A Privatização que salvou o Brasil que presta
Dilvo Tirloni **
( Colhido do Jornal Ilha Capital de Florianópolis )
Céu de brigadeiro ou mar de marinheiro para as privatizações que tanto bem fizeram ao País. Mas as forças do atraso, as mesmas que jogaram ovos em Mário Covas, em Ulisses Guimarães, em FHC sempre estão na espreita do oportunismo político. Com base em um livro "dossiê" querem enxovalhar um programa que deu certo. Deveriam abrir CPIs na Infraero, nos Hospitais federais e em muitas outras empresas federais ineficientes.
Os partidos socialistas que defendem em seus programas a tomada do poder para abolir a propriedade privada, tempos atrás, se ufanaram de suas teses, gritaram aos quatro ventos a importância do Estado “empresário” como o salvador dos sistemas políticos e num acesso de desvario acharam que o Presidente Obama tinha se convertido aos principios cubanos. O mesmo está se dizendo sobre a crise européia. O Banco Central Europeu acaba de emprestar 500 bilhões de euros a 500 instituições bancárias (20/12/2011)
Desenterraram até uma frase do velho Marx “o sistema capitalista comandado pelos Bancos vai explorar tanto os trabalhadores que no final não restará recursos para alimentar o próprio sistema”. Nesta toada boa parte da intelectualidade está acreditando nestas bobagens e alimenta a tese de que “graças a Deus (o comunismo é ateu) o Presidente Lula não avançou na privatização” e com isto salvou o País.É exatamente o contrário.
O Estado brasileiro esta inchado. Só para dar um exemplo o Executivo Federal é o poder que mais concentra gastos. Um rápido diagnóstico do número de órgãos ligados ao Governo Federal exibe o exagero dos 40 Ministérios e demais órgãos. Temos aproximadamente 350 entidades, com destaque para 11 bancos, 38 empresas, 53 universidades. Boa parte destes ativos poderiam ser privatizados. O que dizer da INFRAERO na mão do Governo? Em Santa Catarina temos o mesmo exagero, aproximadamente, 90 órgãos dos quais 51 são secretarias.
Na década de 60 e 70 a febre era construir empresas terminadas em “BRAS” Depois na década de 80, com a primeira crise do petróleo a privatização começou a fazer parte da agenda nacional. Entre 1990 e 1992 criou-se o PND (Plano Nacional de Desestatização) e várias empresas dos setores de siderurgia, fertilizantes e petroquímica foram privatizadas. Em 1991 foi a Usiminas e em 1997 a Vale do Rio Doce, dois símbolos da ineficiência do Estado Empresário e hoje, exemplos mundiais de competência administrativa.
Os que hoje desejam rever a privatização dessas empresas (deputado Protógenes Queiróz do PCdoB/SP, ele mesmo com problemas junto à PF, pediu uma CPI da Privatização. Vamos combinar: porque o PT com seus 9 anos de Governo, não agiu? Por que nada encontraram que desabonasse as privatizações efetuadas) acreditam que o valor atual era o mesmo de quando foram privatizadas. Antes o governo aportava recursos para fechar os déficits, hoje arrecada bilhões em impostos. Estas personalidades do atraso tem em Cuba o seu paradigma, acham que lá o progresso se instalou há 50 anos e tudo é uma maravilha, não obstante metade ter fugido para Miami e a outra metade continuar presa na Ilha.
Em 1995 iniciou-se uma nova fase do PND em que os serviços públicos foram transferidos ao setor privado. A agenda incluia os setores de eletricidade e concessões na área de transporte e telecomunicações. Em julho de 1998 o governo federal vendeu as 12 holdings, criadas a partir da cisão do Sistema Telebrás, representando a transferência à iniciativa privada, das Empresas de Telefonia Fixa e de Longa Distância. Todas essas operações feitas dentro do melhor modelo de transparência possível – as bolsas de valores. O mundo empresarial podia participar, havia um valor mínimo no pregão e a partir daí venceria quem oferecesse a maior oferta. Nunca ninguém se opôs a isso, nenhum processo judicial logrou êxito, dada a transparência dos leilões.
Vale destacar pela sua importância o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, de 1995, programa que tinha a finalidade de recuperar instituições financeiras que estivessem com problemas financeiros. Foram destinados (financiamentos) algo como 2,5% do PIB, dinheiro de hoje, 50 bilhões. O que o mundo está fazendo hoje o Brasil fez há 15 anos. Bendito programa que conseguiu a um só tempo privatizar os bancos estaduais, verdadeiros sorvedouros de dinheiro público geridos por governos irresponsáveis e ainda corrigir todo o sistema nacional financeiro. Muitos dos que hoje se beneficiam daquelas históricas decisões foram criticos contumazes do programa.
O Governo Lula paralisou o programa, fez algumas intervenções no sistema elétrico e privatizou o Banco do Ceará, mais nada. A Presidente Dilma já percebeu que como esta não dá, já movimenta as primeiras ações rumo a privatização de aeroportos que tanto combateu durante a campanha.
De ressaltar os enormes benefícios que a privatização trouxe na qualidade e quantidade dos serviços, no ingresso de recursos aos cofres do governo, dos impostos arrecadados e sobretudo, dos milhões de empregos gerados. A Telefonia conta hoje com 200 milhões de telefones, temos um parque siderurgico iniguálavel, um sistema bancário invejavel. Há apenas um setor que frustou as expectativas – o ferroviário. Mas neste setor cabe culpa ao Governo Lula que não soube construir as condições necessárias para a sua evolução.
*( O autor é Administrador e ex-presidente da ACIF Associação Comercial e Industrial de Florianópoliswww.blogdotirloni.com.br/ )
*( O texto não reflete a opinião do blog e da equipe do Expresso Vida )
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
12 janeiro 2012
Privatização: Opinião de um empresário.
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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