Vamos defender o Mangue !

Surfistas, artistas, canoeiros, pescadores e estudantes participaram da manifestação.

Diversas entidades que atuam em defesa do meio ambiente e das populações tradicionais costeiras se reuniram ontem no Centro Urbano de Cultura Arte Ciência e Esporte (Cuca) Che Guevara, na Barra do Ceará. Com o manifesto nacional “Mangue faz a diferença”, a ideia é protestar contra o novo Código Florestal, que tramita desde o ano passado no senado e, caso seja aprovado, pode trazer prejuízos à natureza e às comunidades que sobrevivem da pesca.

A campanha tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica. Em Fortaleza, a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) é responsável pelo manifesto em parceria com 18 instituições que lutam pelos direitos dos “povos do mar”. Lauro Maciel, 57, líder comunitário dos pescadores de Iparana, Imbuaça, Rio Ceará e adjacências, está triste com a possibilidade de aprovação do novo código. “Centenas de pessoas vivem do mangue. Estão aterrando para fazer condomínios, eu tenho só a lamentar”, disse.

De acordo com a engenheira de pesca Soraya Tupinambá, o mangue é um dos mais importantes ecossistemas. “Os manguezais são berçários da vida marinha, neles se reproduzem 70% das espécies comercializáveis”, explicou. Segundo ela, a vegetação da zona costeira é uma das mais significativas que o Ceará possui.

Além disso, os manguezais dissipam as águas das enchentes e protegem da erosão marinha. Soraya disse que o País se destaca na agropecuária, mas isso implica diretamente no desmatamento. “Esse tipo de desenvolvimento gera vulnerabilidade e subordinação. Estamos crescendo às custas do patrimônio ambiental”.


O novo Código Florestal está previsto para ser votado em março e, caso seja aprovado, seguirá para sansão da presidente Dilma Rousseff. Dentre as mudanças, o texto propõe anistia às ocupações irregulares em manguezais ocorridas até julho de 2008 e permite novas ocupações, sendo 35% em manguezais da Mata Atlântica e 10% na Amazônia. Um dos argumentos é a expansão do agronegócio e geração de emprego e renda para as famílias locais.

Entretanto, o advogado Cláudio Silva, representante da ONG Terramar, disse que o código traz benefícios somente a um setor econômico, e não à população. “O explorador vai poder repor a área degradada, mas com outro tipo de cultivo, não a vegetação original. Vai ser garantia de impunidade”, afirmou.

( colaboração de Renap - Rede Nacional de Advogados Populares )