Guerra da Água
A
guerra da água é silenciosa, mas é uma realidade: conflito em Barcelona causado
pelo aumento das tarifas, quase guerra na Patagônia chilena por causa da
construção de enormes represas e da privatização de sistemas fluviais inteiros,
antagonismos em Barcelona e em muitos países africanos pelas tarifas abusivas
aplicadas pelas multinacionais. A pérola fica por conta da Coca Cola e de suas
tentativas de garantir o controle em Chiapas, México, das reservas de água mais
importantes do país.
Quanto vale a vida?
“Para começar, um bom copo de água”, responde
com ironia Jerôme, um dos participantes do Fórum Mundial Alternativo de Água
(FAME) que se reuniu na França, paralelamente ao muito oficial Fórum Mundial da
Água (FME).
Duas
“cúpulas” e duas posturas radicalmente opostas que expõem até o absurdo o
antagonismo entre as multinacionais privadas da água e aqueles que militam por
um acesso gratuito e igual a este recurso natural cuja propriedade é objeto de
uma áspera disputa nos países do Sul.
Basta
apontar a identidade dos organizadores do Fórum Mundial da Água para entender o
que está em jogo: o Fórum oficial foi organizado pelo Conselho Mundial da Água.
Este organismo foi fundado pelas multinacionais da água Suez e Veolia e pelo
Fundo Monetário Internacional, incansáveis defensores da privatização da água
nos países do Sul.
O
mercado que enxergam diante de si é colossal: um bilhão de seres humanos não
tem acesso à água potável e cerca de três bilhões de seres humanos carecem de
banheiro. O tema da água é estratégico e tem repercussões humanas muito
profundas. Os especialistas calculam que, entre 1950 e 2025 ocorrerá uma
diminuição de 71% nas reservas mundiais de água por habitante: 18 mil metros
cúbicos em 1950 e 4.800 metros cúbicos em 2025. Cerca de 2.500 pessoas morrem
por dia por não dispor de um acesso adequado à água potável. A metade delas é
de crianças. Comparativamente, 100% da população de Nova York recebe água
potável em suas casas. A porcentagem cai para 44% nos países em via de
desenvolvimento e despenca para 16% na África Subsaariana.
As
águas turvas dos negócios e as reivindicações límpidas da sociedade civil, que
defende o princípio segundo qual a água é um assunto público e não privado e
uma gestão racional dos recursos, chocam-se entre si sem conciliação possível.
Um exemplo dos estragos causados pela privatização desse recurso natural é o
das represas Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, a oeste do Amazonas, no
Brasil. As duas represas têm um custo de 20 bilhões de dólares e, na sua
construção, estão envolvidas a multinacional GDF-Suez e o banco espanhol
Santander. A construção dessas imensas represas provocou o que Ronack Monabay,
da ONG Amigos da Terra, chama de “um desarranjo global”. As obras desencadearam
um êxodo interior dos índios que viviam na região. Eles foram se refugiar em
outra área ocupada por garimpeiros em busca de ouro e terminaram enfrentando-se
com eles.
“Deslocamento
de populações, inundação de terras agrícolas e de matas e esgotamento de
espécies aquáticas são algumas das consequências nefastas dessas
megaestruturas”, denuncia Ronack Monabay.
As
represas se Santo Antônio e Jirau ameaçam também várias populações indígenas ao
longo do rio Madeira: os Karitiana, os Karipuna, os Uru-eu-Wau-Wau e os
Katawixi. Outros grupos como os Parintintin, os Tenharim, os Pirahã, os Jiahui,
os Torá, os Apurinã, os Mura, os Oro Ari, os Oro Bom, os Cassupá e os Salamãi
também estão ameaçados.
Nenhuma
destas populações indígenas foi consultada sobre a viabilidade dos projetos.
Eles foram impostos a elas, juntamente com todos os males que os acompanham.
O
exemplo do Brasil é extensivo a outros projetos similares em Uganda ou Laos,
onde as multinacionais da água semeiam a destruição. O direito à água para
todos foi reconhecido pelas Nações Unidas em 2010. No entanto, esse
reconhecimento está longe de ter se materializado em fatos. Emmanuel Poilane,
diretor da Fundação France Libertés, criada por Danielle Miterrand, falecida
esposa do também falecido presidente socialista François Miterrand, lembra de
um dado revelador: “dos 193 países que integram a ONU, só 30 deles inscreveram
esse direito na Constituição. Mas esses 30 países são todos do Sul”.
O Norte quer água privada para encher os
caixas de seus bancos e pouco importa o custo humano que a escassez de água
pode causar às populações destes países.
A este respeito, Emmanuel Poilane recorda que “a cada três segundos morre uma
criança por falta de água”. A própria existência do Fórum Mundial da Água,
organizado por um Conselho Mundial da Água composto por multinacionais e pelo
FMI é uma aberração. A batalha entre público e privado se deslocou inclusive
para o Senado francês. No curso de um debate, um dos senadores socialistas
lembrou que esse fórum não é uma instância das Nações Unidas, mas sim um lugar
onde “se fazem negócios privilegiados entre as multinacionais”. É urgente que a
água seja objeto de uma reapropriação cidadã”.
Não
é o caso. As instâncias internacionais estão ausentes porque os lucros à vista
são colossais. A gestão da água foi confiscada pelos interesses privados.
Brice Lalonde, coordenador da Rio+20, cúpula da ONU para o Meio Ambiente,
prometeu que a água será “uma prioridade” da reunião que será realizada no Rio
de Janeiro em junho. O responsável francês destaca neste sentido o paradoxo que
atravessa este recurso natural: “a água é uma espécie de jogo entre o global e
o local”. E neste jogo o poder global das multinacionais se impõe sobre os
poderes locais.
As
ONGs não perdem as esperanças e apostam na mobilização social para contrapor a
influência das megacorporações. Neste contexto preciso, todos lembram o exemplo
da Bolívia. Jacques Cambon, organizador do Fórum Alternativo Mundial da Água e
membro da ONG Aquattac, recorda o protesto que ocorreu na cidade de Cochabamba:
“dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se na rua em protesto contra o
aumento da tarifa da água potável imposto pela multinacional norteamericana
Bechtel”.
A senadora brasileira Katia Abreu (PSD), que também é presidente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), propôs durante o Fórum uma
iniciativa para “proteger em escala mundial as zonas essenciais à preservação
dos recursos de água”. As palavras, no entanto, se chocam com a dura realidade:
a das multinacionais e a da própria natureza. A ONU apresentou na França um
informe sobre o impacto da mudança climática na gestão da água: secas,
inundações, transtornos nos padrões básicos de chuva, derretimento de geleiras,
urbanização excessiva, globalização, hiperconsumo, crescimento demográfico e
econômico. Cada um destes fatores, constitui, para as Nações Unidas, os
desafios iminentes que exigem respostas da humanidade.
A margem de manobra é estreita. Nada indica que os tomadores de decisão estão
dispostos a modificar o rumo de suas ações. A mudança climática colocou uma
agenda que as multinacionais, os bancos e o sistema financeiro resistem a
aceitar. Seguem destruindo, em benefício próprio e contra a humanidade. Ante a
cegueira das multinacionais, a solidariedade internacional e o lançamento
daquilo que se chamou na França de “um efeito mariposa” em torno da
problemática da água são duas respostas possíveis para frear a seca mundial.
Lígia Melo
http://lattes.cnpq.br/4620605907897768
(
Colaboração Renap Rede Nacional de
Advogados e Advogadas Populares )
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