No dia do aniversário de 99 anos da cidade, o que deveria ser comemoração deixa margem para pensar no futuro do município. Em março do ano passado, o Prefeito da cidade Wando Torquato, foi afastado do cargo condenado por compras de votos, na campanha de 2004, em seu primeiro mandato. Em seguida não pararam de surgir denúncias de improbidade administrativa, que esmiuçando, é a mesma coisa de irregularidade com dinheiro público.
Existem casos de extrema falta de respeito aos moradores. Em 2009, a prefeitura enviou um projeto à Câmara, com caráter de urgência. O texto indicava descontos de impostos em quem tinha dívidas atrasadas. Mas nenhum morador foi beneficiado, a lei foi criada para ajudar a empresa Construmil, que está trabalhando no asfaltamento de vários trechos da BR-364.
A empresa estava devendo R$ 13 milhões de Imposto Sobre Serviço – ISS. Com a lei aprovada, por unanimidade, pelos vereadores, a dívida da Construmil caiu para R$ 3 milhões. O desconto daria para pavimentar todas as ruas de Tarauacá, ou pagar as dívidas acumuladas que era quase o mesmo valor. O Ministério Público investiga para saber se o Prefeito, os secretários e os vereadores, receberam algum dinheiro para aprovar a lei.
O presidente da câmara de vereadores, Roberto Freire (PSD) que, na época, era grande apoiador de Wando Torquato, inclusive defendendo a lei do desconto, hoje só tem olhos para a nova prefeita e não poupa críticas ao ex-parceiro.
Tanto o prefeito cassado como os vereadores ainda podem ser condenados a devolver os R$ 10 milhões ao município, pelo menos é o quer o Ministério Público. A lei considerada de encomenda tinha um esquema tão forte que só o advogado envolvido levou R$ 300 mil de honorários.
Tarauacá sempre foi alvo de notícias de denúncias contra os prefeitos. Os gestores pareciam que eram donos das verbas que entravam nos cofres do município. Só que a partir de agora, o Ministério Público Estadual instalou-se na cidade com duas promotoras de Justiça. Uma delas, Eliane Misae Kinoshita, está com a sala repleta de processos, todas contra Torquato. São tantas ações que ela está trabalhando de acordo com o grau de importância ou de prejuízo.
Assim que assumiu a promotoria em 2009, Eliane Kinoshita, descobriu que uma lei foi falsificada para justificar compras de móveis para a casa do Prefeito. O Ministério Público está pedindo a devolução de R$ 104 mil.
Outra ação foi impetrada para que o prefeito repassasse informações pedidas pela Câmara de Vereadores. Logo em seguida se descobriu que muitos funcionários eram contratados, mas não apareciam para trabalhar. Um deles, Pedro Paulo Pereira, ficou recebendo como chefe do setor de merenda por seis anos.
Um dos casos deve ser divulgado essa semana pelo MPE. Uma dentista mudou-se para Rio Branco e continuou recebendo o salário de R$ 5 mil por mês. Depois ganhou uma licença remunerada para fazer um curso sem colocar os pés em Tarauacá.
A Promotora disse que abriu outra investigação para apurar mais casos de funcionários fantasmas. Existe também outro golpe, o servidor tem dois contratos, recebe dois salários e trabalha em apenas um. Há ainda o trabalhador que paga para outro tirar o serviço. “Precisamos identificar todos esses casos para acabar com esse mal dentro dos órgãos públicos, só assim a população vai receber algum benefício”, completou.
Enquanto a prefeitura faz a farra em contratações, milhares de moradores de Tarauacá correm atrás de uma fonte de renda. A Rosilene Matos de Souza, mora na periferia não consegue um emprego, tem dois filhos de 8 e 6 anos, e só está conseguindo alimento para as crianças graças a pensão do ex-marido. “Tantas pessoas ganhando dinheiro sem trabalhar e eu querendo um serviço nem que seja para ganhar apenas a comida das crianças”, reclamou.
Em Tarauacá conseguir uma renda não é nada fácil. Não existe movimento no mercado. São poucos ou raros os compradores. Um das vendedoras, a Odete Alves, saiu de barco da região do Muru com 11 pacotes de cheiro verde. Vai tentar arrecadar R$ 22,00. Desse dinheiro R$ 5,00 será para a passagem no barco, o resto vai comprar alimentos para casa, isso, se, conseguir vender o cheiro verde.
O Prefeito cassado Wando Torquato, disse que existe uma perseguição política contra ele na cidade. Ele devolveu os móveis que havia comprado, na verdade, ficavam na casa dele porque despachava na residência. Quanto a funcionários fantasmas e outras denúncias, não teve culpa, seus secretários devem ter tomado decisões sem informá-lo. “Não havia como eu gerenciar todas as ações, eles devem ter feitos as ilegalidades e eu estou sendo crucificado”, reclamou.
A atual prefeita Marilete Siqueira, que era a vice de Torquato, afirma que recebeu o município repleto de dívidas. Só de encargos sociais eram 12 milhões de reais. Os servidores estavam há nove meses sem receber os salários, e havia uma grande dívida com os comerciantes da cidade, agora já está tudo em ordem, inclusive bancou a festa de aniversário da cidade.
Enquanto brigas judiciais são travadas, a cidade vive um clima de rivalidade política. A maioria das ruas do município está cheia de buracos, algumas estão intrafegáveis. Em quase toda a cidade o esgoto corre a céu aberto. Não existe privilégio, a água suja e fétida corre nos bairros mais pobres e no centro da cidade.
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Nos postos de saúde são freqüentes as reclamações da falta de medicamentos. Economicamente a cidade parou. O dinheiro público que deveria injetar dinamismo no comércio e uma infraestrutura básica desapareceu.
Os tribunais de contas do Estado e da União estão investigando os repasses de milhões de reais em verbas federais, de, no mínimo, 19 convênios.
Enquanto isso, Tarauacá se afunda sem dinheiro para investir no bem estar da maioria dos moradores, já que pequena parte, parece se beneficiar com o que é público.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
( Fonte A Gazeta Net, Rio Branco, AC )
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