29 abril 2012

Santuário preservado pela Marinha no litoral de São Paulo.

Alcatrazes, ilha paulista, do litoral norte. Um santuário preservado pela Marinha de Guerra do Brasil.



Ao sudeste da ilha de São Sebastião, integrando o município de São Sebastião, Estado de São Paulo, a ilha do Alcatrazes, tem 3 picos de pedra com alturas diferentes.

Parece uma fortaleza vista de longe, os índios a chamavam de Uraritau,  trata-se de uma ilha de beleza extrema.

No século XX, na década de 50, vários moradores trabalhavam na ilha com a extração de guano, o excremento das aves, que era vendido aos japoneses como fertilizante. Para lá, também remavam os caiçaras mais habilidosos e destemidos em busca dos melhores peixes.

Distante 33 km do continente, o arquipélago é composto pelas Ilhas do Paredão, do Porto, da Sapata e de Alcatrazes, a principal,uma formação rochosa com 2.500 metros de extensão, 266 metros de altura sem praias. Também fazem parte do complexo insular quatro ilhotas e duas lajes. É berçário de aves marinhas, como fragatas e atobás. Atualmente, a pesca ao seu redor está proibida e o acesso é restrito pelo ICMBIO e pela Marinha.

O Arquipélago dos Alcatrazesé propriedade da União. Tem intrincada jurisdição  representada  pela Marinha e pelo ICMBIO, que contrapõe muitas vezes suas atuações.

Um exemplo é o exercício de tiros dos navios da Armada Brasileira, realizados sob argumentos de que a prática não afeta a biota do lugar por ocorrer em menos de 5% de seu território. Os alvos são pintados num paredão rochoso e, segundo fontes militares, a munição utilizada é inerte. Porém, a sociedade e a própria Marinha tecem conversações sobre o melhor aproveitamento social do local.


Roberto J. Pugliese

( Fonte : Jeannis Michail Platon, mergulhador, escritor...)

Desembargador condenado a indenizar.

Desembargador agredido será indenizado por colega

O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),
terá que indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro por danos morais. Ele
agrediu o colega com uma cabeçada dentro do posto bancário de uso exclusivo de magistrados,
na sede do tribunal. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a
sentença que condenou Garcez ao pagamento de R$ 50 mil.
Segundo testemunhas, alguns dias antes da agressão, Garcez estendeu a mão para cumprimentar
Zéfiro, porém foi ignorado e chamado de “fingido”. No dia da agressão – na frente de vários
colegas –, Zéfiro se dirigiu a Garcez em tom sarcástico perguntando se ele continuava falando mal
dele e, posteriormente, tentou segurar em seu braço. Garcez respondeu ao gesto com uma
cabeçada que fraturou o nariz de Zéfiro e feriu seu próprio supercílio. O acontecimento foi
amplamente divulgado pela imprensa.
A vítima ajuizou ação de reparação por danos morais, julgada procedente pelo juízo de primeiro
grau, que condenou o agressor ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil. No
julgamento da apelação, porém, o TJRJ considerou a agressão legítima defesa. Para o tribunal
estadual, a conduta de Zéfiro no dia que antecedeu a agressão foi injuriosa, e deu margem para
Garcez pensar que o suposto cumprimento do colega era o início de uma imobilização física.
Portanto, a sua reação seria condizente e proporcional ao dano anteriormente sofrido.
Dessa forma, o tribunal concluiu que não havia responsabilidade civil de Garcez, e que “se
houvesse culpa, seria concorrente e em idêntica proporção, o que excluiria o dever de indenizar”.
A vítima recorreu, então, ao STJ.
Dinâmica dos fatos
O ministro relator, Sidnei Beneti, votou pelo não provimento do recurso, assim mantendo o
entendimento do acórdão estadual. Porém, a ministra Nancy Andrighi iniciou divergência, no que
foi acompanhada pelos demais ministros da Turma. Para ela, a “conclusão do TJRJ encontra-se em
descompasso com a própria dinâmica dos fatos delineada no acórdão estadual”.
“Não se pode admitir como proporcional ao questionamento feito pelo colega a reação do agressor
de imediatamente desferir um golpe com a cabeça, com força tal que fraturou o nariz da vítima e
cortou o supercílio do próprio agressor”, asseverou a ministra. Para ela, não existe registro de
nenhuma conduta que permitisse a Garcez supor que Zéfiro pudesse adotar qualquer atitude
tendente à violência física.
A ministra considerou o dano causado por Garcez muito mais grave que o dano supostamente
evitado. Segundo ela, a conduta dele configurou legítima defesa putativa – na qual o agressor
incorre em equívoco na interpretação da realidade objetiva que o cerca, supondo existir uma
situação de perigo que, aos olhos do homem médio, se mostra totalmente descabida –, o que não
exclui a responsabilidade civil.
Além disso, a ministra ressalvou que, mesmo que se pudesse cogitar a existência de legítima
defesa real, um de seus pressupostos é a moderação no uso dos meios necessários para afastar a
agressão injusta e, no caso em questão, a reação do agressor “claramente ultrapassou os limites
do indispensável para repelir essa ofensa, caracterizando excesso culposo”.
Ainda segundo a ministra, a concorrência de culpas também não se aplica, pois a conduta do
agressor foi “absolutamente desproporcional ao comportamento” da vítima. Dessa forma, a
Terceira Turma, por maioria, restabeleceu a sentença que condenava o desembargador ao
pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Essa é a composição do Poder Judiciário no país.
Infelizmente são órgãos judiciários do Brasil. Infelizmente !

Roberto J. Pugliese

( Fonte - STJ )


Policia Ambiental caça jacaré em Itanhaém.

Esse jacaré foi encontrado na zona urbana de Itanhaém, Sp, próximo ao balneário Gaivota.

Foi recolhido pela vizinhança e entregue a Policia Militar Ambiental


 
Créditos: Reprodução / TV Tribuna
 
Roberto J. Pugliese
 
( Fonte, Tv A Tribuna )

Caos politico e administrativo em Taraucá, Ac. -




No dia do aniversário de 99 anos da cidade, o que deveria ser comemoração deixa margem para pensar no futuro do município. Em março do ano passado, o Prefeito da cidade Wando Torquato, foi afastado do cargo condenado por compras de votos, na campanha de 2004, em seu primeiro mandato. Em seguida não pararam de surgir denúncias de improbidade administrativa, que esmiuçando, é a mesma coisa de irregularidade com dinheiro público.


Existem casos de extrema falta de respeito aos moradores. Em 2009, a prefeitura enviou um projeto à Câmara, com caráter de urgência. O texto indicava descontos de impostos em quem tinha dívidas atrasadas. Mas nenhum morador foi beneficiado, a lei foi criada para ajudar a empresa Construmil, que está trabalhando no asfaltamento de vários trechos da BR-364.


A empresa estava devendo R$ 13 milhões de Imposto Sobre Serviço – ISS. Com a lei aprovada, por unanimidade, pelos vereadores, a dívida da Construmil caiu para R$ 3 milhões. O desconto daria para pavimentar todas as ruas de Tarauacá, ou pagar as dívidas acumuladas que era quase o mesmo valor. O Ministério Público investiga para saber se o Prefeito, os secretários e os vereadores, receberam algum dinheiro para aprovar a lei.



O presidente da câmara de vereadores, Roberto Freire (PSD) que, na época, era grande apoiador de Wando Torquato, inclusive defendendo a lei do desconto, hoje só tem olhos para a nova prefeita e não poupa críticas ao ex-parceiro.


Tanto o prefeito cassado como os vereadores ainda podem ser condenados a devolver os R$ 10 milhões ao município, pelo menos é o quer o Ministério Público. A lei considerada de encomenda tinha um esquema tão forte que só o advogado envolvido levou R$ 300 mil de honorários.


Tarauacá sempre foi alvo de notícias de denúncias contra os prefeitos. Os gestores pareciam que eram donos das verbas que entravam nos cofres do município. Só que a partir de agora, o Ministério Público Estadual instalou-se na cidade com duas promotoras de Justiça. Uma delas, Eliane Misae Kinoshita, está com a sala repleta de processos, todas contra Torquato. São tantas ações que ela está trabalhando de acordo com o grau de importância ou de prejuízo.


Assim que assumiu a promotoria em 2009, Eliane Kinoshita, descobriu que uma lei foi falsificada para justificar compras de móveis para a casa do Prefeito. O Ministério Público está pedindo a devolução de R$ 104 mil.


Outra ação foi impetrada para que o prefeito repassasse informações pedidas pela Câmara de Vereadores. Logo em seguida se descobriu que muitos funcionários eram contratados, mas não apareciam para trabalhar. Um deles, Pedro Paulo Pereira, ficou recebendo como chefe do setor de merenda por seis anos.

Um dos casos deve ser divulgado essa semana pelo MPE. Uma dentista mudou-se para Rio Branco e continuou recebendo o salário de R$ 5 mil por mês. Depois ganhou uma licença remunerada para fazer um curso sem colocar os pés em Tarauacá.

A Promotora disse que abriu outra investigação para apurar mais casos de funcionários fantasmas. Existe também outro golpe, o servidor tem dois contratos, recebe dois salários e trabalha em apenas um. Há ainda o trabalhador que paga para outro tirar o serviço. “Precisamos identificar todos esses casos para acabar com esse mal dentro dos órgãos públicos, só assim a população vai receber algum benefício”, completou.


Enquanto a prefeitura faz a farra em contratações, milhares de moradores de Tarauacá correm atrás de uma fonte de renda. A Rosilene Matos de Souza, mora na periferia não consegue um emprego, tem dois filhos de 8 e 6 anos, e só está conseguindo alimento para as crianças graças a pensão do ex-marido. “Tantas pessoas ganhando dinheiro sem trabalhar e eu querendo um serviço nem que seja para ganhar apenas a comida das crianças”, reclamou.


Em Tarauacá conseguir uma renda não é nada fácil. Não existe movimento no mercado. São poucos ou raros os compradores. Um das vendedoras, a Odete Alves, saiu de barco da região do Muru com 11 pacotes de cheiro verde. Vai tentar arrecadar R$ 22,00. Desse dinheiro R$ 5,00 será para a passagem no barco, o resto vai comprar alimentos para casa, isso, se, conseguir vender o cheiro verde.


O Prefeito cassado Wando Torquato, disse que existe uma perseguição política contra ele na cidade. Ele devolveu os móveis que havia comprado, na verdade, ficavam na casa dele porque despachava na residência. Quanto a funcionários fantasmas e outras denúncias, não teve culpa, seus secretários devem ter tomado decisões sem informá-lo. “Não havia como eu gerenciar todas as ações, eles devem ter feitos as ilegalidades e eu estou sendo crucificado”, reclamou.


A atual prefeita Marilete Siqueira, que era a vice de Torquato, afirma que recebeu o município repleto de dívidas. Só de encargos sociais eram 12 milhões de reais. Os servidores estavam há nove meses sem receber os salários, e havia uma grande dívida com os comerciantes da cidade, agora já está tudo em ordem, inclusive bancou a festa de aniversário da cidade.



Enquanto brigas judiciais são travadas, a cidade vive um clima de rivalidade política. A maioria das ruas do município está cheia de buracos, algumas estão intrafegáveis. Em quase toda a cidade o esgoto corre a céu aberto. Não existe privilégio, a água suja e fétida corre nos bairros mais pobres e no centro da cidade.


3

Nos postos de saúde são freqüentes as reclamações da falta de medicamentos. Economicamente a cidade parou. O dinheiro público que deveria injetar dinamismo no comércio e uma infraestrutura básica desapareceu.

Os tribunais de contas do Estado e da União estão investigando os repasses de milhões de reais em verbas federais, de, no mínimo, 19 convênios.

Enquanto isso, Tarauacá se afunda sem dinheiro para investir no bem estar da maioria dos moradores, já que pequena parte, parece se beneficiar com o que é público.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( Fonte A Gazeta Net, Rio Branco, AC )

Cronica para refletir !

Os deficientes cívicos


Em tempos de globalização, a discussão sobre os objetivos da educação é fundamental para a definição do modelo de país em que viverão as próximas gerações.

Em cada sociedade, a educação deve ser concebida para atender, ao mesmo tempo, ao interesse social e ao interesse dos indivíduos. É da combinação desses interesses que emergem os seus princípios fundamentais e são estes que devem nortear a elaboração dos conteúdos do ensino, as práticas pedagógicas e a relação da escola com a comunidade e com o mundo.

O interesse social se inspira no papel que a educação deve jogar na manutenção da identidade nacional, na idéia de sucessão das gerações e de continuidade da nação, na vontade de progresso e na preservação da cultura. O interesse individual se revela pela parte que é devida à educação na construção da pessoa, em sua inserção afetiva e intelectual, na sua promoção pelo trabalho, levando o indivíduo a uma realização plena e a um enriquecimento permanente. Juntos, o interesse social e o interesse individual da educação devem também constituir a garantia de que a dinâmica social não será excludente.

Em todos os casos a sociedade será sempre tomada como um referente, e, como ela é sempre um processo e está sempre mudando, o contexto histórico acaba por ser determinante dos conteúdos da educação e da ênfase a atribuir aos seus diversos aspectos, mesmo se os princípios fundamentais permanecem intocados ao longo do tempo. Foi dessa forma que se deu a evolução da idéia e da prática da educação durante os últimos séculos, paralelamente à busca de formas de convivência civilizada, alicerçadas em uma solidariedade social cada vez mais sofisticada.

As modalidades sucessivas da democracia como regime político, social e econômico levaram, no após guerra, à social-democracia. A história da civilização se confundiria com a busca, sempre renovada, e o encontro das formas práticas de atingir aqueles mencionados princípios fundamentais da educação, sempre a partir de uma visão filosófica e abrangente do mundo.

Esse esforço, para o qual contribuíram filósofos, pedagogos e homens de Estado, acaba por erigir como pilares centrais do sistema educacional: o ensino universal (isto é, concebido para atingir a todas as pessoas), igualitário (como garantia de que a educação contribua a eliminar desigualdades), progressista (desencorajando preconceitos e assegurando uma visão de futuro).

Daí, os postulados indispensáveis de um ensino público, gratuito e leigo (esta última palavra sendo usada como sinônimo de ausência de visões particularistas e segmentadas do mundo) e, dessa forma, uma escola apta a formar concomitantemente cidadãos integrais e indivíduos fortes. Aliás, foram essas as bases da educação republicana, na França e em outros países europeus, baseada na noção de solidariedade social exercida coletivamente como um anteparo, social e juridicamente estabelecido, às tentações da barbárie.

A globalização, como agora se manifesta em todas as partes do planeta, funda-se em novos sistemas de referência, em que noções clássicas, como a democracia, a república, a cidadania, a individualidade forte, constituem matéria predileta do marketing político, mas, graças a um jogo de espelhos, apenas comparecem como retórica, enquanto são outros os valores da nova ética, fundada num discurso enganoso, mas avassalador.

Em tais circunstâncias, a idéia de emulação é compulsoriamente substituída pela prática da competitividade, o individualismo como regra de ação erige o egoísmo como comportamento quase obrigatório, e a lei do interesse sem contrapartida moral supõe como corolário a fratura social e o esquecimento da solidariedade.

O mundo do pragmatismo triunfante é o mesmo mundo do "salve-se quem puder", do "vale-tudo", justificados pela busca apressada de resultados cada vez mais autocentrados, por meio de caminhos sempre mais estreitos, levando ao amesquinhamento dos objetivos, por meio da pobreza das metas e da ausência de finalidades. O projeto educacional atualmente em marcha é tributário dessas lógicas perversas. Para isso, sem dúvida, contribuem: a combinação atual entre a violência do dinheiro e a violência da informação, associadas na produção de uma visão embaralhada do mundo; a perplexidade diante do presente e do futuro; um impulso para ações imediatas que dispensam a reflexão, essa cegueira radical que reforça as tendências à aceitação de uma existência instrumentalizada.

É nesse campo de forças e a partir desse caldo de cultura que se originam as novas propostas para a educação, as quais poderíamos resumir dizendo que resultam da ruptura do equilíbrio, antes existente, entre uma formação para a vida plena, com a busca do saber filosófico, e uma formação para o trabalho, com a busca do saber prático.

Esse equilíbrio, agora rompido, constituía a garantia da renovação das possibilidades de existência de indivíduos fortes e de cidadãos íntegros, ao mesmo tempo em que se preparavam as pessoas para o mercado. Hoje, sob o pretexto de que é preciso formar os estudantes para obter um lugar num mercado de trabalho afunilado, o saber prático tende a ocupar todo o espaço da escola, enquanto o saber filosófico é considerado como residual ou mesmo desnecessário, uma prática que, a médio prazo, ameaça a democracia, a República, a cidadania e a individualidade. Corremos o risco de ver o ensino reduzido a um simples processo de treinamento, a uma instrumentalização das pessoas, a um aprendizado que se exaure precocemente ao sabor das mudanças rápidas e brutais das formas técnicas e organizacionais do trabalho exigidas por uma implacável competitividade.

Daí, a difusão acelerada de propostas que levam a uma profissionalização precoce, à fragmentação da formação e à educação oferecida segundo diferentes níveis de qualidade, situação em que a privatização do processo educativo pode constituir um modelo ideal para assegurar a anulação das conquistas sociais dos últimos séculos. A escola deixará de ser o lugar de formação de verdadeiros cidadãos e tornar-se-á um celeiro de deficientes cívicos.

É a própria realidade da globalização -tal como praticada atualmente- que está no centro desse debate, porque com ela se impuseram idéias sobre o que deve ser o destino dos povos, mediante definições ideológicas sobre o crescimento da economia, como a chamada competitividade entre os países. As propostas vigentes para a educação são uma consequência, justificando a decisão de adaptá-la para que se torne ainda mais instrumental à aceleração do processo globalitário. O debate deve ser retomado pela raiz, levando a educação a reassumir aqueles princípios fundamentais com que a civilização assegurou a sua evolução nos últimos séculos - os ideais de universalidade, igualdade e progresso -, de modo que ela possa contribuir para a construção de uma globalização mais humana, em vez de aceitarmos que a globalização perversa, tal como agora se verifica, comprometa o processo de formação das novas gerações.
( Milton Santos, (1926/2001), pensador e geógrafo brasileiro, autor de vários livros, entre eles “Por Uma Outra Globalização” - remetido por Victor Hugo Noroef )

O extermínio de indígenas e das florestas.

Durante
o desordenado processo de colonização do noroeste do Paraná, nos anos 1940 e 50,
foi avistada uma população indígena que até então havia tido pouquíssimo contato
com o homem branco.
Logo o povo Xetá foi expulso de suas terras, vitimado por
ações de extermínio e, os poucos sobreviventes, dispersos para outros locais.
A quase extinção dos Xetá acabou contribuindo para provocar um desastre ecológico
irreversível na região.

Esses fatos estão num documentário: Documentário Curta-metragem, produzido pela WG7BR.

A violencia no país é e sempre foi contra os mais frágeis: Indígenas, animais, caiçaras, pescadores artesanais, negros, grupos femininos, gays e todos que não se apresentam junto com os que mandam...

Lamentável o comportamento do povo brasileiro !

ROberto J. Pugliese
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MILITARES SERÃO PUNIDOS !

Centenas de oficiais, Oficiais Generais e Oficiais Subalternos serão punidos por terem assinado o documento nominado ALERTA A NAÇÃO e publicado no sítio eletronico A VERDADE SUFOCADA, mantido pela esposa do ex chefe do DOI CODI, Coronel Ustra.
Contestaram a autoridade do Ministro Celso Amorin que decidiu, em conversa com os tres comandantes militares, que os cem oficiais da reserva e outros que assinaram ou vierem assinar o manifesto, serão repreendidos por suas respectivas forças.
A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da
Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da
força. Mesmo militares da reserva podem ser punidos.
Os militares estão temendo a abertura de processos judiciais contra os torturadores dos tempos da ditadura.

Roberto J. Pugliese
( fonte = Renap )

Literatura em alta na Grande Florianópolis, Sc.

Agenda literária em Florianópolis -

DIA 17 DE MAIO ISSO MESMO DIA 17 DE MAIO A PARTIR DAS 13:30H
NO ANFI-TEATRO LEDA REGINA EM TIJUCAS
GRANDE SARAU LITERÁRIO PROMOVIDO PELA ESCOLA CRUZ E SOUSA ( ENSINO MÉDIO INOVADOR)
COM A PARTICIPAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL PARA SANTA CATARINA E ASSOCIAÇAO DOS ESCRITORES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, DEMAIS ACADEMIAS DE LETRAS CONVIDADAS.


E DIA 01 DE JUNHO EM FLORIANÓPOLIS
ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL /SC SECCIONAL DE FLORIANÓPOLIS
SOB A PRESIDENCIA DO DR. VALDIR MENDES
GRANDE ENCONTRO LITERÁRIO
COM A PRESENÇA DAS ACADEMIAS DE LETRAS E ASSOCIAÇÕES LITERÁRIAS DE SANTA CATARINA.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS ESCRITORES AMIGOS PARA PARTICIPAR DESSE MARAVILHOSO MOMENTO.

Roberto J. Pugliese
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Despejo desocupa area ocupada por sem terras urbanos !

Despejo no Pará !

A situação, como todo despejo, era trágica! Pessoas que tem tão pouco desesperadas por não terem para onde ir e sem qualquer garantia de um prazo para se retirarem.

Apesar do comando da operação (PM’s Campos e Saraiva) ter dado o prazo de retirada não era o que se via quando as motosserras derrubavam a força os pequenos barracos construídos, diga-se com mãos dos detentos de nosso Sistema de Segurança Pública, que não demonstravam preparo e cuidado para lidar com os procedimentos que exigem tal operação.
 
Os ocupantes foram surpreendidos com a reintegração de posse, negando que tenham visto anteriormente a presença de oficial de Justiça com mandado em mãos para terem ciência da decisão da Desembargadora Marneide Trindade , inclusive relatando que o oficial por nome Josimar teria ido no local sim, mas para fazer proposta de negociação de compra dos lotes dos ocupantes.
Idosos e crianças ao relento e sem terem o que comer desde cedo esperavam sem qualquer informação do poder Judiciário e Executivo para onde poderiam ser remanejadas, ao mesmo tempo em que alguns poucos caminhões faziam as mudanças de mais de 500 famílias, sabe-se lá para onde.

Os rostos inquietos por solidariedade e em busca de uma saída para ficarem na área onde já estão por volta de 5 anos era a resposta do Estado ao mês de luta pela terra!
A nota é de 23 de abril de 2012 e os fatos se deram nas imediações da cidade de Belém, Pa. 
Roberto J. Pugliese
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Fonte _Sandy Faidherb

Proibido prostibulos nos edificios em condominio

Manutenção de casa de prostituição no condomínio



Situação que tem se tornado cada vez mais frequente é a utilização de espaços em condomínios residenciais e comerciais para a manutenção de casas de prostituição. Em bilhetes entregues nas ruas, bem como anúncios publicitários em jornais, verifica-se claramente a exploração desta atividade em ambientes destinados ao descanso, moradia, trabalho e lazer.
Deve haver expressa proibição nas normas internas do condomínio de exploração dessa atividade, e ainda que silente nos referidos instrumentos, essa não deixará de ser ilícita, caracterizando uso nocivo da propriedade que deve ser duramente combatido, uma vez que a referida atividade acaba sendo um charco de consumo e tráfico de drogas, fazendo circular pessoas estranhas e das mais diversas índoles pelas áreas do condomínio. Ou seja, a manutenção de casa de prostituição é proibida pelo direito!
Entretanto, fazer cessar referida atividade não é tão simples. O medo acaba imperando e muitos síndicos silenciam a respeito. Uma boa alternativa é, sem identificar a unidade, promover comunicados nos elevadores e áreas comuns proibindo a prática dessas atividades, ou então estabelecer que diante da suspeita de utilização de unidades do condomínio como locais para encontros dessa natureza, será exigida a identificação de todas as pessoas estranhas ao condomínio através da apresentação de documento de identificação. Tal fato acaba se mostrando eficaz, pois, sabidamente, quem se utiliza desses serviços procura discrição e anonimato.
Zulmar José Koerich Junior – Advogado

JUIZITE doença endemica brasileira -

Juizite - um desserviço à magistratura

:
"Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros. As consequências daquele estado irritadiço, arrogante e prepotente, que no "mundo jurídico" passou a ser chamado de "juizite", tem-se revelado através do desrespeito às partes, pressão psicológica sobre as testemunhas, perseguição a servidores, maus tratos a advogados e inobservância às suas prerrogativas, muito deles recusando-se o simples registro, em ata de audiência, de um protesto por cerceamento de defesa.


Da maneira como conduz o processo, ninguém pode "ousar" discordar, "esquecendo-se" do que aprendeu na academia, que a "liberdade de julgar não está acima da lei, nem da segurança do direito".

Como seria bom se todos compreendessem e reconhecessem, como reconheceu o Juiz Rafael Magalhães, mineiro, um dos mais eminentes do Brasil, quando, há mais de quarenta anos, proclamou que "o advogado precisa da mais ampla liberdade de expressão para bem desempenhar o seu mandato" e que "o Juiz deve ter a humildade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha a seus despachos e sentenças", arrematando que "seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito".



Lamentavelmente nem mesmo o tempo tem-se encarregado do amadurecimento do portador da "juizite" para inspirar-lhe confiança, sensatez, paciência e a cordial convivência com os advogados e as partes, dando-lhe a certeza de que é ele mesmo, nos limites fixados pela lei, quem, ao conduzir o processo, substitui a vontade das partes e decide, como se fosse o próprio Estado.

O Poder Judiciário, diferentemente dos dois outros poderes do Estado, na prestação de seus serviços, "é aquele que assegura direitos, aplaca dissídios, compõe interesses na diuturna aplicação da lei e de sua adaptação às mutáveis condições sociais, econômicas e políticas". Exatamente por isso, é o poder que reclama de seus membros "serenidade e bravura, paciência e desassombro, humildade e altivez, independência e compreensão".


De igual modo o advogado, na luta pelos interesses do seu cliente, deve se portar "como um guerreiro sem bravata" e não é por isso, senão, que também deve manter a sua independência em qualquer circunstância, não devendo ter receio de desagradar a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, no exercício da profissão.
A "juizite" tem-se revelado num desserviço à magistratura.

O juiz vocacionado esquece o relógio e o afã em terminar rapidamente as audiências. Ouve as partes e as testemunhas com paciência. Faz prova bem feita, dispondo de elementos para uma decisão segura, com menos riscos de injustiças, além de não cercear os sagrados direitos das partes e dos seus procuradores, ainda que a sua carga seja pesada e tenha centenas de processos a despachar.




Na convivência diária com o juiz, o advogado deve conduzir-se profissionalmente nos limites da elegância, da cordialidade e da ética, mas não pode esperar tão somente pelo tempo, pela cura da "juizite.
É preciso que o advogado combata tal "enfermidade", sem receio de melindrar ou desagradar ao magistrado, desde que sua ação se enquadre nos limites estabelecidos pela lei estatutária, com altivez e serenidade, de modo firme e respeitoso.

A vocação do advogado é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia, é ter alma de guerreiro, ainda que às vezes não seja nem mesmo compreendido por aqueles que fazem justiça!
Nossa ação deve se desenvolver no campo da utilização dos "remédios jurídicos" postos à nossa disposição: a representação correicional, a denúncia pública do seu comportamento atentatório à própria magistratura, o protesto por cerceamento de defesa, a interposição de recursos, o requerimento de mandados de segurança.

Nossa omissão seria estímulo a um "processo epidêmico" que poderia atingir toda a magistratura brasileira, em razão da "contaminação pelo exemplo".

Dr. Saul Quadros - presidente da OAB.BA.


Sociedade

Sociedade
Sociedade corrompida
Sociedade esquecida
Sociedade pervertida
Sociedade empobrecida
Sociedade falecida

Sociedade pressionada
Sociedade esfomeada
Sociedade maltratada
Sociedade atrasada
Sociedade sufocada

Sociedade de impostores
Sociedade de opressores
Sociedade de favores
Sociedade de eleitores
Sociedade de amores
 
O orgulho do Brasil!

ROBERTO J. PUGLIESE

PRESA A MULHER QUE DEU GOLPE EM DIVERSOS ARGENTINOS.


MULHER DÁ GOLPE EM ARGENTINO.

Está presa em Ilhéus (460 km de Salvador), no sul da Bahia, uma mulher de 56 anos acusada de aplicar golpes através da internet. Ivonete da Rocha Klein se passava por mulheres bem mais jovens, bonitas e ricas em uma rede social de relacionamentos com o objetivo de seduzir homens, preferencialmente argentinos e bem-sucedidos financeiramente.

Foi assim que ela conseguiu chamar a atenção do músico argentino Alfredo Valentim, de 62 anos, natural de Florenço Varella. Após iniciar um relacionamento virtual, ele se mostrou apaixonado, e Ivonete o convenceu a viajar até a cidade baiana para que pudessem se conhecer pessoalmente.

Assim que chegou à Bahia, Alfredo deparou com a Ivonete real e percebeu que havia caído em um golpe. Ainda assim aceitou ir até a casa dela, numa localidade conhecida como Barro Preto, onde foi mantido em cárcere privado por cerca de duas semanas. A mulher se apossou de todos os seus documentos e dinheiro (cerca de R$ 2.800 em pesos e dólares).

Na delegacia, o argentino contou que não chegou a passar fome, mas afirmou que, com o passar dos dias, o alimento tornou-se mais escasso. Além disso, ele não podia se comunicar com outras pessoas, nem mesmo através de ligações telefônicas.

Para manter o silêncio da vítima, Ivonete fazia terrorismo psicológico, argumentando que ele estava ilegal no Brasil e, caso fosse descoberto, seria preso. Dizia também que a polícia brasileira é muito violenta. Temeroso, Alfredo ele se manteve calado.

As desconfianças surgiram quando a golpista entrou em contato com a família dele, por não conseguido trocar os pesos e dólares por reais. Ela também queria um valor maior.


Desconfiada, uma das filhas do músico entrou em contato com o consulado argentino na Bahia e com a Interpol, pedindo informações sobre as circunstâncias em que o pai estaria vivendo na Bahia. A partir de então a polícia passou a monitorar o telefone da golpista.

A polícia acredita que Ivonete agia sozinha, usando nomes fictícios. Entretanto, já sabe que outros dois argentinos também caíram no mesmo golpe no início do ano.

"Estamos investigando para saber se existem mais vítimas e há quanto tempo ela vinha aplicando esses golpes. Já temos algumas pessoas que a viram em companhia de homens estrangeiros", disse o delegado Irineu Andrade. Ivonete responderá por cárcere privado e extorsão.

 
ROBERTO J. PUGLIESE
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Cinquentenário do Acre - Vamos comemorar !

O Estado do Acre completa 50 anos.

Uma equipe da TV pública está no estado recolhendo imagens e depoimentos. O documentário deve ser exibido no dia 16 de junho, com reprise no sábado seguinte. Mas o programa ficará disponível na página da TV Senado na internet (www.senado.gov.br) e também pode ser disponibilizado para as instituições que se interessarem.

A TV Aldeia vai retransmitir a gravação.

O documentário foi um requerimento do senador Jorge Viana, que também solicitou uma sessão especial no Senado em homenagem ao cinquentenário do Estado acreano. Entre os entrevistados estão Osmir Lima, Maria Lúcia Araújo, os historiadores Maria José Bezerra e Marcus Vinicius Neves, Wilde Viana, Nabor Júnior e outras pessoas que fizeram parte do processo ou contribuíram de alguma forma. A direção é Deraldo Goulart, com produção de Andréia Amorim.


O governador Tião Viana foi um dos entrevistados e resgatou um pouco do processo de ocupação acreano, relatando sobre o sentimento de esperança que trazia os imigrantes para a floresta amazônica, e a saudade e a solidão que passavam a acompanha-los. Tião também falou sobre a motivação que levou ao surgimento do movimento autonomista – a insatisfação com a corrupção, injustiças e falta de democracia – fazendo um paralelo com o momento que o estado vive hoje.

O Estado do Acre foi criado através da lei 4.070, de 15 de junho de 1962, de autoria de Guiomard Santos, sancionada pelo presidente João Goulart e pelo primeiro ministro Tancredo Neves. Em Rio Branco a TV Senado opera no canal 16 UHF.

O Expresso Vida é solidário as homenagens e também conclama a todos os brasileiros festejarem os cinquenta anos de criação do Estado do Acre.

Roberto J. Pugliese



Crise militar Brasil x Bolivia no Acre !


EXÉRCITO BOLIVIANO INVADE TERRITÓRIO BRASILEIRO E PROVOCA PÂNICO NO INTERIOR DO ACRE -

O governador Tião Viana foi informado  na noite de 26 de Abril último sobre a entrada de militares do exército boliviano em território brasileiro, precisamente no município de Capixaba (61 km da capital). “Entrada ilegal de policiais do Exército da Bolívia na cidade de Capixaba, com armas e hostilidade. Adotadas medidas necessárias, comunicando ao Itamarati, ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao Exército Brasileiro”, disse o governador pelo Twitter.

Segundo informações, o Exército já teria enviado pelotão para averiguar o ocorrido e reforçar a segurança na região de fronteira. Localizada à margem da BR-317, Capixaba está na fronteira com o departamento boliviano de Pando.

O Ministério de Relações Exteriores já foi informado e já entrou em contato com o Governo de Evo Morales, aguardando resposta do ocorrido. O Exército já instalou um pelotão no municipio e a Policia Federal também se encontra  para dar segurança a população brasileira.

Interessante que essas noticias, importantes, não são divulgadas nos telejornais e redes nacionais de jornalismo.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( fonte A Gazeta net - Rio Branco, Ac )


As equipes de jornalismo da TV Gazeta e Agazeta.net já estão no local.

Jornalista denuncia sexo explícito em boate.

DIANÓPOLIS: Jornalista diz que sua prisão foi arbitraria, para intimidá-lo


O jornalista do site Sudeste Hoje, Carlos Henrique Furtado, foi preso na noite de  23 de Abril de 2012, em Dianópolis, Estado do Tocantins, após ter denunciado cenas de sexo explicito na boate Paparazzi, disse que a sua prisão foi uma retaliação dos oficiais da PM por “ter um oficial suspeito de estar presente na festa”.
O caso é sério e a conduta dos políciais devem ser melhor apurada pela Corregedoria da Polícia Militar do Tocantins e melhor investigado pela Polícia Civil, acompanhado pelo Ministério Público e pelo Sindicado dos Jornalista do Tocantins (Sindjor), no sentido de esclarecer os fatos e verificar se o jornalista cometeu algum crime ou se houve abuso de autoridade e atentado ao exercício da profissão de jornalista; uma prática condenável e deplorável por toda sociedade e assegurada na Constituição Federal.

É preciso lembrar que num país que durante seus 500 anos de história, a censura imposta pelas ditaturas e prepotencia das elites e do poder economico e politico persiste e faz parte da cultura nacional, o jornalismo independente tem dificuldades de transpor barreiras e informar com isenção.

Ora, preso as imposições empresariais dos que dominam a midia brasileira, ora preso pelas arbitrariedades do poder politico ou principalmente economico.

O Expresso Vida enfim, é solidario a todos que sofrem restrições no exercício de suas atividades jornalisticas, quer por ações dos empresários da mídia, quer pelas autoridades públicas, que não admitem esclarecimentos de seus atos.

Roberto J. Pugliese

( Fonte: Sudeste Hoje, Dianópolis, To )

Quando a ordem serve de escada !

Dr.Orlando Maluf Hadad subscreve e edita carta aberta.
                




 QUANDO NOSSA ordem SERVE DE ESCADA







O nome próprio do título, comumente  utilizado com maiúscula, hoje se escreve com minúscula, propositalmente.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo que conhecemos e aprendemos a admirar, não é mais aquela entidade singular, independente, altaneira, sede da democracia e liberdade, pioneira na defesa intransigente dos direitos do homem e do cidadão.

A Ordem que conhecemos , desde sua criação em 1930, jamais deixou de ser escola de humanidade, exemplo  de multiplicidade de competências , tanto na defesa  das prerrogativas da cidadania e dos advogados, como na Ética, na cultura jurídica, na seriedade com que compartilhou honrosamente a escora perpétua da Justiça, com a Magistratura e o Ministério Público.

A  admiração de toda a sociedade brasileira pela Ordem dos Advogados do Brasil sempre excedeu à das demais entidades das mais diversas naturezas, desde as religiosas de todos os matizes, educacionais, sindicais, políticas, até as empresariais.

A Ordem sempre foi o repositório das esperanças da população contra  todas as ilicitudes, abusos e desmandos de toda a espécie, inclusive do Poder Público.



Em que essa Ordem se transformou, em infelizes nove anos apenas? Numa servil escada que dá suporte a anseios político-partidários, sem pejo e sem hesitação dos atuais dirigentes, que sob o pálio de um conselho de grande e lamentável tolerância se une com todas as forças (forças que deveriam estar a serviço do advogado, da advocacia e da cidadania) para servir de suporte a seu  simpático e carismático fuehrer para que alcance a sublime posição de servir a um partido político!



Subverte-se tanto os valores da Ordem, que a ordem hoje caracterizada por um gigante burocrático, dirigida por cérebros essencialmente burocráticos de impressionante miopia em relação aos verdadeiros fundamentos da entidade.



Após iludir os advogados paulistas no que se refere a suposto e inexistente “saneamento de suas finanças” a ordem deixa depois de nove anos, todas as subseções que outrora despontavam como valores pontuais de gerencia e administração,  anos-luz atrás do que conquistaram a duras penas, numa lenta mas segura evolução que jamais comportaria o lastimável abandono em que hoje se encontram, apesar da sempre inócua  presença interesseira de quem pretende suceder o grande líder político partidário na presidência da ordem minúscula.



Mídia e burocracia, eis nossa entidade  hoje, refém de parcos escrúpulos de quem se tornou seu “dono”, saudosa, como saudosos estamos todos os advogados, da Ordem de Cid Vieira de Souza , de Mario Sergio Duarte Garcia, de José de Castro  Bigi, de Marcio Tomaz Bastos, de Antonio Claudio Mariz de Oliveira  dos anos 80, de José Eduardo Loureiro sempre, de Carlos Miguel Aidar, do mestre  Raimundo Pascoal Barbosa eternamente.

Os jovens advogados de hoje têm, como apresentação da ordem, um verdadeiro show dirigido pelo e para o ator mais eficiente que um dia galgou a presidência e nela quis permanecer por muito mais tempo que a ética permite. Assistindo-se a solenidade de entrega de identidade profissional do advogado, tem-se a nítida impressão de estar em meio a eficiente lavagem cerebral tão bem engendrada por Goebbels para seu ídolo nos anos 30 , na Alemanha que em pouco tempo iria se tornar um monte de ruínas.



A ordem paulista de hoje também difere da Ordem de antes pela absoluta indiferença com que é tratada pelas cortes de todo o pais. Inexiste qualquer resquício do então natural prestígio da entidade, junto aos Tribunais e Poder Público em geral, em que pese os esforços do político presidente, esforços envidados sempre em causa própria.



Neste singelo pensamento, a diferença da ordem com letra minúscula com a Ordem com maiúscula é tão simbólica quanto abissal na nossa realidade.



Cabe, pois,  a todos que queremos o renascer de uma grande entidade, não mais permitirmos gestões tão minúsculas, cabe-nos escolher verdadeiros advogados para que possam dirigir a Ordem sem afrontar seu nobre destino.



Orlando Maluf Haddad

O.A.B./S.P. nº 43.781












Implantado com sucesso transporte coletivo urbano gratis.-

Transporte coletivo gratúito.
 
 
Entre os argumentos defendidos pelos que se opõem à gratuidade do transporte coletivo, está o tamanho das cidades em questão, segundo o qual, a gratuidade do transporte publico só é possível para pequenas redes, ou seja, em cidades de 10.000 a 20.000 habitantes. Com exceção da capital da Estônia, Tallinn (416.00 habitantes), que terá em primeiro de janeiro de 2013 uma rede de transportes públicos inteiramente gratuita. O artigo da Echos aponta que, na verdade, Tallin será a primeira capital europeia a instaurar a gratuidade no transporte público.



Na França, mais ou menos 15 cidades aderiram à gratuidade dos transportes públicos. Algumas já há algum tempo. Essas cidades jamais voltaram atrás em sua decisão, prova de que a gratuidade parece funcionar. Mais recentemente, cidades como Castres e Aubagne aderiram à gratuidade e o número de passageiros do transporte público aumentou significativamente.



Como toda boa medida, as críticas não demoraram a chover. Os rabugentos anunciaram que isto não era economicamente viável, mesmo que a tarifação dos transportes públicos não represente, quando muito, mais do que 30% do custo dos transportes públicos… E mesmo que algumas coletividades utilizem a maior parte do dinheiro recolhido dos usuários para pagar os cobradores e os sistemas de pagamento… No final das contas, chega-se a um sistema absurdo em que se faz que as pessoas paguem para controlar que elas paguem bem.



Em seguida, os rabugentos disseram: “as redes de transporte vão se deteriorar pois não haverá meios de financiar sua manutenção e seu desenvolvimento”. Contudo, podemos notar que em cidades como Aubagne temos não só uma rede em bom estado de manutenção, mas também o lançamento da construção de uma linha de tramway (bonde), obviamente também gratuita. Além de uma rede de transportes podre, algumas cidades com transporte publico não-gratuito não têm o tramway (bonde)! É, tente encontrar o erro no argumento…



Então, os rabugentos ameaçaram: “vocês vão ver, se os transportes coletivos se tornarem gratuitos, os impostos vão explodir”. Erraram aí também, as cidades que aderiram ao transporte público gratuito aumentaram as taxas pagas pelas empresas, não os impostos. Algo normal, pois as empresas são as primeiras a se beneficiarem com as redes de transporte público, possibilitando que seus funcionários usem o transporte (quando eles funcionam corretamente…)



Daí os rabugentos criaram outro argumento, dessa vez incontestável, “ aderir à gratuidade fará com que as pessoas que andavam a pé ou de bicicleta comecem a utilizar o transporte coletivo”. Se entendemos bem esse raciocínio, os automobilistas continuarão automobilistas, mesmo que lhes déssemos dinheiro para pegar um ônibus, enquanto os ciclistas e pedestres são apenas pessoas preguiçosas, que esperam a gratuidade para meterem suas bundas em um ônibus. De novo os fatos derrubam esse argumento. Os estudos mostram que, um ano após aderir à gratuidade do transporte, aproximadamente metade dos trajetos desencadeados pela gratuidade do transporte eram realizados pelos antigos automobilistas de Aubagne.



O ultimo argumento dos rabugentos era a respeito do tamanho das cidades. “Tudo bem, a gratuidade pode funcionar para pequenas cidades com redes de transporte pequenas, mas só nesses casos”. Por trás desse argumento, existe a ideia de que as grandes redes de transporte precisam imperativamente de tarifas para funcionar, as pequenas redes podem se contentar com subvenções publicas para sobreviverem…



Entretanto, quando uma cidade como Tallinn, com mais de 400 mil habitantes , aderiu à gratuidade, ela deu um golpe nos rabugentos. Se é possível na Estônia, por que cidades como Nantes, Toulon ou Strasbourg não podem também aderir?



Aos mal-humorados restou então apenas um argumento para se opor à gratuidade: “é um delírio minoritário de eco-marxistas, que (inversão de ordem) absolutamente não responde às necessidades da população”. Erraram de novo. A adesão à gratuidade em Tallinn foi decidida depois um plebiscito. De acordo com a opinião publica, 75% dos 416.000 habitantes da capital aprovaram o transporte público gratuito na cidade.



Assim, proponho uma ideia simples. Instauremos a gratuidade geral dos transportes públicos na França, exceto em uma cidade, escolhida ao acaso, onde todos os rabugentos poderão se juntar e continuar pagando as tarifas de ônibus…
 
( Do Carfree France, traduzido por Francine Rebelo e colaboração de Fernando Coelho para o site Tarifa Zero.org -Fonte -Renap )
 

O capital internacional repudia a desapropiação da YPF. ( O PSDB também )



Por que as oligarquias da América Latina, neste caso a argentina e a brasileira, são tão apátridas, tão miseráveis? Por que têm tanto ódio pelos seus respectivos países que durante séculos exploraram e ainda exploram brutalmente, em benefício próprio e em benefício de países centrais que luzem “poderosos”? Europa ocidental passou-se séculos invadindo, roubando, guerreando, matando de miséria e exílio milhões de filhos desta Nossa América, e construiu com nossa riqueza a opulência que dilapida hoje. Se alguém quisesse esquecer que ainda existe essa oligarquia historicamente atrasada, lá estão seus veículos de promoção de ideias e negócios, fantasiados de jornalismo: meros tratantes a serviço de patrões estrangeiros.



Haveria algo mais legítimo que um país independente, soberano, administre seus bens estratégicos? Não é legítimo que um país cesse a vigência de acordos nefastos que infelicitam sua gente, especialmente e sempre os trabalhadores, os desempregados, os pauperizados, aqueles todos que a oligarquia usa para depois tratá-los como deficientes sociais? Ou seja, todos nós. Claro que é legítimo recuperar o que é, ou deveria ser, de todos. Os que acusam como “ilegítima” essa atitude (que permeia o debate sobre a decisão de 10 dias atrás do Executivo argentino, que recuperou o controle de 51% da YPF): Espanha, a União Europeia e os Estados Unidos, são a cara do neoliberalismo mais podre e fracassado, e revelam que, essa medida, mesmo que pequena ainda, se vê como uma afronta à lógica do imperialismo.



É preciso entender que segundo a psique da União Europeia, culturalmente estagnada em corredores de monarcas delirantes e caça fortunas, igrejas medievais, generais conquistadores e bancos corruptos, não deveríamos deixar de agir como escravos, e nossas pátrias não deveriam ser outra coisa que um prêmio de guerra. O capitalismo e o imperialismo conservam, século trás século, seu combo de dirigentes, que desempenham múltiplas funções teatrais como “monarquistas, democratas, republicanos, ocidentais e cristãos”, brincando de filhos elegidos, matadores de ursos, elefantes e seres humanos, por permissão divina. A corte capitalista da Casa de Índias não evoluiu um milímetro, e pretende passar indemne através das centúrias, como se o mundo não se mexesse, o povo não despertasse. As ideias que retorcem O Estadão e La Nación, Globo e Canal 13, alcançam a compreensão dos trabalhadores, e estes as apoiam majoritariamente. Essa lógica europeia de hospício não suporta qualquer insurgência, mesmo que ainda seja dentro dos marcos burgueses e capitalistas, como no caso pontual da medida argentina. Qualquer moderação do neoliberalismo ativa as alarmes deste capitalismo especulador, aventureiro, saqueador. No entanto e na prática, essa lógica dos impérios não pode ser nunca compreendida, aceita, assimilada pelo produtor das riquezas, o trabalhador.



Há setores da esquerda que avaliam como “populista” a medida da presidenta Kirchner. Pode ser, porém, até mesmo a compreensão do termo populista está entrando na mesa de discussão. Populismo, progressismo, são motivos de uma discussão teórica necessária. Também há que aceitar como válidas as críticas a estes governos, que, é bom recordar, majoritários já na América do Sul, goste ou não, contam com aceitação histórica dos eleitores, mesmo que a máquina publicitária siga, em geral, nas mãos daquela oligarquia gerenciada pela Sociedade Interamericana de Imprensa –SIP. Essas críticas legítimas e necessárias de alguns setores da esquerda não podem chegar a contradizer objetivos e princípios históricos da classe, e adubar o terreno envenenado dos interesses imperiais. Há que criticar sem concessões, mas, não é possível continuar virando as costas aos dados da realidade: a maioria dos trabalhadores da Argentina e do Brasil apoiam seus governos, imperfeitos sim, frágeis, burgueses, isso tudo, mas, certamente capazes de catalisar os anseios prmários da massa trabalhadora, desempregada, excluída. Não podemos aprofundar o risco de tornarmos cada reflexão num jogo intelectual entre os perímetros das universidades e dos botecos de classe média. Se o aparelhamento dos governos tem imobilizado, sobretudo no Brasil, à classe trabalhadora, transformando inclusive o 1º de Maio numa gincana de sorteios, festa e prêmios, também o discurso pretensamente intelectual e de linguagem improdutiva das esquerdas mais críticas é responsável dessa quietude, dessa inviabilidade dialética. Reconhecer que há que superar os desvios ideológicos destes governos, assumindo conjuntamente a deficiência da relação das esquerdas com o trabalhador, a democracia de classe e a mobilização popular mais radical e independente, é decisivo. O cenário de perdas constantes de conquistas históricas dos movimentos sociais em geral e dos sindicatos em particular, obriga a repensar o discurso, as posições, as práticas e a tarefa em discussões como a nacionalização, antes de pegar gritos em contrário, entanto a massa trabalhadora aplaude majoritariamente. Ser vítima excludente nunca é bom, é só dramático. Abordar eticamente as contradições que os trabalhadores entre nós, de forma fluida e democrático é determinante para a transformação da sociedade.

Esse Outro Mundo Possível que buscamos com enormes dores está se parindo. Não há a menor possibilidade de comparar estes governos da Argentina, Brasil, Equador, Bolívia e Venezuela com todo o anterior à eleição primeira do Presidente Hugo Chávez e o levantamento popular que tirou do poder ao presidente De la Rua na Argentina. Vivemos outra época, outra realidade, há novos paradigmas que precisam ser aprofundados com a recuperação das empresas estratégicas para administração soberana, que reclamam uma relação cada vez mais fraterna e alerta dos povos e dos governos da Nossa América, e que demandam outra vez uma classe trabalhadora ativa, protagonista, nas ruas, reivindicando que não se privatize nada nunca mais, e que se desprivatizem os espaços (muitos) dos governos que ainda servem às oligarquias e à especulação nacional e internacional. Para isso o Papel Internacional da Luta da classe Trabalhadora, dos estudantes, dos excluídos deve recuperar o protagonismo, na região e no mundo. A recuperação parcial de YPF, o protagonismo dos governos da área, o controle e fiscalização democrática dos mesmos (ainda débil), a confiança aos poucos recuperada e a dor das oligarquias e seus publicitários, indicam que mesmo aos trancos vamos por um caminho instigante, atraente e, quem dera, libertador. Usemos convenientemente este 1º de Maio de todos nós para, entre broncas e alegrias, exercitar a reflexão e preparar a mobilização transformadora.
 ( Por Raul Fitipaldi. )


COMUNIDADES PESQUEIRAS MOBILIZADAS.

CAMPANHA PELO TERRITÓRIO MOBILIZA COMUNIDADES PESQUEIRAS DE TODO PAIS A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras esta mobiliando pescadores e pescadoras do Brasil.

Junho de 2012 será um marco para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras será lançada em Brasília com a presença de 2000 homens e mulheres das águas, no dia 05 de junho. Até lá estão sendo realizadas várias caravanas para todas as regiões do país.

O papel dos 50 integrantes que compõe as equipes das caravanas, viajando por todo Brasil, é informar e mobilizar as comunidades pesqueiras, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP quer por iniciativa de lei popular que os direitos territoriais das comunidades pesqueiras sejam regulamentados.

Para isso será necessário 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, ou seja, 1.385.000 (Um milhão de trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas.

Dentro dos objetivos da Campanha, a mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando suas identidades pesqueiras; as comunidades pesqueiras afirmando-se em sua identidade específica, consolidando sua articulação e reconhecendo-se frente à sociedade, empoderada na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade de sua economia da pesca, a qual garante a sua sobrevivência e reprodução social, com qualidade de vida superior ao modelo do capital; a sociedade abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais; são metas a serem atingidas.

Roberto J. Pugliese
pugliesegomes.com.br
 
Jornalista Responsável Emanuel David D´Lúcard

 




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O TIbet pede socorro !

A história do Tibete é marcada por guerras e conquistas.

Os conflitos entre a China e o Tibete tiveram início durante a dinastia chinesa Tang (618-906 d.C.). No século XIII, o Tibete foi conquistado pelo império mongol. Em 1720, foram os chineses, durante a dinastia Ching, que conquistaram o Tibete.
Desde essa época, a China reivindica soberania sobre o território tibetano.
Em 1912, com a queda da dinastia Ching, os tibetanos conseguiram adquirir independência. Os Tibetanos expulsaram da região tropas e oficiais chineses. Um ano depois, numa conferência realizada em Simla, na Índia (cidade que pode ser vista no nosso Globo modelo Prisma, nas coordenadas 31°N e 77°L), britânicos, tibetanos e chineses decidiram que o Tibete seria dividido. Uma parte do Tibete seria anexada à China e permaneceria sob soberania chinesa e outra parte seria autônoma. Ao retornar da Índia em janeiro de 1913, o 13º Dalai Lama declarou oficialmente a independência do Tibete. Porém, o acordo de Simla nunca foi ratificado pelos chineses, que continuavam a alegar que todo o Tibete pertencia à China.
No ano de 1918, as relações já estremecidas entre o Tibete e a China resultaram em um conflito armado entre as duas nações. A Inglaterra foi um dos países que interveio para tentar negociar uma trégua. Mas esse esforço dos ingleses não foi bem sucedido. Em 1933, com a morte do 13º Dalai Lama, o Tibete sofreu um maior enfraquecimento político. Em 1950, o Partido Comunista chinês tomou conta da China. Tropas comunistas invadiram a cidade de Chamdo, localizada na fronteira oriental do Tibete. Em pouco tempo, as tropas chinesas tomaram a sede do governo local. No dia 11 de novembro de 1950, o governo tibetano manifestou-se contra a agressão chinesa na Organização das Nações Unidas (ONU). Mas a Assembléia Geral da ONU adiou a discussão do problema.
Em 17 de novembro de 1950, o 14º Dalai Lama assumiu a posição de Chefe de Estado do Tibete. O novo líder dos tibetanos tinha apenas 16 anos de idade quando assumiu a liderança política e espiritual de seu país. No dia 23 de maio de 1951, uma delegação tibetana que havia ido à Pequim (capital da China) para negociar a questão do Tibete foi forçada pelo governo chinês a assinar um tratado. O governo chinês ameaçou invadir o Tibete de forma até mais agressiva, caso a delegação tibetana se recusasse a assinar o acordo. O tratado estabelecia que o Tibete seria uma região autônoma da China sob o domínio tradicional do Dalai Lama. Na prática, o Tibete permanecia sob o controle da Comissão Comunista da China (país que aparece em toda nossa Linha de Globos Terrestres).
Em setembro de 1951, o Tibete foi tomado pelas forças comunistas de Mao TseTung.
O Tibet foi invadio definitivamente e está até hoje ocupado. SS o 14 Dalai Lama se encontra exilado na India onde mantém a sede de governo no exílio.
O mundo ocidental e as potencias que lideram militarmente e economicamente o mundo se calam as atrocidades dos invasores. São inúmeras as brutalidades contra o povo, pacífico que sobrevive com os chineses que ocupam seu território.
O Brasil também se cala. Infelizmente ninguém olha pelo Tibet e seu povo.
ROBERTO J. PUGLIESE
Pugliese e Gomes Advocacia
www.pugliesegomes.com.br