Junho de 2012 será um
marco para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das
Comunidades Tradicionais Pesqueiras será
lançada em Brasília com a presença de 2000 homens e mulheres das águas, no dia
05 de junho. Até lá estão sendo realizadas várias caravanas para todas as
regiões do país.
O papel dos 50 integrantes que compõe as equipes das caravanas, viajando por todo Brasil, é informar e mobilizar as comunidades pesqueiras, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP quer por iniciativa de lei popular que os direitos territoriais das comunidades pesqueiras sejam regulamentados.
Para isso será necessário 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, ou seja, 1.385.000 (Um milhão de trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas.
Dentro dos objetivos
da Campanha, a mobilização de dois mil
pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando suas
identidades pesqueiras; as comunidades pesqueiras afirmando-se em sua identidade
específica, consolidando sua articulação e reconhecendo-se frente à sociedade,
empoderada na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a
viabilidade de sua economia da pesca, a qual garante a sua sobrevivência e
reprodução social, com qualidade de vida superior ao modelo do capital; a
sociedade abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo
valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais; são metas a
serem atingidas.
Roberto J. Pugliese
pugliesegomes.com.br
( Jornalista
Responsável Emanuel David
D´Lúcard
email: comunicacao@cppnac.org.br )
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