Alta Floresta, 29 de março de 2012.
PEDIDO DE RETRATAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA DOS POVOS INDÍGENAS KAYABI, APIAKA E MUNDURUKU AO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO DE TELES PIRES
No dia de hoje nós povos indígenas
Kayabi, Apiaka e Munduruku fomos surpreendidos com a nota pública do
empreendimento hidrelétrico Teles Pires, publicada em seu site e na imprensa
local.
Na nota, o Consórcio Teles Pires
afirma que: “Vários encontros de realizaram entre os responsáveis pela obra e as
lideranças indígenas das várias etnias visando a preservação dos locais
históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e
religiosos daqueles povos”.
E ainda que: “A manutenção dessa
decisão judicial coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300
trabalhadores alocados para a instalação do empreendimento, a suspensão de
outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de
todos programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental –
PBA.” Fomos surpreendidos por mais uma sigla PBAI, trazendo mais dificuldades de
entendimento.
A nota não condiz com a realidade e
faz com que o empreendedor use seu poder econômico para se valer dos meios de
comunicação, passando ao público uma informação equivocada e que incita a
população local contra o povo Kayabi, Apiaka e Munduruku.
Informamos à sociedade, imprensa,
ministério público, Funai e todos os interessados, que jamais fomos consultados
ou ouvidos e a construção atropelada do empreendimento não condiz com o respeito
afirmado pelo empreendedor.
Exigimos que o empreendedor se
retrate publicamente, informando em seu site e na imprensa local que somos cerca
de 15.000 (quinze mil) pessoas que tem sua sobrevivência física, cultural e
ambiental colocada sob risco devido ao empreendimento e que não temos
asseguradas as nossas condições de vida, a nossa liberdade e o nosso patrimônio
quando um empreendimento destas proporções vem a impactar seriamente terras e
povos indígenas. O impacto é ainda maior e mais grave devido ao fato de que as
terras indígenas ainda não contam com a devida regularização fundiária prometida
pelo Estado brasileiro.
Os impactos sociais advindos do
possível desemprego é mais um dos impactos gerados pelo empreendedor e sua
irresponsabilidade diante da população matogrossense. Os índios não são culpados
pelo desemprego dos trabalhadores, mas sim o empreendedor, que trouxe para nossa
região mais pessoas do que ela poderia suportar.
Esta retratação também se faz
necessária porque a população local desconhece as ameaças pelas quais nossas
quinze mil pessoas estão passando e a afirmação do empreendedor nos coloca em
uma posição de vulnerabilidade frente a população local, o que poderá
desencadear atos de violência e aumentar atos de preconceito e
descriminação.
Assinam este documento: ( diversas assinaturas, ilegíveis )
O Expresso Vida apoia incondicionalmente o pleito dos indígenas.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
( fonte: Renap Rede Nacional de Advogados Populares )
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
06 abril 2012
Indígenas exigem retratação !
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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