MOVIMENTO QUILOMBOLA DO MARANHÃO BLOQUEIA RODOVIA NO MARANHÃO POR 8 HORASN.
o último
dia 4 de abril, ontem, 250 quilombolas do Maranhão do Movimento Quilombola do
Maranhão-MOQUIBOM bloquearam a MA 014, principal via de acesso à Baixada
Maranhense, no quilombo do Charco, em São Vicente Férrer. O grupo, com
representantes de quase 20 comunidades quilombolas, em protesto pela lentidão de
titulação de suas terras, em repúdio à PEC 215, que objetiva transferir do
Executivo para do Legislativo a competência para a demarcação de territórios
indígenas, quilombolas e outros, e em protesto contra a ADIN 3239, Ação Direta
de Inconstitucionalidade do decreto 4887/2003, que será julgada dia 18 de abril
próximo.
Para
Zilmar Pinto, presidente da Associação do Quilombo Charco, onde em outubro de
2010 foi executado o lider quilombola Flaviano Pinto Neto, o "principal
responsável pelo extermínio de quilombolas do país é o governo federal". Para a
quilombola, "Lula e Dilma traíram os quilombos de todo o país, ao destinar
recursos mínimos para a titulação das comunidades negras rurais e urbanas e
bilhões ao agronegócio".
O Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM há
duas semanas ocupou a sede do INCRA e realizou protesto diante do Palácio dos
Leões, sede do executivo maranhense. Segundo Gil Quilombola, da coordenação do
movimento, o enfrentamento nas ruas, nas estradas e os protestos é a única forma
de impedir a matança dos povos tradicionais brasileiros. A palavra que
uniu os quilombolas maranhenses na manifestação foi entoada em voz alta, sob a
forte chuva na Amazônia Maranhense: Territórios livres Já!!
Em razão das
pressões realizadas pelos manifestantes, o Ministro Gilberto Carvalho, da
Secretaria da Presidência da República, irá receber os quilombolas do MOQUIBOM,
numa agenda que contará ainda com o presidente nacional do INCRA, a Ministra da
SEPPIR e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em
Brasília, na semana da votação da Adin 3239.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
( fonte: Renap Rede Nacional de Advogados Populares )
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
05 abril 2012
Protesto no Maranhão -
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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