Fiscais descobrem desmatamento no litoral do Paraná. ( fonte = Correio do Litoral )
Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental
(BPAmb) encontraram 23 hectares de vegetação nativa desmatada em
Antonina e Guaraqueçaba.
Também foram identificados queimada e construções irregulares. Os locais onde foram
encontrados os danos ambientais são encostas de morros, áreas consideradas de
preservação permanente (APP).
Para
desmatá-las é necessário licenciamento ou autorização ambiental do IAP. Na
maioria das vezes as áreas são abertas para o plantio de mandioca e vendidas a
fazendeiros para plantio de pupunha e palmeira real, espécies consideradas
exóticas.
O fiscal do IAP Sebastião Garcia de Carvalho contou que os locais eram de difícil acesso e
as equipes tiveram ajuda da população. Durante o trajeto, os fiscais orientaram
131 moradores sobre a importância da preservação ambiental e a necessidade de
solicitar ao IAP a autorização ou licenciamento ambiental, dependendo da
atividade a ser desenvolvida.
A
fiscalização foi feita na semana passada, em 30 propriedades. Os proprietários
das áreas com irregularidades que não foram encontrados receberam notificações
para prestar esclarecimentos ao IAP. Também foram lavrados seis autos de
infração ambiental, somando mais de R$ 66 mil em multas. “Existem algumas
propriedades em que nós não conseguimos encontrar ninguém, por isso ainda vamos
retornar para entregar a notificação ou a autuação por desmate sem autorização”,
comenta Sebastião.
Segundo o
IAP, pela primeira vez a fiscalização ocorreu áreas particulares que investem na
preservação. Esses locais recebem o título de Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) que podem ser municipais, estaduais e federais, de acordo com o
cadastro feito pelo proprietário da área.
Foram visitadas cinco RPPNS que
preservam cerca de 13 mil hectares de mata nativa. Para um dos
coordenadores do IAP na Operação Verão e coordenador de RPPNS no IAP, Marcos
Antonio Pinto, o objetivo das visitas é acompanhar a preservação em cada
propriedade, auxiliando os proprietários no processo de manutenção e
fiscalização de suas áreas.
“Durante muitos anos essa área importante de
preservação ficou esquecida pelo IAP e nós precisamos recuperar o tempo perdido,
apoiando e auxiliando os proprietários particulares, que preservam suas áreas de
maneira voluntária. Temos que estabelecer uma parceria, séria, objetiva e
participativa, a quem realmente está preservando nossos ecossistemas em seu
estado natural”.
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____________________________comentário ______________
Anote-se, que a rodovia federal, Mario Covas, br 101, não atravessa o litoral paranaense para preservar a região. No entanto, não é a rodovia que provoca a tragédia ambienta. São as pessoas, o capital, a ganancia... Isso que deve ser visto pelas autoridades competentes e não é visto. A região faz parte do Lagamar, considerado o melhor roteiro ambiental do mundo, pela Unesco.
Roberto J. Pugliese
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
11 fevereiro 2012
Desmatamento criminoso no Lagamar -
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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