noite sem saber se poderia voltar para casa. “Agradeço a
todos pela presença, mas preciso ir. Já são onze horas, e acho que não vão me
deixar entrar. Mas a gente dá um jeito, dorme em qualquer canto.”

A lista de violações é enorme. As mais chocantes
dão conta das ameaças a crianças e idosos. “Quando eu tinha 8 anos, fui buscar
água no riacho com minha irmã mais nova, de 2 anos. Quando olhamos para o lado,
tinham 5 soldados armados dizendo que não podíamos pegar água ali. E
descarregaram a metralhadora no balde”, lembra Rosimeire. E ainda misturando
escravidão e ditadura, ameaçaram: “Vamos te colocar no pau de arara!”
A situação na comunidade, hoje, é caótica.

Proibidos de plantar e pescar, moradores passam fome e relatam ainda a invasão
de suas casas e roubo de comida. “Eles entram nas nossas casas e furam os sacos
de comida”. Casas, aliás, que hoje chegam a abrigar cinco famílias sob o mesmo
teto. Várias moradias foram destruídas, e a Marinha não permite novas
construções.

A tentativa de despejar o Quilombo Rio dos
Macacos já vem se arrastando há anos. Quando receberam a primeira ordem de
despejo, quatro idosos faleceram.
“Nós vivemos estressados. Ninguém dorme, nós
só cochilamos, com medo de acontecer alguma coisa.”

Diferente da maioria dos casos de disputa de
terras no Brasil, o conflito neste caso se trata de terras da União. A
comunidade foi reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares e o
território ocupado já foi demarcado e identificado pelo Incra. No entanto, a
Advocacia Geral da União, em atendimento aos interesses da Marinha de Guerra do
Brasil, ingressou com uma ação de reintegração de posse, que implica no despejo
da comunidade.

Uma das alegações é de que o laudo antropológico que fundamenta o
reconhecimento da comunidade como quilombola seria apenas uma “farra
antropológica”. A esperança agora é de que o Incra e a Fundação Cultural
Palmares, duas autarquias federais, se manifestem em defesa da comunidade, mas
ambos os órgãos se negam a seguir em frente. Uma ordem da presidenta Dilma já
bastaria para a suspensão do processo. Dilma, aliás, passou o ano novo na base,
separada apenas por um muro do Rio dos Macacos.


Postura de semelhante ridicularidade teve o
governador Jaques Wagner. Afirmando que o problema era de nível federal, o
petista se limitou a oferecer um crédito fundiário para compra de um terreno
perto de Valença. Imaginem, a comunidade sendo expulsa do local onde viveu por
mais de 200 anos, e tendo que pagar mais 20 ou 30 anos por uma terra que nunca
quis.

“Nós não queremos ajuda para sair. Queremos
ficar. E só saímos daqui dentro do caixão.” É com esse espírito que a comunidade
espera a próxima data de remoção: 4 de março. Entidades do movimento negro estão
se mobilizando para a realização de vários atos em Salvador. Uma vigília também
está programada a partir do dia 2 de março, em frente à base.

Agora, mais do que nunca, somos todos mãe África,
somos todos negros, somos todos Quilombo Rio dos Macacos.

( *Alan Tygel é engenheiro formado na UFRJ e
participa do Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ (SOLTEC/UFRJ).
http://virusplanetario.net/2012/02/21/quilombo-vive-porque-resiste/ )

( Informações repassadas pelo Renap. )

Criança mata criança no Guarujá.

TRAGÉDIA DO JET-SKI

A imprensa seletiva

Toda vez que um adolescente preto e pobre comete um crime, os jornais se
assanham com manchetes incitando o “debate” em torno da redução da idade para
imputabilidade penal. (As aspas estão aí porque, numa situação de comoção,
evidentemente inexistem as condições elementares para qualquer debate merecedor
desse nome).

Não deixa de ser curioso verificar que o comportamento da imprensa é
completamente distinto quando o crime – perdão: o ato infracional – é cometido
por adolescentes de classe média ou alta.

O caso mais recente foi o desse rapaz que perdeu o controle do jet-ski e
acabou matando uma menina de 3 anos que brincava à beira do mar de Guaratuba, em
Bertioga (SP). (Não sei se vale a pena comentar o argumento de seu advogado, de
que o jovem apenas ligou o aparelho, que saiu desembestado pela praia. Inclusive
porque ele dá declarações
contraditórias
à sua tese).

Em situações assim, não passa pela cabeça de ninguém pedir o rebaixamento da
maioridade penal, ou invocar qualquer alteração no Estatuto da Criança e do
Adolescente, aliás lembrado apenas em sua face punitiva, quando o espírito da
lei é francamente favorável à proteção da infância e da adolescência, expostas,
sobretudo em situação de pobreza, a todo tipo de violência.

“Menores de outro tipo” O motivo é simples: é que a imprensa é tão seletiva quanto o sistema penal, cuja “clientela” todos sabemos qual é.
Bem a propósito, reportagem
publicada no portal UOL
traz uma notável declaração de um advogado. Diz o
texto:

“O homicídio culposo (sem intenção de matar),
como está sendo tratado o caso, não levaria o ocupante do jet ski à internação
na Fundação Casa –que lida com menores no Estado de São Paulo. ‘Fundação Casa se
aplica a menores de outro tipo, que cometem ações ilegais deliberadamente. Não
parece ser o caso’, afirma o advogado Jonatas Lucena, especialista em casos como
esse”.

Definição mais precisa, impossível. Claro, há vários tipos de menores, e a
Fundação Casa é para um tipo bem específico: essa negrada descendente da
senzala.

Nem se discuta se esse menor “de outro tipo”, branco e bem nascido, cometeu
deliberadamente a ação ilegal de se exibir com sua máquina à beira da praia.
Tampouco se indague quantos menores desse tipo que cometem crimes – perdão: atos
infracionais – violentos foram parar em instituições como a Fundação Casa.

Dois pesos...
Mas, antes que se pense o contrário, esclareço que não vai aqui qualquer
defesa da redução da idade para imputabilidade penal. Pelo contrário, sou
radicalmente contra o encarceramento – de modo geral – como solução de
conflitos. O objetivo aqui foi estritamente apontar as diferenças do tratamento
jornalístico conforme a origem social dos infratores. O que, aliás, não é
novidade para quem sabe da orientação ideológica da grande imprensa.

E antes que se diga que o episódio do jet-ski assassino não se compara a
crimes como os que vitimaram o menino João Hélio, o casal de namorados Liana
Friedenbach e Felipe Caffé ou a empresária Ana Cristina Johannpeter, lembro do
índio Galdino, incendiado em Brasília por um grupo de rapazes da juventude
dourada da capital, um deles menor de idade. A cobertura da imprensa, em geral,
foi enfática na denúncia da barbárie, mas, também ali, ninguém pensou em propor
alterações no ECA.


[Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal
Fluminense, autora de Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do
senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)]--

"O sistema, que não
dá de comer, tampouco dá de amar:condena muitos à fome de pão e muitos mais à fome de
abraços."
Eduardo Galeano!

Descrédito nas injustas instituições

Palmiteiro de Juquiá é condenado por violação criminal ambiental.


A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
sentença que condenou um homem a um ano de detenção por crime ambiental. O
delito aconteceu em novembro de 2001, na cidade de Juquiá.

Segundo a denúncia, o acusado, agindo em concurso com outro indivíduo, invadiu uma
propriedade rural e cortou 96 árvores em floresta considerada área de
preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.

O lavrador disse que pretendia comercializar os palmitos cortados porque estava
desempregado, enfrentava dificuldades financeiras e desconhecia a ilicitude da
conduta. Na segunda vez em que foi interrogado afirmou que destinaria os
palmitos à alimentação de sua mulher, que estava grávida.

A decisão de 1ª instância o condenou a um ano de detenção, em regime aberto e
substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período.
Insatisfeito, apelou da decisão pedindo o reconhecimento do estado de
necessidade ou da insuficiência de provas para a condenação.

Para o relator do processo, desembargador Francisco Bruno, ainda que o apelante
enfrentasse dificuldades financeiras, poderia buscar outras providências para
angariar valores de forma lícita.

“A consciência da ilicitude é extraída da
conduta do apelante, que tentou abandonar os palmitos e o material utilizado
para o corte das árvores, à aproximação policial”, disse.

Os desembargadores Penteado Navarro e Roberto Midolla também participaram do
julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.
( Apelação nº 9000001-32.2001.8.26.0312 )

Lamentavelmente um desempregado que derruba alguns pés de palmitos é condenado e terá que cumprir a pena.
Passa a ser considerado um dos elementos nocivos à sociedade brasileira.

Enquanto isso, existem milhares de exemplos de violações ambientais criminosas, que não provocam qualquer consequencia jurídica, face a grandeza do investimento do agente criminal.
São milhares de pessoas, no Vale do Ribeira e em inúmeros cantos do país, que por atos danosos ao meio ambiente são condenados, por que não tem sobrenome, poder político ou economico.

Diante desse quadro repetido de Roraima ao Rio Grande, da Paraíba ao Acre, o que se percebe é que o cidadão de um modo geral, não revela amor à pátria, não acredita nas instituições e a juventude, em especial, está evadindo-se no país, levando seus conhecimentos e anos de estudos investidos na USP e em outras instituições públicas bancadas pelo erário dos Estados e da União.

Os Legisladores competentes e os Magistrados tem que dar outra solução à tutela ambiental. É necessário tutelar direitos ambientais que provocam realmente danos a ecologia, poupando e regulando atividades menores, que não provocam tais impactos.

Enquanto um palmiteiro derruba 96 pés de palmitos em Juquiá, vários campos de futebol no Mato Grosso, de matas originárias estão se transformando em pastos ou em plantação de grãos, com incentivos a fazendeiros.

E, atentem-se, o novo Código Florestal está vindo para abonar atos criminosos de gigantes...

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

Ação tramita no STF desde 1982 -

A polêmica demarcação da chamada terra indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil
hectares, que a Fundação Nacional do Índio quer destinar, exclusivamente, aos
índios pataxós hã-hã-hãe — há muito aculturados — é objeto de uma ação cível
originária da Fundação Nacional do Índio (Funai) que tramita no Supremo Tribunal
Federal desde novembro de 1982 (ACO 312). A área é situada nos municípios de
Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, onde há mais de 30 fazendeiros e a
empresas agropecuárias.

Em dezembro de 2008, o então relator, ministro Eros Grau, deferiu liminar para
assegurar a permanência de comunidade indígena pataxó na Fazenda Bom Sossego,
localizada no município de Pau Brasil (BA), que tem parte de seu território
abrangido pela Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguassu. A ação foi
ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra tentativa de
reintegração de posse do imóvel por um servidor público.

“Em razão da tensão social verificada na área do litígio, com sérios riscos à comunidade indígena”, o ministro suspendeu a ação de reintegração de posse até o julgamento final da
ACO 312.

A ação principal começara a ser julgada em setembro daquele ano, com o voto
favorável de Eros Grau, mas o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
Não chegou a proferir o seu voto, já que ficou doente, e morreu um ano depois. O
ministro Dias Toffoli, nomeado sucessor de Direito, teve de se declarar impedido
por ter atuado no processo na qualidade de advogado-geral da União.

Os autos do processo estão com a ministra Cármen Lúcia que, no fim do ano passado,
conseguiu incluir a ação em pauta, mas acabou atendendo a pedido do governo da
Bahia para adiar o julgamento, com a seguinte justificação:

“Defiro o pedido
para que esta ação cível originária, incluída na pauta de julgamento de
20.11.2011, seja adiada, determinando ao requerente comunique a este Supremo
Tribunal o prazo mínimo necessário para que se adotem as providências para
garantia de tranquilidade e cumprimento da decisão que vier a ser adotada neste
julgamento, o qual está pendente de continuidade sendo mister seja terminado,
conforme reiteradamente pleiteado e para o que estou habilitada”.

Para
a Funai, autora da ação, os títulos dos não índios advêm de “transmissões
ilegais e inconstitucionais do Estado da Bahia”, sendo as terras em questão do
domínio da União e da posse indígena. De acordo com a papeleta do julgamento, os
fazendeiros “aduzem que são legítimos senhores e possuidores dessas terras”, nas
quais se estabeleceram ao longo do século passado, “adquirindo títulos regulares
que jamais foram impugnados; e que nem os pataxós, nem outras tribos, ocuparam a
suposta reserva indígena mencionada, na qual apenas transitavam raríssimos
índios, até que veio a ser desativada por volta de 1970”.

Nos autos da ação, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à Funai, no
sentido de que a perícia antropológica judicial e outras provas produzidas nos
autos são favoráveis aos indígenas, e que a demarcação da reserva foi feita em
1930, com base numa lei estadual de 1926. Ainda de acordo com o MP, apesar de a
demarcação ter ocorrido há mais de 70 anos, a área foi gradativamente ocupada e
arrendada pelo Estado da Bahia e pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio a
diversos fazendeiros.

Lembra que a questão fundiária tem gerado graves conflitos
na região, com mortos, feridos e desaparecidos, e se refere à “repercussão
nacional” da morte do índio Galdino Jesus dos Santos, incendiado em Brasília por
jovens de classe média, em abril de 1997, quando — em companhia de uma comitiva
— deixara a reserva para vir a Brasília, a fim de pedir auxílio ao MPF na
solução do impasse.

O voto do ministro-relator original, Eros Grau, partiu do princípio de que como a
ação chegou ao STF em 1982, deveria ser analisada à luz da Constituição de 1967,
então vigente. No seu entendimento, “não há títulos de propriedade válidos no
interior da reserva, anteriores à vigência da Constituição Federal de 1967.”

Assim,Eros Grau reconheceu a nulidade de todos os títulos das terras que se encontram
dentro da reserva indígena do sul da Bahia, considerando-as tradicionalmente
ocupadas pelos indígenas e, portanto, como de domínio da União, para “usufruto
dos índios”. Eros Grau analisou a situação fundiária da região a partir dos
laudos realizados pela Funai, concluindo que os pataxós já estavam presentes
naquelas terras bem antes da Constituição de 1967.

A influencia economica e politica está claro: Tanto tempo para decidir para evitar constrangimentos, já que o direito é claramente favorável aos indígenas.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

Alerta= Rádios Comunitárias não são comerciais.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS OU COMERCIAIS?
(espaço comunitário x ambiente de negócios)
glauco c. marques


O projeto de lei que instituiu as rádios comunitárias é uma das consequências da luta travada por
diversos movimentos sociais pela democratização dos meios de comunicação,
iniciada na década de 80 do século passado, ao final da do período de ditadura
civil-militar.

Esta luta partiu do princípio de que a população tem o direito de
gerar cultura e informação através dos meios de comunicação, sem estar submetida
a lógica comercial.

Isto porque as concessões para rádio e tv no país são
autorizadas seguindo critérios econômicos e políticos no interesse de quem
esteja no poder ou tenha maioria no Congresso Nacional. Cheia de entraves,
burocracias e limitações, mesmo assim, a criação das rádios comunitárias foi um
passo importante.

A regulamentação desta
lei tem alguns pontos centrais que diferenciam as rádios comunitárias das rádios
comerciais:
1- As rádios
comunitárias só podem ser constituídas a partir de uma associação de caráter
comunitário.
2- As rádios
comunitárias não tem fim lucrativo. Isto significa que não são ambientes para
negócios que visem apropriação de receitas por parte de quem a administra.
3-As rádios
comunitárias não vendem espaço para patrocinadores. Isto significa que não podem
fazer propaganda como as rádios comerciais fazem. Os valores recebidos a título
de apoio cultural para divulgar a atividade comercial ou profissional e o
endereço dos doadores, custearão as despesas com a manutenção e operação da
rádio, não gerando nenhum excedente para ser apropriado pela sua direção. Isto
reforça o caráter de ação voluntária não remunerada como central para tocar as
atividades da emissora comunitária.

Mas, se é verdade que
a legislação tem que ser alterada para efetivamente permitir que a população
tenha acesso e possa gerir meios de comunicação comunitários, por outro lado,
são justamente os pontos da legislação que diferenciam estas emissoras das rádio
comerciais que são descumpridos por grande parte das rádios comunitárias. A
realidade é que a maioria das rádios comunitárias existentes transgride
abertamente ou se utiliza de artifícios para burlar os pontos descritos
acima.

Grande parte delas são
constituídas a partir de associações comunitárias de fachada, as quais na
realidade atuam como pequenas empresas de propriedade de uma ou mais pessoas que
auferem lucro através da venda de espaços para quem deseja fazer programas ou
para o patrocínio explícito.

Apesar da regulamentação das rádios também não
permitir sua utilização com fins partidários ou religiosos, muitas delas são
utilizadas por igrejas para suas pregações ou com objetivos eleitoreiros de
candidatos ou partidos.

Aqui é preciso
diferenciar o legítimo direito que a população tem de expressar e fazer política
do ponto de vista de classe social, ao contrário de uma prática de aparelhamento
eleitoreiro partidário ou do proselitismo religioso.

Grande parte das
rádios comunitárias inclusive defendem o direito de fazerem propaganda como as
rádios comerciais, sem estarem sujeitas a eventual fiscalização. Propõe
inclusive alterações na legislação para serem enquadradas como empresas quanto a
questão fiscal.

Alguns dos que
defendem estas alterações o fazem com um discurso político demagógico de que é
preciso ter recursos para a luta pela democratização, quando na realidade estão
tentando justificar o crescimento e ampliação de seu negócio.

Constituem-se em
exceções emissoras como a Rádio Comunitária Campeche, de Florianópolis, que
busca atuar como rádio efetivamente comunitária, enfrentando as dificuldades
inerentes a esta opção mas também colhendo os frutos do reconhecimento dos
movimentos sociais da região onde está instalada.

Se continuar este
processo das rádios comunitárias atuarem como pequenos negócios, em pouco tempo,
seguindo as leis de mercado que determinam que uma empresa ou cresce ou definha,
teremos redes de rádios comerciais com a fachada de comunitárias, agrupadas como
efetiva “propriedade” privada destinada a gerar lucro para seus donos,
empresários ou igrejas.

Portanto, o rumo que está sendo apontado, em que pesem
as exceções, é o de completo desvirtuamento dos princípios que levaram a criação
das rádios comunitárias como espaço para que a população possa refletir sua vida
e realidade num meio de comunicação, sem que isto seja um produto a ser vendido
aos ouvintes.

( O autor integra os quadros de voluntários da Rádio Comunitária Campeche )

Extinção em massa da humanidade.

Texto elaborado pelo teólogo Leonardo Boff

Como enfrentar a sexta extinção em massa?

Referimo-nos anteriormente ao fato de o ser humano, nos últimos tempos, ter inaugurado uma nova era geológica – o antropoceno – era em que ele comparece como a grande ameaça à biosfera e o eventual exterminador de sua própria civilização.

Há muito que biólogos e cosmólogos estão advertindo a humanidade de que o nível de nossa agressiva intervenção nos processos naturais está acelerando enormemente a sexta extinção em massa de espécies de seres vivos.

Ela já está em curso há alguns milhares de anos. Estas extinções, misteriosamente, pertencem ao processo cosmogênico da Terra. Nos últimos 540 milhões de anos ela conheceu cinco grandes extinções em massa, praticamente uma em cada cem milhões de anos, exterminando grande parte da vida no mar e na terra. A última ocorreu há 65 milhões de anos quando foram dizimados os dinossauros entre outros.

Até agora todas as extinções eram ocasionadas pelas forças do próprio universo e da Terra a exemplo da queda de meteoros rasantes ou de convulsões climáticas. A sexta está sendo acelerada pelo próprio ser humano. Sem a presença dele, uma espécie desaparecia a cada cinco anos. Agora, por causa de nossa agressividade industrialista e consumista, multiplicamos a extinção em cem mil vezes, diz-nos o cosmólogo Brian Swimme em entrevista recente no Enlighten Next Magazin,
n.19.

Os dados são estarrecedores: Paul Ehrlich, professor de ecologia em Standford calcula em 250.000 espécies exterminadas por ano, enquanto Edward O. Wilson de Harvard dá números mais baixos, entre 27.000 e 100.000 espécies por ano (R. Barbault, Ecologia geral 2011, p.318).O ecólogo E. Goldsmith da Universidade da Georgia afirma que a humanidade ao tornar o mundo cada vez mais empobrecido, degradado e menos capaz de sustentar a vida, tem revertido em três milhões de anos o processo da evolução. O pior é que não nos damos conta desta prática devastadora nem estamos preparados para avaliar o que significa uma extinção em massa.

Ela significa simplesmente a destruição das bases ecológicas da vida na Terra e a eventual interrupção de nosso ensaio civilizatório e quiçá até de nossa própria espécie. Thomas Berry, o pai da ecologia americana, escreveu:”Nossas tradições éticas sabem lidar com o suicídio, o homicídio e mesmo com o genocídio mas não sabem lidar com o biocídio e o geocídio”(Our Way into the Future, 1990 p.104).Podemos desacelerar a sexta extinção em massa já que somos seus principais causadores? Podemos e devemos.

Um bom sinal é que estamos despertando a consciência de nossas origens há 13,7 bilhões de anos e de nossa responsabilidade pelo futuro da vida. É o universo que suscita tudo isso em nós porque está a nosso favor e não contra nós. Mas ele pede a nossa cooperação já que somos os maiores causadores de tantos danos.

Agora é a hora de despertar enquanto há tempo.O primeiro que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites da Terra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticas ecocidas e biocidas.O segundo é reforçar a reciprocidade ou a mutualidade: buscar aquela relação pela qual entramos em sintonia com os dinamismos dos ecossistemas, usando-os racionalmente, devolvendo-lhes a vitalidade e garantindo-lhes sustentabilidade.

Para isso necessitamos nos reinventar como espécie que se preocupa com as demais espécies e aprende a conviver com toda a comunidade de vida. Devemos ser mais cooperativos que competitivos, ter mais cuidado que vontade de submeter e reconhecer e respeitar o valor intrínseco de cada ser.O terceiro é viver a compaixão não só entre os humanos mas para com todos os seres, compaixão como forma de amor e cuidado. A partir de agora eles dependem de nós se vão continuar a viver ou se serão condenados a desaparecer. Precisamos deixar para trás o paradigma de dominação que reforça a extinção em massa e viver aquele do cuidado e do respeito que preserva e prolonga a vida.

No meio do antropoceno, urge inaugurar a era ecozóica que coloca o ecológico no centro de nosas atenções. Só assim há esperança de salvar nossa civilização e de permitir a continuidade de nosso planeta vivo.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Criança clama a Presidente da República !!!

A carta vai publicada exatamente como foi escrita. Não há nada mais a dizer,
exceto agradecer a Mayron Régis por tê-la enviado. TP.
São Pedro 3 do 2 de 2012

Senhora
Presidenta Dilma enviaremos esa carta somenti para li pedir a sua ajuda. Senhora
presidenta na nossa comunidade Quilombola di São Pedro município de São Luiz
Gonzaga do Maranhão senhora presidenta somos crianças umildi e muito sofrida não
temos escola, não temos energia elétrica por que o fazendeiro que si dis dono
das terra de Quilombo impede todos os programa do governo federal xegar até a
comunidade. Senhora Presidenta nois somos crianças i presisamosdi escola estamos
sofrendo através desse fazendeiro Jozé de Souza de Oliveira proprietário da
fazenda Caxuxanese mesmo município, gostaremos que a senhora mandasi alguém da
sua confiança para nos visitar para ver o nosso sofrimento de perto, poderemos
contar a sua ajuda?”

Assina:Isnoyane Silva Santos, Luzia silva Ferreira, Maria Raimunda Silva dos Santos, Clemilda
Silva Sousa, Ricardo Silva dos Santos, Rogério Silva dos Santos, Guilherme da
Silva Barros, Maria Aparecida da Silva Souza, Joao Vitor Alves da Silva, Gustavo
Alves da Silva, Josiane da Silva Sousa, Thiago Alves de Oliveira, Larisa Alves
da Silva, Leticia Alves da Silva, Mayara Silva Santos, Francilene Rejane Rabelo
da Silva, Francisca Samara da Silva Santos, Francisco Ronylson
Ribeiro, Caludioroberto Sousa Silva Filho, Raissa Viana, Antonio
Viana.

“(…)
a prefeitura deu a professora mais não temos escola então é poiso que estamos le
escrevendo esta carta. Enfim da Senhora da uma força pra nois. Somo criança
umildi e muito pobre não temos condição de estuda na cidade. Contaremos com a
sua ajuda Senhora Presidenta”.

Tortura e violencia -

denúncia de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória
(CDP) de Aracruz, no Norte do estado do Espírito Santo, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado no mês de fevereiro. Em vídeos realizados por um agente
penitenciário do local, e divulgados quinta-feira (23), vários detentos
são colocados em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos solicitados por
funcionários.

Segundo o presidente do TJ-ES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os presos foram
expostos a situações vexatórias. Como medida administrativa, a Secretaria de
Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do
município. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a promotoria de
Aracruz também investigam a situação.
( http://www.teixeiranews.com.br/news2/news.php?id=13192&sess=16 )

Essa é a realidade de um país que se arvora sério. O presidiario quando tiver oportunidade ele cobrará da sociedade a violação de direitos humanos sofrida. O reeducando, nos termos da lei, não será reeducado para voltar a integrar a socieade.

Maranhão, capitania hereditária fecha escola.

Maranhão fecha escolas para cortar gastos, depois doa R$ 2 milhões para carnaval.



A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB),
doou R$ 2 milhões para a escola de samba carioca Beija-Flor. O enredo da
agremiação homenageou os 400 anos da capital São Luís. O valor do patrocínio foi
revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas reportagem publicada no
portal de notícias Acesse Maranhão afirma que foram repassados R$ 10
milhões.

No início do ano, a Secretaria de Educação fechou
quatro escolas da rede estadual, com o objetivo de cortar gastos. A Justiça
avalia uma ação do Ministério Público Estadual que pede a reabertura das
unidades de ensino.

O Censo 2010 do IBGE classifica o Maranhão como o
quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez
anos. Ao todo, cerca de 1 milhão de maranhenses ainda não sabem ler nem
escrever. No Brasil, são 14 milhões de pessoas na mesma condição.

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho
(MPT), ao lado do Piauí, o Maranhão é o estado que mais exporta mão-de-obra para
trabalho semelhante ao escravo. O analfabetismo é apontado como a situação mais
propícia para esse tipo de exploração.

Ainda segundo o IBGE, o Maranhão é o estado mais
precário quando o assunto é saneamento básico. Apenas 1,4% dos municípios são
atendidos por redes de coleta e tratamento

A nota é desistimulante. O país continua do mesmo modo quando à época do Império, com o ensino não levado à sério. Deveria ser prioridade.

Lamentável. Profundamente lamentável.

Roberto J. Pugliese
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( matéria colhida do Correio da Cidadania )

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Barco explode na Ilha do Mel -

Dois ficam feridos em explosão de barco na Ilha do Mel

Uma criança de 9 anos e um homem de 35 tiveram
queimaduras no corpo...

Acidente se deu na terça-feira (21), de Fevereiro, próximo ao Terminal de Embarque da Ilha do Mel, após a
explosão do barco com seis pessoas a bordo. Os dois feridos foram resgatados
pelo Grupamento Aéreo (Graer) da Secretaria da Segurança Pública e encaminhados
ao Hospital Regional de Paranaguá.

Segundo pessoas que estavam próximas ao local, o acidente teria
acontecido durante o abastecimento da embarcação. A criança teve queimaduras em
9% do corpo, e o homem, em 15%.

"Estávamos realizando patrulhamento de rotina na
orla marítima, quando fomos acionados pelo Corpo de Bombeiros de Pontal do Sul,
para fazer o resgate na Ilha do Mel. Os dois feridos foram transportados até o
hospital de Paranaguá, em apenas cinco minutos", contou o capitão do (Gaer),
Wiliam Fávero.

( Notícia divulgada pela Rádio Lua Cheia, de Itanhaém, Sp. )

Roberto J. Pugliese
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Concurso suspenso !

TJ de Santa Catarina suspende concurso para cartórios

A 1a. vice presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu o
concurso para 198 vagas de provimento e remoção para titulares de cartórios de
notas e registros do estado. Segundo o comunicado publicado no site da
instituição após um novo levantamento e a declaração de vacância de outras
serventias dos órgãos competentes da corte catarinense será republicado o edital
com a reabertura do prazo de inscrições. As inscrições já efetuadas serão
revalidadas automaticamente.

São 132 vagas para ingresso e 66 para remoção. Para poder participar do concurso o
candidato deve ter diploma de bacharel em Direito ou ter exercido a função em
serviço notarial ou de registro por pelo menos 10 anos. Para a remoção são
necessários mais de dois anos de experiência como titular de
serventias

Interessante não perceber que alguns cartórios vagos não foram incluídos. Como se fossem clipes ou grampos...
Por essa e por outras a presença do COnselho Nacional de Justiça ser de importancia impar no contexto brasileiro.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

Não é proibido brincar de boneca

Não é proibido brincar de boneca!
A grande mídia, e o Brasil, denominaram de “Caso Eloá”: o da garota de 15 anos de idade, mantida em cárcere por dias, espancada e assassinada pelo namorado. Isto foi em 2008, em Santo André (SP). Não pretendo falar do julgamento, nem das implicações que, comumente, são consideradas em “casos” semelhantes.

Não sou jurista e pouco entendo de temas policiais. Para o “Caso Eloá”, proponho uma reflexão, dessas que não vão dar “Ibope” pra nenhuma emissora de TV, nem aumentar o número de tags no Twitter, muito menos levar leitores às páginas dos jornais. Não. A proposta é a de tentar calcular em que momento uma menina de 15 anos de idade, antes de perder a vida, há de ter perdido a infância. Quando a menina se esqueceu de ser menina. Você pode refutar e proclamar que a debutante de hoje, não é mais a adolescente de 5, 10, 20 anos atrás. Os tempos são outros.

Insisto, porém, em dizer que não me sinto confortável em ver meninas (e meninos) de 10, 11, 12 anos de idade, envolvidas em relacionamentos “amorosos”. Não me sinto bem. Sou de uma “época” em que as meninas de 10, 11, 12 anos de idade passavam horas a fio brincando de casinha, pulando corda, jogando boleado e freqüentando escola – pública.

A "nossa" Eloá mantinha um relacionamento amoroso (o que é mesmo o amor?) com o seu futuro algoz, desde os 12 anos de idade, ele que então saía da infância e entrava na adolescência. Ambos menores, ela ainda criança. Não se trata de saber se já eram maduros, se já tinham "cabeça" para um envolvimento tão delicado, mas descobrir porque não permaneceram imaturos, Cristo?! Não me digam que este é um “caso” isolado, repleto de precocidades, já que os “tempos são outros”, e tudo é permitido na criação dos filhos.

E ai dos pais que queiram proibi-los de alguma coisa! Limites e conselhos são atitudes cafonas, para os pais dos tempos atuais. A principal indagação é: quem ou o que proibiu as meninas de brincar de boneca na idade em que elas deveriam brincar de bonecas, e os meninos de soltar pipas, a rodar pião ou jogar bola, na idade em que deveriam fazer estas coisas, tão “normais” em outros tempos? Mães ridicularizadas por oferecer à filha uma boneca para que a menina se distraia enquanto ela vai ao trabalho, se realizam quando as pimpolhas se mostram super felizes com a calça jeans “de marca” que acabaram de ganhar (e que será esquecido, assim que a febre de usá-lo passar).

A grande curtição da garotada é a máquina digital, o celular, o computador. Com certa pitada de sensualidade. A pose, o sorriso “xis”, o trejeito, a foto, o clique! Já nos primeiros anos de escola, os meninos exibem suas mochilas e cadernos com seus “heróis preferidos” ou “carrões” supersônicos. E elas, cheias de glamour, carregam seus fardos, nas mochiletes estampadas com graciosas Barbies: brilhantes, estonteantes, perfeitas! Elas veneram a Barbie. Conheço muitas menininhas que colecionam bonecas. Se bem que tem uma turma frustrada que, embora as deseje, jamais terão uma Barbie pra admirar.

Elas não brincam. Olham. Tateiam. Cheiram. E se projetam nelas. Elas querem ser uma Barbie. Uma Barbie Girl. E eles brincam de super heróis. Os justiceiros implacáveis! Com armas em punho, eles vão lá e Bang! Bang! Matam.

( texto tirado de Cidinha do Ó - blog )

Precatórios em São Paulo - Acelerar pagamentos ...

Uma luz no final do tunel. Só pode ser o trem.


CNJ terá
equipe para acelerar precatórios em SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
deu ontem a partida para tentar resolver o problema da falta de pagamento dos R$
20 bilhões em precatórios devidos pelo Estado de São Paulo e por municípios.

Em
reunião de que participaram a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e
representantes do Tribunal de Justiça paulista e da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), ficou acertado que a partir do dia 5 uma equipe do conselho vai
iniciar no TJ o trabalho de ajuda à organização do setor de precatórios.

Hoje, segundo o representante do TJ na reunião, o presidente do
tribunal, Ivan Sartori, deverá se reunir com o governador Geraldo Alckmin.
Conforme o estabelecido na reunião de ontem, na semana de 5 a 9 de março, a
equipe do CNJ vai fazer um diagnóstico da situação dos precatórios paulistas. Em
seguida, deverá ser iniciado o trabalho de reestruturação do setor.

O
presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou ontem que a situação dos
precatórios em São Paulo virou "caso de polícia".
"Precatório em São Paulo não é
mais caso de Justiça, é caso de polícia. O que se está cometendo em São Paulo é
um atentado aos direitos humanos, é um atentado à dignidade do ser humano."

Cavalcante participou da reunião no CNJ para discutir soluções para o
problema da falta de pagamento das dívidas judiciais. O braço estadual
da OAB afirma que há no Estado cerca de 400 mil credores de títulos alimentares
e indenizatórios, dos quais ao menos 40 mil têm como donos credores
preferenciais - idosos e pessoas com doenças graves. Segundo os cálculos da
OAB-SP, ao todo, São Paulo deve cerca de R$ 22 bilhões em precatórios, e os
municípios paulistas, outros R$ 15 bilhões.

Representante do TJ na
reunião, o desembargador José Joaquim dos Santos reconheceu que o setor de
precatórios está desorganizado. Isso ocorre, segundo ele, devido à falta de
servidores e recursos. "O tribunal está aberto a propostas e só não
trabalhou dentro da linha de ação desejada por todos porque, como eu disse,
depende de recursos que provêm do Executivo. Os tribunais de Justiça, de um modo
geral, são carentes do ponto de vista financeiro e estão enfrentando carência
funcional", afirmou.

Ajuda. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon,
informou que o órgão está empenhado em ajudar o TJ paulista a resolver o
problema de organização do setor de precatórios. "Nós estamos fazendo uma
primeira reunião para sairmos daqui com algumas proposições. Cada um sairá com o
seu dever de casa. A solução será dada, mas nós vamos passo a passo para
conseguirmos chegar a um denominador comum. Qual é? Vamos solucionar o problema
dos precatórios no Tribunal de Justiça de São Paulo", disse a ministra.

( Colhida do boletim informativo da Associação dos Advogados de São Paulo, AASP )

Turista encontra baleia morta.

Uma turista paulista encontrou nesta última quinta-feira uma baleia com cerca de 10 metros morta no Delta do Parnaíba.

O mamífero estava em estado de decomposição foi encontrada na praia do Feijão Bravo na Ilha dos Poldros pertencente ao município de Araioses, Maranhão - APA Delta do Parnaíba - e sua espécie não foi identificada.

As imagens e a localização foram entregues na sede do IBAMA em Parnaíba para que fossem tomadas as providências inclusive identificação da espécie. O fato deve ser apurado e posteriormente divulgado. Tem sido comum o aparecimento de baleias mortas nas praias do litoral piauiense. A última que tivemos conhecimento foi encontrada encalhada ainda com vida no dia 19 de novembro (há três meses) por kitesurfistas encalhada próximo ao Porto de Luís Correia na praia conhecida por Canto dos Vieiras, distante cerca de 10 quilômetros da Praia da Pedra do Sal em Parnaíba.

Foi feita tentativa de devolver o animal ao mar, mas sem sucesso. Tratava-se de um jovem macho da espécie Baleia-piloto de Peitorais Curtas que mede cerca de 4,10 metros e pesa cerca de 800 quilos. O cetáceo apresentava marca de arpão e algumas lesões em seu corpo em virtude do encalhe. A Baleia-piloto de Peitorais Curtas é um animal de águas profundas do oceano, este foi o segundo animal desta mesma espécie que encalhou este ano no litoral do Ceará. O adulto chega a 7 metros e pesa 2,5 toneladas.

( Colhido do sítio eletronico do Jornal eletronico Proparnaiba, de Parnaiba,Pi )

Trabalho escravo - Senador suspeito - PR do Tocantins

Recebida denúncia contra senador por
suposto trabalho escravo


A denúncia
contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro
(PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática
de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores, em fazenda de sua
propriedade localizada em município paraense. A decisão ocorreu durante sessão
plenária desta quinta-feira, por votação majoritária.

A denúncia foi formulada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou, em tese, prática de
aliciamento fraudulento de trabalhadores (artigo 207, parágrafo 1º, do Código
Penal – CP) em Araguaína (TO), para trabalharem na Fazenda Ouro Verde, no
município de Piçarra (PA). A denúncia envolve, também, os delitos de frustração
de direito assegurado pela legislação trabalhista (artigo 203 do CP) e redução
de trabalhador à condição análoga à de escravo (artigo 149 do CP), ambos com a
incidência da causa de aumento de pena prevista para a contratação de menor
(parágrafo 2º dos artigos).

Formulada no Inquérito (INQ) 2131, a
denúncia resultou de inspeção feita em fevereiro de 2004 na propriedade rural do
senador por um grupo móvel de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, após
informações de um trabalhador à Comissão de Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína
(TO) sobre suposto trabalho escravo. A denúncia abarca também o suposto
administrador da fazenda, Osvaldo Brito Filho.

Voto-vista
Na sessão do dia (23), o ministro Gilmar
Mendes apresentou seu voto-vista. Ele votou no sentido de rejeitar a denúncia em
relação a todos os delitos imputados aos acusados, por ausência de justa causa
para o processamento de ação penal. Assim, o ministro abriu divergência da
relatora, ministra Ellen Gracie (aposentada), que em outubro de 2010 votou pelo
recebimento da denúncia.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, os
trabalhadores não foram proibidos de sair da fazenda e nenhum deles chegou a ver
qualquer pessoa armada observando-os. O ministro também salientou que, conforme
os depoimentos, não houve coação, ameaça ou imposição de jornada excessiva.
“Todos podiam exercer o direito de ir e vir”, disse.

Com base em documento da Organização das
Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, o ministro afirmou que
deve haver uma definição mais clara do crime de trabalho escravo, o que ajudaria
a Polícia Federal a investigar os casos. “Para não ser mal interpretado,
enfatizo que não estou a defender o mau empregador, o explorador das condições
desumanas ou degradantes de trabalho. Precisamos, de forma intransigente,
evoluir, combater a miséria deste país, o subemprego, a violação à sistemática
dos direitos trabalhistas e sociais”, ressaltou o ministro, que disse não
acreditar que essa realidade se modifique “num passe de mágica, simplesmente com
a edição de uma lei ou de regulamentos extrava gantes em atmosfera livre de
mazelas sociais”.

O ministro Gilmar Mendes observou que
determinada situação pode caracterizar uma irregularidade trabalhista, mas não a
redução de alguém à condição análoga à de escravo. “É preciso fazer a distinção
do tratamento da questão no plano administrativo-trabalhista e no campo penal”,
disse, ao salientar que determinados atos “podem e devem se reprimidos
administrativamente, mas não com aplicação do tipo penal, do direito penal ao
caso”.

Ao analisar a matéria, o ministro ressaltou
que o bem jurídico tutelado pelo artigo 149 do Código Penal não é a relação de
trabalho, mas a liberdade individual de cada cidadão. Ele citou que, dependendo
da interpretação, outras relações de trabalho estariam sujeitas à "jornada
exaustiva" como ocorre, por exemplo, no comércio nas festas de fim de ano ou na
construção civil, quando a entrega do empreendimento está
próxima.

Segundo o ministro, o Brasil apresenta
grandes distorções. “A inexistência de refeitórios, chuveiros, banheiros, pisos
em cimento, rede de saneamento, coleta de lixo é deficiência estrutural básica
que assola de forma vergonhosa grande parte da população brasileira, mas o
exercício de atividades sob essas condições que refletem padrões deploráveis e
abaixo da linha da pobreza não pode ser considerado ilícito penal, sob pena de
estarmos criminalizando a nossa própria deficiência”. O voto do ministro Gilmar
Mendes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio
.
O ministro Luiz Fux votou pelo recebimento
da denúncia, acompanhando a relatora do caso, ministra aposentada Ellen Gracie.
Ele afirmou que foram constatadas, nos autos, condições degradantes em que
viviam os trabalhadores na fazenda. Entre elas, segundo o ministro, a falta de
instalações sanitárias e ausência de luz para as refeições, formando um
“ambiente inóspito”.

( colhido do informativo da Revista Digital de Direito Agrário )

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Militares querem esconder a verdade.

Militares estão tremendo ! ( De raiva ou de medo)



Declarações das ministras Mária do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) sobre a ditadura militar e a Comissão da Verdade criaram um mal-estar entre o governo Dilma e parte dos militares.

Uma nota assinada pelos presidentes do Clube Naval, da Aeronáutica e Militar critica o fato de a presidenta Dilma Rousseff não ter desautorizado as duas ministras.Em 8 de fevereiro, Maria do Rosário comentou em entrevista ao jornal Correio Brasiliense sobre a possibilidade de processos judiciais contra agentes repressores da ditadura militar, a exemplo do que ocorreu em países vizinhos como a Argentina.

“Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada”, diz a nota.


Em sua posse, Eleonora Menicucci fez referência ao tempo em que ela e Dilma foram presas políticas na mesma cela, quando lutavam contra a ditadura militar. A declaração também irritou os militares. Para eles, a militância de Menicucci tinha o intuito de implantar, por meio da força, uma ditadura “nunca tendo pretendido a democracia”.Por fim, a nota aponta que o PT cometeu uma falácia quando, ao divulgar as resoluções políticas tiradas em seu aniversário de 32 anos, o partido destacou o resgate da memória, junto à sociedade, da luta pela democracia durante a ditadura.

“Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo”.

Os militares se dizem preocupados com a ausência de manifestações da presidenta e cobram dela uma reaproximação com as posturas assumidas durante a posse, de estender a mão aos partidos e grupos de oposição que não apoiaram sua candidatura.

Aprovada no final do ano passado, a Comissão da Verdade não satisfez os militares nem os setores de esquerda e familiares de vítimas do período militar. Para eles, a comissão não tem recursos suficientes para apurar abusos de todo período proposto. Ao mesmo tempo, os clubes militares temem a penalização de agentes repressores e apelidaram a banca de “Comissão da Vingança”.

Insta lembrar que se um ou outro, ou todos os agentes tinham intensão de implantar pela força ditadura, os militares, na verdade pela força, pela estupidez e por terem vendido a alma aos EEUU, a implantaram e agora temem, mas morrem de medo, que se apure a verdade.

Roberto J. Pugliese
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( notas colhidas de Carta Capital )

Gago paga menos no Mato Grosso do Sul -

Em Mato Grosso do Sul, gagos têm desconto no celular

( colhido de - O Estado de S.Paulo )

A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um
caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual
exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular "aos cidadãos portadores
de distúrbios na fluência e temporalização da fala". Ou seja: os gagos pagam
metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras
pessoas.

A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como "Lei do Gago" e
vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de telefonia, que reclamam da
dificuldade de fiscalização desse benefício.

De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones
celulares vale para quem "apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo
especializado em fluência, comprovando a sua condição".

A legislação sul mato-grossense também determina que as operadoras devem
instalar nos telefones "bloqueadores visando a não utilização indevida", algo
que as empresas dizem ser impossível de fazer.

A Associação Brasileira de Gagueira aprovou a legislação adotada em Mato
Grosso do Sul, segundo nota publicada na sua página na internet. Até o
fechamento desta edição, porém, não houve resposta aos pedidos de contato
enviados pela reportagem por e-mail. O site da associação não informa número de
telefone para contato. Segundo dados divulgados no site da Associação, no
Brasil, são 2 milhões de gagos, sendo 20 mil pessoas portadores de deficiência
na fala em Mato Grosso do Sul.

Insegurança. Organizações de gagos no Reino Unido e nos Estados Unidos, bem
como a associação brasileira, citam medo e insegurança de pessoas com gagueira
em relação ao uso do telefone, e oferecem dicas para lidar com isso. Segundo o
Instituto Brasileiro de Gagueira, esse tipo de distúrbio na fala é um sintoma, e
não uma doença. / I.D.

( coi...tatadinha dasss empre.pre... empresas de de de telefonia )
Roberto J. Pugliese
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Homenagem ao grande jogador de futebol -

Sem exagero, José Ribamar, o popular Canhoteiro, foi o maior ponta esquerda do Brasil em todos os tempos.

Quem gosta de futebol merece assistir.


Roberto J. Pugliese

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Para meus amigos !!!

Vale a pena ouvir, pensar e lembrar dos queridos e inesquecíveis amigos. Inclusive aqueles que já se foram.

Roberto J. Pugliese - www.pugliesegomes.com.br

canhoteiro !!!

Modesta homenagem ao maior ponta esquerda que o mundo do futebol conheceu.


Roberto J. Pugliese

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Roberto Landell de Moura um gênio brasileiro desconhecido.


Genio
brasileiro. O verdadeiro criador do Rádio.



Roberto
Landell de Moura (
Porto Alegre, 21 de janeiro de 1861 — Porto Alegre, 30 de junho de 1928) foi um padre católico e inventor brasileiro.

É considerado
um dos vários "pais" do
rádio,
no caso o pai brasileiro do Rádio. Foi pioneiro na transmissão da
voz humana sem fio
(radioemissão e telefonia por radio) antes mesmo que outros inventores, como o
canadense Reginald Fessenden (dezembro de 1900).

Marconi se
notabilizou por transmitir sinais de
telegrafia por rádio; e
só transmitiu a voz humana em 1914.

Pelo seu
pioneirismo, o Padre Landell é o patrono dos
radioamadores do
Brasil.

A Fundação Educacional Padre Landell de
Moura foi assim batizada em sua homenagem, assim como o
CPqD (Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento) criado pela
Telebrás em 1976, foi batizado de "Roberto Landell
de Moura".

O padre
Landell de Moura realizou os seus primeiros estudos em Porto Alegre e
São Leopoldo, antes de
seguir para a
Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Em
companhia do irmão Guilherme, seguiu para
Roma, matriculando-se a 22 de março de 1878 no Colégio Pio Americano e na Universidade
Gregoriana, onde estudou física e química.

Completou sua
formação eclesiástica em Roma, formando-se em
Teologia, e foi
ordenado
sacerdote em 1886.

Quando voltou
ao Brasil, substituiu algumas vezes o coadjutor do capelão do Paço Imperial, no
Rio de Janeiro, e manteve longos diálogos científicos com
D. Pedro II. Depois
disso, serviu em uma série de cidades dos Estados do Rio Grande do Sul e de
São Paulo: Porto
Alegre, Uruguaiana, Santos, Campinas, São Paulo.

Em Roma,
iniciou os estudos de
física
e eletricidade. No
Brasil, como
autodidata
continuou seus estudos, e realizou as suas primeiras experiências públicas na
cidade de São Paulo, no final do século XIX.

O Exército
Brasileiro em homenagem ao insigne cientista gaúcho, concedeu em
2005 a denominação histórica de "Centro
de Telemática Landell de Moura" ao 1° Centro de
Telemática de Área,
organização militar de
telecomunicações
situada na cidade de Porto Alegre.


Foi pioneiro
na transmissão da voz, utilizando equipamentos de rádio de sua construção
patenteados no Brasil em
1901,
e, posteriormente, nos
Estados
Unidos
em 1904.

Landell
transmitiu a voz humana por meio de dois veículos; o primeiro, um transmissor
de ondas que utilizava um
microfone
eletromecânico de sua invenção que recolhia as ondas sonoras através
de uma câmara de
ressonância
onde um diafragma metálico
abria e fechava o circuito do primário de uma
bobina
de Ruhmkorff
, e induzia no secundário dessa bobina uma alta tensão
que era
irradiada
ou através de uma antena ou de duas
esferas centelhadoras. A detecção era feita por dispositivos que foram sendo
melhorados ao longo do tempo.

O segundo meio
utilizado pelo cientista era através do aparelho de
telefone sem fio, que
utilizava a
luz como uma onda
portadora da informação de
áudio.
Neste aparelho, as variações das pressões
acústicas da voz do
locutor eram transformadas em variações de intensidade de luz, de acordo com a
onda de voz, que eram captadas em seu destino por uma superfície parabólica
espelhada em cujo foco havia um dispositivo cuja resistência ohmica variava
segundo as variações da intensidade de luz. No circuito de detecção havia
apenas o dispositivo fotossensível, uma chave, um par de fones de ouvido e uma
bateria.

Por utilizar a
luz como meio de transporte de informação, Landell é considerado um dos
precursores das
fibras
ópticas
.

O Padre
Landell realizou experiências a partir de
1892 e 1893, em Campinas e em São
Paulo
.

O jornal O
Estado de S.Paulo noticiou que, em 1899, ele transmitiu a voz humana a partir
do Colégio das Irmãs de São José, hoje Colégio Santana, no alto do bairro de
Santana, zona norte da capital paulista. Também efetuou
demonstrações públicas de seu invento no dia
3 de junho de 1900 sendo noticiada pelo Jornal
do Commercio
de 10 de
junho
de 1900:

O êxito das
experiências do Padre Landell não teve a devida acolhida das autoridades
brasileiras da época, conforme se verifica em reportagem publicada no jornal La
Voz de España, (editado em S. Paulo), no dia
16 de dezembro de 1900,
que diz:
quantas
e que amargas decepções experimentou Padre Landell ao ver que o governo e a
imprensa de seu país, em lugar de o alentarem com aplauso, incentivando-o a
prosseguir na carreira triunfal, fez pouco ou nenhum caso de seus notáveis
inventos.

Estava em
Campinas quando, numa
tarde, ao retornar da visita a um doente, encontrou a porta da casa paroquial arrebentada
e seu laboratório e instrumentos completamente destruídos.

Visto por uma
população ignorante como "
herege",
"impostor", "
feiticeiro
perigoso", "louco", "bruxo" e "padre renegado" por
seus experimentos envolvendo transmissões de rádio dois dias antes em São
Paulo, pagou com sofrimento, isolamento e indiferença sua posição de absoluto
vanguardismo científico.
Em junho de
1900, por carta, Landell de Moura pretendeu doar seus inventos ao governo
britânico, como
registrou em pesquisa para doutorado na
USP, em 1999, o historiador da ciência Francisco
Assis de Queiroz.

Em
1905, ao retornar ao Brasil após uma estada
de três anos nos
Estados
Unidos
, ainda teve energia para enviar uma carta ao presidente da
República,
Rodrigues
Alves
. Solicitava dois navios da esquadra de guerra para demonstrar
os seus inventos que revolucionariam a comunicação (chegou a dizer que, no
futuro, haveria comunicação interplanetária). O assistente do presidente, no
entanto, preferiu interpretá-lo como um "maluco" e o pedido foi
negado. Na
Itália, quando fez um
pedido semelhante,
Marconi
teve toda a esquadra à disposição.

Landell não
conseguiu financiamento privado ou governamental para continuar as suas
pesquisas nem para construir equipamentos de rádio em escala industrial. E
também teve problemas com a Igreja que o transferiu para cidades sem energia
elétrica.

Roberto
Landell de Moura faleceu de tuberculose, aos 67 anos, no anonimato científico,
no Hospital da Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre. Nos últimos momentos
de sua vida, quando alguém indagou sobre os progressos da radiodifusão, ele
simplesmente respondeu: "São águas passadas."

O
Brasil é um país cujo povo não reconhece o próprio potencial de seu povo e suas
elites são avessas, radicalmente, a qualquer inovação produzida em Pindorama.

Roberto J. Pugliese
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