Em Mato Grosso do Sul, gagos têm desconto no celular
( colhido de - O Estado de S.Paulo )
A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um
caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual
exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular "aos cidadãos portadores
de distúrbios na fluência e temporalização da fala". Ou seja: os gagos pagam
metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras
pessoas.
A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como "Lei do Gago" e
vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de telefonia, que reclamam da
dificuldade de fiscalização desse benefício.
De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones
celulares vale para quem "apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo
especializado em fluência, comprovando a sua condição".
A legislação sul mato-grossense também determina que as operadoras devem
instalar nos telefones "bloqueadores visando a não utilização indevida", algo
que as empresas dizem ser impossível de fazer.
A Associação Brasileira de Gagueira aprovou a legislação adotada em Mato
Grosso do Sul, segundo nota publicada na sua página na internet. Até o
fechamento desta edição, porém, não houve resposta aos pedidos de contato
enviados pela reportagem por e-mail. O site da associação não informa número de
telefone para contato. Segundo dados divulgados no site da Associação, no
Brasil, são 2 milhões de gagos, sendo 20 mil pessoas portadores de deficiência
na fala em Mato Grosso do Sul.
Insegurança. Organizações de gagos no Reino Unido e nos Estados Unidos, bem
como a associação brasileira, citam medo e insegurança de pessoas com gagueira
em relação ao uso do telefone, e oferecem dicas para lidar com isso. Segundo o
Instituto Brasileiro de Gagueira, esse tipo de distúrbio na fala é um sintoma, e
não uma doença. / I.D.
( coi...tatadinha dasss empre.pre... empresas de de de telefonia )
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
22 fevereiro 2012
Gago paga menos no Mato Grosso do Sul -
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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