Redivisão territorial brasileira: necessidade imediata.

Nova divisão territorial, política e administrativa do
Brasil.

Os
eleitores do Estado do Pará participaram recentemente de consulta plebiscitária
para definir o seu desmembramento em mais dois Estados: Carajás e
Tapajós. Polemica, debates e discussões nas quais interessados, interesseiros e
manifestações conservadoras com argumentos contrários à divisão enfrentando os
separatistas através dos mais diferentes meios publicitários. Assunto que
desgastou lideranças, artistas, atletas e estirpe de paraenses espalhados pelo
país.

Os grandes grupos jornalísticos, sem escrúpulos, se manifestaram claramente
contra a divisão territorial. Apoiaram o status
quo, em sintonia com as estruturas arcaicas que gerenciam o Pará e o
Brasil.

Descentralização
política, desconcentração administrativa, distribuição de renda
tradicionalmente tem sido tema de discursos demagógicos eleitoreiros que não se
concretizam na prática.

Pela
análise das regras constitucionais percebe-se que o desmembramento territorial
é difícil, pois a votação abrange a área integral do Estado, de modo que, dada
a concentração de poder, renda, populacional, estrutural e outras pertinentes
já consolidadas, a ponto de provocarem o pleito divisionista, a manutenção do estatus em detrimento dos interesses
regionais prevalece nas urnas.

Dividir,
redividir e desmembrar o país é necessário e já não é sem tempo. Somos duzentos
milhões para habitar quase nove milhões de quilômetros quadrados espremidos no
litoral, com grandes aglomerações no sul e sudeste, deixando o interior vazio.
O desenvolvimento brasileiro, mal distribuído, se evidencia onde o Poder
Público está mais próximo: Centralizado.

Longe do mar, o Brasil é vazio e não se faz presente, com abnegados cidadãos
esquecidos sobrevivendo em péssimas condições sociais.
O ser humano é a principal preocupação do Estado, como assinala a Magana Lei
desde seu preambulo e pelo texto a dentro. E para que haja distribuição melhor dos índices de
desenvolvimento humano necessário que o Estado, seus Poderes e desmembramentos
orgânicos estejam presentes em todas as regiões. Grandes extensões geram
distancias, que provocam a ausência de condições indispensáveis para que os
agentes públicos atuem.


Essa
aparente inércia estatal e de seus Poderes é nociva, perigosa e ineficaz. Falta
policia, educação, tributação, saúde, ciência e tecnologia, comunicação social,
transportes adequados, energia e tantos serviços e investimentos públicos que o
brasileiro dessa interlandia esquecida sente falta do Brasil.
Tempos atrás a Província do Grão Pará abrangia quase toda a Amazônia e foi
sendo desmembrada ao longo do tempo. Primeiro o Amazonas, depois o Amapá e o
progresso, mesmo pontual e localizado, paulatinamente, se espalhando. Curitiba
era a quinta Comarca da Província de São Paulo, que desmembrada, se tornou o
próspero Estado do Paraná.

No mesmo passo, Tocantins e o Mato Grosso do Sul com
pouco tempo já se destacam na economia como exemplos contemporâneos do
desenvolvimento.

A
redivisão política e administrativa permite que a atuação estatal se faça
presente, com a ações céleres e imediatas, quando até então eram demoradas. Os
Poderes Públicos se aproximam das necessidades regionais, concretizando os serviços então inexistentes
consoante termos próprios e adequados, a
par de gerar decisões administrativas e politicas verdadeiramente democráticas.

Surgem, consequentemente, despesas, diante da geração de empregos e novas
atividades funcionais. Investimentos técnicos e financeiros indispensáveis a
implementação da nova unidade política, os quais trarão à qualidade de vida almejada, primeira razão e
o objeto principal do Poder Público.

A União, os Estados e os Municípios não
são baús nos quais se guardem pedras preciosas, outrossim, os responsáveis pela
manipulação dos recursos cuja destinação é o bem comum para que de modo
equânime o bem estar e a felicidade se concretize.
Nesse imenso Brasil, todos os cantos, ocupados ou não, devem ser assistidos
pelos agentes, órgãos, repartições, empresas, fundações e repartições públicas,
propiciando condições para melhor qualidade de vida e inibindo fluxos
migratórios internos decorrentes da ausência estatal latente e histórica.

A
redivisão territorial, administrativa e politica concretizada permitirá
mais eficiente e democrática a
representação popular que a pretendida implantação do voto distrital, visto que pela fórmula idealizada o voto distrital haverá de excluir
da representatividade, partidos políticos que são frutos de segmentos menores
da sociedade, concentrando poderes de segmentos sociais predominantes, excluindo as minorias, castrando a proposta
constitucional da efetivação prevista no seu texto.

São
inúmeras as propostas de desmembramentos que circulam no Congresso Nacional,
propondo criação de territórios federais em zona de fronteira e novos Estados federados. Discute-se nos bastidores criar o Estado do
Ribeira, no litoral sul de São Paulo; o Gurguéia, dividindo o Piauí, o
Triangulo, o Maranhão do Sul, o São Francisco, o Iguaçu, com terras do oeste
catarinense, enfim, promover as reformas estruturais para implementar-se o
verdadeiro desenvolvimento sócio econômico abrangendo toda a sociedade e os
rincões esquecidos.

Concluindo:
É preciso repensar e com desprendimento
e visão mais abrangente, iniciar as tantas reformas necessárias para
consolidar-se um país melhor,
desenvolvido e justo, tendo a coragem de enfrentar a discussão de sua redivisão
territorial.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br